Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 420

Q666672

Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNIRIO Prova: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Assistente em Administração |

Q666672 Pedagogia

Em uma entidade de ensino, alguns alunos têm responsáveis que não são os genitores. No caso de informação sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola, nos termos da Lei no 9.394/1996, e suas alterações, caberá à instituição fornecer essas informações à(ao)

A

mãe, somente

B

mãe, se convivente com o filho

C

pai, somente

D

pai, se convivente com o filho

E

pai e à mãe, independentemente da convivência ou não com o filho

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Q666671

Ano: 2016 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNIRIO Prova: CESGRANRIO - 2016 - UNIRIO - Assistente em Administração |

Q666671 Pedagogia

Uma autoridade competente na área de educação de um município teve comprovada a sua negligência para garantir o oferecimento do ensino obrigatório. Nesse caso, de acordo com a Lei no 9.394/1996, e suas alterações, poderá ocorrer a imputação dessa autoridade por crime

A

real

B

pessoal

C

culposo

D

de responsabilidade

E

de estelionato

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Q665433

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2016 - Prefeitura de Niterói - RJ - Pedagogo |

Q665433 Pedagogia

O Art. 61 da LDBEN 9394/1996, que trata Dos Profissionais da Educação, determina que a formação de profissionais de educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e as caraterísticas de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos, o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades, e ainda a:

A

participação em jogos cooperativos com fins de socialização e cooperação.

B

apresentação de testes vocacionais e provas práticas para o exercício docente.

C

capacidade de apresentação oral em público e de dissertação argumentativa.

D

associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço.

E

experiência em exercícios de dinâmicas de grupo e espírito de solidariedade social.

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Q662197

Ano: 2016 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Professor - Anos Iniciais |

Q662197 Pedagogia

Seu Joaquim se descuidou do prazo de matrícula de seu filho, Rafael, que completou seis anos em 03/03/2016. Mesmo sendo permitida a matrícula após o início das aulas, Seu Joaquim não se preocupou muito, já que acredita que a obrigatoriedade escolar se inicia aos sete anos de idade. De acordo com a Resolução nº 07 de 14 de dezembro de 2010, Seu Joaquim está:

A

equivocado, pois a resolução fixa como obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos quatro anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes

B

equivocado, pois a resolução fixa como obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes

C

correto, pois a resolução fixa como facultativa a matrícula no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes

D

correto, pois a resolução fixa como obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes

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Q662195

Ano: 2016 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Professor - Anos Iniciais |

Q662195 Pedagogia

Em 2016, a Cidade do Rio de Janeiro sediará os Jogos Olímpicos. A Cidade Olímpica precisou realizar diversos ajustes para receber um evento desse porte. Uma das adequações é a do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino, cujo período de recesso foi transferido para o mês de agosto. A respeito desse assunto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394), de 20 de novembro de 1996, estabelece que:

A

o calendário escolar não poderá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas para garantir o número de horas letivas previsto nesta Lei

B

o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei

C

o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, inclusive sendo autorizado reduzir o número de horas letivas anuais previsto nesta Lei

D

o calendário escolar não poderá adequar-se às peculiaridades locais, exceto de acordo com as condições climáticas da região, a critério do respectivo sistema de ensino, inclusive sendo autorizado, nesse caso excepcional, reduzir o número de horas letivas anuais previsto nesta Lei

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Q659255

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo |

Q659255 Pedagogia

A proposta pedagógica inclusiva, de acordo com as discussões e publicações sobre o tema, deve

A

dar ênfase aos conteúdos programáticos da série, para facilitar a compreensão e a consequente memorização do conteúdo.

B

prever a adoção do livro didático como ferramenta exclusiva de orientação dos programas de ensino, para não forçar a criança a dispersar a atenção entre vários materiais.

C

propor projetos de trabalho desvinculados das experiências cotidianas do aluno, para despertar o seu interesse.

D

considerar a prova final como decisiva na avaliação do rendimento escolar do aluno, para que ele tenha oportunidade de mostrar os seus avanços ao final de determinado período.

E

nortear-se pela base nacional comum (LDBEN) e referendar a educação não-disciplinar, cujo ensino se caracteriza por formação de redes de conhecimento e de significações em contraposição a currículos.

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Q659254

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo |

Q659254 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garante direitos aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, na perspectiva da educação inclusiva, que devem ser observados pelos sistemas de ensino, no sentido de

A

promover a socialização desses alunos, independentemente do tipo de deficiência diagnosticado, como principal objetivo da educação.

B

utilizar currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

C

oferecer atendimento médico aos alunos com deficiência e com dificuldades de aprendizagem.

D

garantir escolas especializadas em cada uma das deficiências identificadas na população estudantil.

E

oferecer atendimento aos alunos com deficiência em classe única, com professor especialista.

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Q659241

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo |

Q659241 Pedagogia

Há por parte de sindicatos de professores uma grande discussão a respeito do número de alunos na classe, nas escolas que oferecem os segmentos de anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e nas classes de ensino médio.

A respeito do assunto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 25 “caput”, estabelece que

A

as classes de anos iniciais do ensino fundamental devem ter, no máximo, 30 alunos.

B

as classes de todas as séries do ensino médio devem atender, no máximo, 35 alunos.

C

o número de alunos deverá ser aumentado em sequência, de 30 alunos nos anos iniciais, até o máximo de 45 alunos no ensino médio.

D

será objetivo permanente das autoridades responsá- veis alcançar a relação adequada entre o número de alunos e o professor.

E

os sistemas de ensino devem fiscalizar as respectivas escolas para o cumprimento do número máximo e mínimo de alunos estabelecidos por lei.

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Q659239

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo |

Q659239 Pedagogia

Um dos princípios estabelecidos no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 é o da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. O artigo 20, da mesma Lei, enquadra as instituições privadas em categorias: particulares, comunitárias, confessionais e filantrópicas.

As instituições de ensino que se enquadram como comunitárias, nos termos da Lei, são aquelas

A

criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público Municipal, Estadual ou Federal.

B

instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, são autorizadas a funcionar pelo Poder Público e atuam com finalidade de obtenção de lucro.

C

comunitárias, instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade.

D

instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas.

E

filantrópicas, que atuam no atendimento a alunos menos favorecidos economicamente e não têm como finalidade a obtenção de lucro.

Q657091

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Assistente Administrativo Educacional |

Q657091 Pedagogia

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar deve se desenvolver, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, e deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Estes preceitos são definidos:

A

na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

B

na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.

C

nos Parâmetros Curriculares de 1997.

D

no Plano Nacional de Educação de 2016.

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Q653951

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: SEE-PE Provas: FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Matemática | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Língua Portuguesa | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Educação física | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Biologia | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Física | FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Química |

Q653951 Pedagogia

Uma professora comunicou à direção que sua aluna, de 12 anos, estava ausente da escola por duas semanas. A direção tentou entrar em contato com a família por várias vezes, sem sucesso.
Passados mais quinze dias, continuando a aluna ausente e tendo se esgotado todos os recursos de contatar a família, o dirigente escolar deve

A

convocar o Conselho Pedagógico para analisar o caso.

B

comunicar o caso de faltas injustificadas ao Conselho Tutelar.

C

comunicar o caso de evasão escolar à Secretaria de Educação.

D

excluir o nome da aluna faltosa do registro escolar.

E

realizar um Conselho de Classe para avaliar o caso.

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Q653742

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UFPB Prova: IDECAN - 2016 - UFPB - Auxiliar em Assuntos Educacionais |

Q653742 Pedagogia

De acordo com a LDB, Capítulo IV da Educação Superior, é INCORRETO afirmar que

A

a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos ilimitados.

B

a educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

C

os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

D

na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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Q653741

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: UFPB Prova: IDECAN - 2016 - UFPB - Auxiliar em Assuntos Educacionais |

Q653741 Pedagogia

Com relação a organização e funcionamento da educação brasileira, analise as afirmativas a seguir.

I. Com a Constituição de 1988, desapareceram as expressões ensino de 1º e 2º graus dando lugar às denominações ensino fundamental, médio, creche e pré-escola.

II. Na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, a Estrutura e Funcionamento possuem duas dimensões: vertical – diferentes modalidades de ensino; horizontal – diferentes níveis de ensino.

III.A LDB concebe a educação profissional como ação voltada para o permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

Q652766

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2016 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente da Educação Infantil Substituto |

Q652766 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96), a avaliação na Educação Infantil será organizada de acordo com a seguinte regra:

A

emissão de boletins de desempenho individuais com pareceres sobre conteúdos específicos da Educação Infantil.

B

acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

C

expedição de certificados que permitam atestar a frequência anual e o rendimento da aprendizagem da criança na Educação Infantil.

D

não há necessidade de avaliação, apenas a frequência de no mínimo 75% do período letivo anual.

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Q652761

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2016 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente da Educação Infantil Substituto |

Q652761 Pedagogia

A Educação Especial como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino:

A

é oferecida em instituições especializadas em substituição ao ensino regular e direcionada àqueles que não se adequam à sala de aula comum.

B

é parte integrante da educação regular, destinada aos estudantes com deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação.

C

é oferecida no contraturno da educação regular e destinada apenas aos alunos com transtornos ou deficiências graves.

D

é uma expectativa de atendimento diferenciado, que isenta as escolas regulares da matrícula compulsória de alunos com deficiência.

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Q652685

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Auxiliar de Sala - Edital n º 06 |

Q652685 Pedagogia

Ao tratar dos direitos das crianças, pode-se dizer que, além da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, destaca-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que, ao tratar da composição dos níveis escolares, inseriu a Educação Infantil como:

A

Opção do Estado.

B

Atendimento Assistencialista.

C

Primeira etapa da Educação Básica.

D

Primeira etapa do Ensino Fundamental.

E

Responsabilidade das Organizações não Governamentais.

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Q647991

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Provas: UFCG - 2016 - UFCG - Administrador | UFCG - 2016 - UFCG - Engenheiro - Segurança do Trabalho | UFCG - 2016 - UFCG - Psicólogo |

Q647991 Pedagogia

De acordo com o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB, Lei n0 9394/96), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I- Ingresso prioritariamente por concurso de provas e títulos.
II- Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para tal fim;
III– Salario mínimo profissional.
IV– Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação de desempenho.
V- Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
VI– Condições adequadas de trabalho.
São INCORRETAS as seguintes afirmações:

A

I e III.

B

I, II e IV.

C

II, IV e VI.

D

III, IV e V.

E

II, III e V.

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Q647721

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar em Administração |

Q647721 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96), os níveis que compõem a educação brasileira são:

A

Primário, Secundário e Terciário.

B

Ensino de 1º e 2º graus.

C

Infantil, Básico e Superior.

D

Educação Básica e Educação Superior.

E

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Q647720

Ano: 2016 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar em Administração |

Q647720 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96):

A

A educação é o único caminho para o desenvolvimento econômico e social.

B

A educação pode ocorrer em diferentes espaços e não somente nas escolas.

C

A educação é um processo formativo que ocorre exclusivamente nas escolas.

D

A educação escolar deve garantir emprego e renda para todos.

E

A educação escolar ocorre nas famílias, na convivência humana e no trabalho, entre outros locais.

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Q646006

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Professor P − III (Pedagogo) |

Q646006 Pedagogia

Na LDB, uma das regras de organização comum aos níveis fundamental e médio está apresentada na seguinte alternativa:

A

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com defasagem idade/série.

B

Frequência mínima exigida de 75% do total de horas letivas, porém não para fins de aprovação.

C

Estudos de recuperação obrigatórios, devendo ocorrer preferencialmente no final do período letivo.

D

Ano letivo regular com 200 dias de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais.

E

Admitida a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, mediante pela escola, desde que condicionada a escolarização anterior.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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