Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 373

Q1878120

Ano: 2016 Banca: IAN Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá - SP Provas: IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor II - Espanhol - Edital nº 001 | IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor II - Informática - Edital nº 001 |

Q1878120 Pedagogia

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

C

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

D

Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.

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Q1878119

Ano: 2016 Banca: IAN Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá - SP Provas: IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor II - Espanhol - Edital nº 001 | IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor II - Informática - Edital nº 001 |

Q1878119 Pedagogia

Segundo A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

B

valorização do profissional da educação escolar;

C

valorização da experiência extra-escolar;

D

desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

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Q1877825

Ano: 2016 Banca: IAN Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá - SP Prova: IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor I - Educação Infantil - Edital nº 001 |

Q1877825 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9394/96, é CORRETO o que se afirma em:

A

O ensino fundamental regular será sempre ministrado em língua portuguesa

B

O ensino religioso é de matrícula obrigatória.

C

O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, não poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.

D

Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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Q1877824

Ano: 2016 Banca: IAN Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá - SP Prova: IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor I - Educação Infantil - Edital nº 001 |

Q1877824 Pedagogia

Assinale a alternativa INCORRETA, segundo o que rege a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de trinta anos de idade.

B

Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

C

Os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.

D

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Q1877823

Ano: 2016 Banca: IAN Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá - SP Prova: IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor I - Educação Infantil - Edital nº 001 |

Q1877823 Pedagogia

Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei é incumbência:

A

dos pais ou responsáveis;

B

dos estabelecimentos de ensino;

C

dos docentes;

D

dos Municípios.

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Q1877822

Ano: 2016 Banca: IAN Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá - SP Prova: IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor I - Educação Infantil - Edital nº 001 |

Q1877822 Pedagogia

A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:

A

Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

B

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

C

Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

D

Baixar normas complementares para o sistema de ensino dos Estados.

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Q1877819

Ano: 2016 Banca: IAN Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá - SP Prova: IAN - 2016 - Prefeitura de Guaratinguetá - SP - Professor I - Educação Infantil - Edital nº 001 |

Q1877819 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever:

A

apenas da família;

B

apenas do Estado;

C

do Estado e da família;

D

das instituições privadas.

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Q1760959

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Sociologia | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Educação Física |

Q1760959 Pedagogia

De acordo com a LDB, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

I. Avaliação cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados de exames finais.

II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

III. Obrigatoriedade de avanço nos cursos e nas séries caso o aluno demonstrar interesse.

IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Quais estão corretos?

A

Apenas III.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas I, III e V.

D

Apenas II, IV e V.

E

I, II, III, IV e V.

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Q1760344

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor Séries Iniciais | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Inglês |

Q1760344 Pedagogia

Na escola de Rita, filmes de produção nacional, principalmente os que tratam sobre a colonização no país, são exibidos uma vez por mês. Conforme a LDB, a exibição de filmes de produção nacional constitui

A

componente curricular complementar, sendo a sua exibição não obrigatória, conforme proposta pedagógica.

B

parte do projeto político pedagógico, com exibição mínima de 4 (quatro) horas mensais.

C

parte do regimento da escola, com exibição obrigatória de, no mínimo, 3 (três) horas semanais.

D

parte do projeto político pedagógico, com exibição mínima de 4 (quatro) horas semanais.

E

componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

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Q1699343

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: SEE-PE Prova: FGV - 2016 - SEE-PE - Professor Braillista |

Q1699343 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), sobre o atendimento educacional aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, analise as afirmativas a seguir.
I. O Estado repassa o atendimento educacional desse público às unidades escolares da rede privada, que devem decidir sobre a metodologia a ser adotada. II. O Estado deve prestar atendimento a esse público na área da saúde, ficando a escolarização a cargo da família. III. O Estado deve prestar atendimento educacional especializado gratuito a esse público, preferencialmente na rede regular de ensino.
Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q1627161

Ano: 2016 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Taquaral - SP Prova: MS CONCURSOS - 2016 - Prefeitura de Taquaral - SP - Professor - Educação Básica |

Q1627161 Pedagogia

Obedecendo ao disposto no artigo 4º, incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e à regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, será considerada para fins de ingresso nos cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Fundamental a idade mínima de:

A

15 (quinze) anos completos

B

15 (quinze) anos incompletos

C

16 (dezesseis) anos completos

D

16 (dezesseis) anos incompletos

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Q1627158

Ano: 2016 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Taquaral - SP Prova: MS CONCURSOS - 2016 - Prefeitura de Taquaral - SP - Professor - Educação Básica |

Q1627158 Pedagogia

Com base na Lei nº 13.234, de 29 de dezembro de 2015, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação, atribua F (falso) ou V (verdadeiro) aos itens a seguir e marque a alternativa correta. 1. Foi acrescido ao artigo 9º da Lei no 9.394/1996 o seguinte inciso: estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. 2. O art. 59-A da Lei no 9.394/1996 estabelece: o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado. 3. A identificação precoce de alunos com altas habilidades ou superdotação, os critérios e procedimentos para inclusão no cadastro referido no art. 59-A, as entidades responsáveis pelo cadastramento, os mecanismos de acesso aos dados do cadastro e as políticas de desenvolvimento das potencialidades do alunado serão definidos em lei própria.

A

V, V, F.

B

V, V, V.

C

V, F, V.

D

F, V, F.

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Q1626964

Ano: 2016 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2016 - IF-MT - Docente - Engenharia Elétrica |

Q1626964 Pedagogia

Sobre a gestão democrática da escola pública, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Ganhou ênfase nas políticas educacionais no Brasil, a partir da década de 1990, especialmente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996.

B

Propõe-se, como principais instrumentos, à criação dos conselhos e grêmios estudantis, à elaboração do projeto político pedagógico no âmbito interno, à escolha direta de diretores, dentre outros.

C

Tem como ponto de partida a participação e a autonomia da comunidade escolar nos assuntos relacionados à instituição de ensino.

D

Exige participação contínua, consciente e clara de toda comunidade escolar nas questões que envolvam somente a aprendizagem dos alunos.

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Q1626935

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626935 Pedagogia

Consta no texto dos Parâmetros Curriculares Nacionais que o ensino proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996) está em função do objetivo maior do ensino fundamental, que é o de propiciar a todos formação básica para a cidadania, a partir da criação na escola de condições de aprendizagem para:
1. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da capacidade de memorização dos conteúdos escolares, a aquisição da leitura, da escrita e do cálculo.
2. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
3. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
4. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q1626932

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626932 Pedagogia

De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei nº12.796, de 2013, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para:

A

Educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

B

Educandos com necessidades especiais que comprovarem baixa renda familiar.

C

Portadores de deficiências físicas e mentais que não podem frequentar as instituições privadas.

D

Portadores de necessidades educativas especiais.

E

Pessoas com deficiências severas.

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Q1626930

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626930 Pedagogia

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996) que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes:
1. Indígena.
2. Oriental.
3. Africana.
4. Quilombola.
5. Europeia.
6. Religiosa.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.

C

São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 4, 5 e 6.

E

São corretas apenas as afirmativas 3, 4, 5 e 6.

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Q1626929

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626929 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996) expressa em seu artigo 24 que a verificação do rendimento escolar observará, entre outros, o seguinte critério:

A

Avaliação pautada na meritocracia escolar, com destaque para os aspectos quantitativos e eventuais provas finais.

B

Avaliação somativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados das provas finais.

C

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

D

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período.

E

Avaliação cumulativa e classificatória do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados de eventuais provas finais.

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Q1626928

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626928 Pedagogia

De acordo com o artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996), a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base:

A

Na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

B

Nos critérios definidos pelo Ministério de Educação.

C

Nos critérios elaborados pelo Conselho Municipal de Educação de cada localidade.

D

Nos recursos financeiros definidos pelas Secretarias Municipais de Educação.

E

Nos princípios que regem a meritocracia escolar.

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Q1626927

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626927 Pedagogia

Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996) que o Estado tem o dever de garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar:

A

3 anos de idade.

B

4 anos de idade.

C

5 anos de idade.

D

6 anos de idade.

E

7 anos de idade.

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Q1626926

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura Brasileira |

Q1626926 Pedagogia

De acordo com o artigo 4o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma:

A

Pré-escola e ensino fundamental.

B

Creche, pré-escola e ensino fundamental.

C

Ensino fundamental e ensino médio.

D

Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio

E

Creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

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