Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2751536 Pedagogia

Sobre a elaboração e composição do currículo da escola, acatando o que determina a LDB (Lei nº 9.394/1996), é necessário:

Alternativas
Q2751533 Pedagogia

Sobre o processo de avaliação, a LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 24, inciso V, determina critérios para a verificação do rendimento escolar. De acordo com este artigo e inciso, está correta a alternativa:

Alternativas
Q2751526 Pedagogia

Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), de acordo com a Seção IV-A, sobre a educação técnica de nível médio, está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q2738886 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura o preceito constitucional da gestão democrática para a educação básica pública e afirma o projeto pedagógico como um de seus instrumentos.


De acordo com a LDBN, os sistemas de ensino deverão, na elaboração do projeto pedagógico da escola, garantir a participação

Alternativas
Q2738870 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação/96, com referência à Educação Infantil, estabelece na Seção II, Art. 31, que: “(...) a avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”.


De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, as opções a seguir podem ser consideradas estratégias de registro das observações dos professores, à exceção de uma.


Assinale-a.

Alternativas
Q1344871 Pedagogia
O nível Fundamental e Médio da Educação Básica tem na sua organização algumas regras comuns, de acordo com a Lei n° 9394/1996. Uma dessas regras é:
Alternativas
Q1344868 Pedagogia
Os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar pela Resolução nº 7/2010 MEC/CNE/CEB:
I. A continuidade da aprendizagem considerando a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo. II. O desenvolvimento das diversas formas de expressão. III. Que a adoção do sistema seriado pela escola mesmo organizado como um bloco pedagógico não assegura, nos três anos iniciais, a não repetência.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1344867 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 12796/2013 é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1344863 Pedagogia
Uma das incumbências da União conforme a Lei nº 9394/1996, é:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Jucurutu - RN
Q1237656 Pedagogia
Um coordenador pedagógico deve emitir um parecer, em relação a quatro práticas pedagógicas, numa escola do Ensino Fundamental, tomando como referência o estipulado na LDB/96. Leia, nos itens a seguir, as práticas que deverão ser analisadas por ele.
I - No projeto pedagógico dos anos iniciais, está explicitado que um dos seus objetivos é a formação básica dos estudantes, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo, como meios básicos, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II - O professor procura privilegiar, no dia a dia, práticas pedagógicas a distância.
III - No projeto pedagógico, dos anos iniciais, está explicitado que um de seus objetivos é o fortalecimento dos vínculos da família e dos laços de solidariedade humana.
IV - No currículo da escola, incluem-se, como optativos, conteúdos que tratam dos direitos das crianças e dos adolescentes.
As práticas pedagógicas coerentes com as definições da LDB/96 estão presentes nos itens
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEDUC-AL
Q1228744 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), afirma que a Educação Básica dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade é um dever do Estado, efetivado de forma:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SEDUC-AL
Q1228069 Pedagogia
Em relação à organização da Educação Nacional, a Lei nº 9.394/1996 estabelece, em seu Art. 10, que os Estados incumbir-se-ão de:
I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
II. Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
III. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
IV. Assumir o transporte escolar dos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal e estadual de ensino.
Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2014 Banca: NC-UFPR Órgão: UNILA
Q1223481 Pedagogia
A Legislação Educacional brasileira estabelece um conjunto de disposições gerais para a organização e oferta da educação básica. Em relação a esses dispositivos, a legislação estabelece que:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Petrópolis - RJ
Q1221827 Pedagogia
O art. 32 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDBEN) enfatiza que ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Sobre os meios para essa formação, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades com o único objetivo de formação para o trabalho. IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: DIRECTA Órgão: Prefeitura de Angatuba - SP
Q1198601 Pedagogia
Segundo o Artigo 11 da Lei Federal 9394/96, os Municípios incumbir-se-ão de:
I-organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
II-exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
III -baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
IV-autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
V-oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
VI-assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Q1189786 Pedagogia
Vasconcellos (2009) lembra que, desde a publicação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/96, há a exigência de que todos os estabelecimentos de ensino elaborem e executem seu projeto pedagógico. Afirma também que houve avanços na explicitação do Projeto Político Pedagógico (PPP). 
O que é o projeto pedagógico de uma escola?
Alternativas
Ano: 2014 Banca: DIRECTA Órgão: Prefeitura de Angatuba - SP
Q1186879 Pedagogia
O Artigo 60 da Lei Federal 9394/96, afirma que os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CLICK Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC
Q1185206 Pedagogia
A carga horária minima para a Educação Infantil segundo a Lei N° 12.796, de 4 de abril de 2013 é de: 
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Floraí - PR
Q1183144 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na educação básica, nos níveis fundamental e médio, a carga horária mínima anual é de ______________________, distribuídas por um mínimo de _____________ de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. As expressões que preenchem as lacunas da frase são, respectivamente:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: Câmara de Vitória - ES
Q1181476 Pedagogia
A Resolução no 04 CNE/CEB, de 13/07/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), em seu artigo 45, expressa a relação do Projeto Político Pedagógico com o Regimento Escolar, afirmando ser este:
Alternativas
Respostas
8301: D
8302: B
8303: A
8304: A
8305: C
8306: C
8307: B
8308: D
8309: B
8310: B
8311: D
8312: C
8313: E
8314: C
8315: D
8316: A
8317: B
8318: B
8319: C
8320: A