De acordo com o §6º do Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as linguagens que constituem o componente curricular de Arte são: 

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as assertivas a seguir:

I. Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
II. De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os sistemas municipais de ensino compreendem: I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e III − os órgãos municipais de educação.
III. O Estatuto da Criança e do Adolescente institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

É correto o que se afirma em:

Considere as afirmativas relacionadas à Constituição Federal, à Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96), e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base com base em alguns principios, entre eles, a valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
(__)A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), institui em seu artigo 8º-A, a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
(__)A Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96) estabelece que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A autonomia universitária é um princípio constitucional que abrange as dimensões didático-científica, administrativa e de gestão financeira. Acerca das faculdades das universidades quanto à contratação de pessoal estrangeiro, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) As universidades gozam de autonomia para admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei, visando o intercâmbio científico e tecnológico.

(__) A autonomia universitária é absoluta, permitindo à universidade descumprir a legislação trabalhista nacional ao contratar estrangeiros sem visto de trabalho.

(__) É vedada a contratação de estrangeiros para cargos de direção ou chefia de departamentos de pesquisa nas universidades públicas, sendo exclusivo para brasileiros natos.

(__) As atividades de pesquisa e extensão podem ser dissociadas do ensino caso a universidade opte por focar apenas na formação técnica de mão de obra.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB estabelece algumas normas com incumbências aos estabelecimentos de ensino, são elas: 
|- articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
Il- promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
Ill- notificar ao Conselho Tutelar do Município as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar que:

Apenas não condiz com uma incumbência dos docentes, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB:  

De acordo com o disposto na Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 17, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem algumas instituições e órgãos citados abaixo, julgue-os, como Verdadeiros (V) ou Falsos (V):

(__) As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
(__) Instituições de ensino fundamental, médio e superior que são organizadas e administradas pela iniciativa privada.
(__) Entidades filantrópicas e escolas de educação especial que recebem manutenção e apoio do poder público municipal.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que NÃO completa corretamente nenhuma das lacunas abaixo, ou seja, assinale a alternativa incorreta.

A educação, dever da família e do Estado, ________ nos princípios de ________ e nos ideais de solidariedade humana, tem por _______ o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua _____ para o trabalho. 

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), no Art. 3º, define que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 

I. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;

II. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

III. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

IV. igualdade de ideias e de concepções pedagógicas.

É correto o que se afirma em

No texto de Maria Cecília Luiz, é apresentada a gestão democrática da escola, assim como a importância e a função do Conselho Escolar. A partir dessas observações, analise as afirmações a seguir.

I. O Conselho Escolar pode e deve garantir a participação de familiares dos estudantes dentro da escola. Essa possibilidade de consultar e deliberar significa manter portas abertas às famílias, pois cada uma, em sua potencialidade, pode contribuir em prol de promover uma educação de qualidade de ensino para todos da escola.

II. O Conselho Escolar deve tratar de todos os assuntos relacionados com a escola, da seguinte forma: melhoria da qualidade de ensino e da aprendizagem; diminuição da evasão escolar; aumento dos índices de aprovação dos alunos no ano letivo, como também em avaliações externas; e aumento das matrículas na instituição.

III.A escola deve ser um ambiente democrático e a gestão escolar deve estar concentrada nas mãos de uma única pessoa, o diretor. As discussões que envolvem as relações que a escola estabelece com a família devem ocorrer em momentos específicos organizados no Plano Político Pedagógico da escola.

IV. A equipe gestora e o Conselho Escolar devem ser uma ponte entre todos os sujeitos que compõem a escola, facilitando os mecanismos de propagação das informações a respeito do andamento dos projetos da escola e fazendo com que todos dialoguem entre si.

É correto o que se afirma em

A gestão democrática na escola, prevista na LDB, pressupõe: 

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, qual é a finalidade principal da educação?

A gestão democrática do ensino público está prevista na Lei nº 9.394/1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, como: 

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que regem o ensino no Brasil. À luz do disposto na LDB, assinale a alternativa CORRETA.

Uma família tenta adiar a matrícula de uma criança de 4 anos “para o ano que vem”. Considerando o dever de matrícula previsto na LDB, assinale a alternativa correta: 

Uma escola decide melhorar seus registros pedagógicos e pergunta se deve emitir algum tipo de documentação ao final do período, mesmo sem “aprovação/reprovação”. Conforme a LDB, é correto: 

Durante audiência pública, discute-se a obrigação do poder público quanto ao acesso de crianças à educação infantil. À luz da LDB, é correto afirmar que: 

Uma família questiona se a frequência “é obrigatória” e qual percentual mínimo deve ser controlado na educação infantil. Conforme a LDB, a alternativa correta é: 

Uma unidade atende crianças em dois formatos: parte delas permanece apenas pela manhã; outra parte permanece manhã e tarde. Segundo a LDB, a alternativa correta sobre tempo mínimo diário de atendimento é: 

Ao organizar o calendário anual da educação infantil, a direção precisa cumprir a exigência mínima legal. Segundo a LDB, a educação infantil deve ter: