Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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(LDB) De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 18, os sistemas municipais de ensino compreendem:
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo Estado.
III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV. As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada.
V. Os órgãos municipais de educação.
(LDB) De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 14, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III. Participação dos alunos nos conselhos de classes e elaboração de projetos.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A LDB estabelece que o ensino é obrigatório dos quatro
aos dezessete anos de idade, devendo ser organizado em
pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em
princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB
condiciona a observância desse princípio à observância das
orientações confessionais da comunidade escolar.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
O ensino deve ser ministrado com base, entre outros princípios,
no princípio da igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A CF dispõe que a oferta de ensino pela iniciativa privada
é livre e independente do poder público, devendo ser tão
somente autorizada pelo órgão da classe patronal pertinente
a essa atividade econômica.
Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue o item que se segue.
A educação básica tem compromisso expresso com a formação
que permita a inserção do estudante no mercado de trabalho.
Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue o item que se segue.
As escolas devem notificar o conselho tutelar sobre alunos que apresentem percentual de faltas acima de 75% durante o ano letivo.Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue o item que se segue.
No que diz respeito à organização da educação nacional, os estados e municípios são livres para organizar seus sistemas de ensino.Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue o item que se segue.
De acordo com a LDB, o Estado brasileiro é responsável por garantir educação básica gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue o item que se segue.
Os currículos da educação infantil ao ensino médio devem ser compostos pela base nacional comum e pela parte diversificada.Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
De acordo com suas características de organização, os centros
de educação infantil estão destinados a oferecer,
exclusivamente, creches e pré-escolas.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
A valorização dos profissionais de educação é regra explícita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
A educação deve estar vinculada ao mundo do trabalho.Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
A gestão democrática da rede de ensino do DF garante a participação da comunidade escolar também nas decisões pedagógicas.Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
As escolas do DF podem utilizar-se do conteúdo do ensino religioso de natureza catequética para investir no desenvolvimento integral dos seus alunos.Julgue o item subsequente, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
As referidas diretrizes foram elaboradas à luz dos princípios
constitucionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional e se operacionalizam no princípio da gestão
tecnocrática.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
A educação básica representada pelo ensino fundamental
e médio deverá ser distribuída em uma carga horária de
duzentos dias letivos, incluindo-se aqueles reservados aos
exames finais.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
A experiência vivencial do aluno deve ser valorizada no
processo de ensino e aprendizagem.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
Os pais devem matricular os filhos na educação básica a partir
dos quatro anos de idade.
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