Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Ano: 2016 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Anapurus - MA
Q1184107 Pedagogia
Nas discussões apresentadas por Oliveira, 2012, sobre o contexto sociopolítico e econômico do país no início da década de 1960, que trouxe uma mudança importante para a área: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 4.024/61), que inclui: 
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Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG
Q1182304 Pedagogia
Na educação no campo, é preciso considerar a diversidade contida nos espaços rurais, contemplando no currículo escolar as características de cada local, bem como os saberes ali presentes. De acordo com a Lei nº 9.394/1996, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: 
I. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural. 

II. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. 

III. Adequação à natureza do trabalho na zona rural, observando a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho. 

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) 
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Q1180620 Pedagogia
Os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.” (Art. 27, Inciso IV da LDB)
Nesse artigo, podemos inferir que a intenção do legislador foi:
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Q1180582 Pedagogia

Relacione a esfera governamental às respectivas atribuições.

1. União

2. Estados

3. Municípios


( ) Elabora e executa políticas educacionais em consonância com os planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações às dos Municípios.

( ) Oferece a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

( ) Realiza o processo nacional de avaliação do rendimento escolar, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.


Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.

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Q1180443 Pedagogia
Assinale a alternativa que identifica corretamente uma incumbência do município na organização da educação nacional, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
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Q1175305 Pedagogia
De acordo com artigo 47 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, deverão ser observados os seguintes critérios:
1. as instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares.
2. o ano letivo regular terá duração mínima anual de 200 (duzentos) dias letivos, com o total de, no mínimo, 880 (oitocentas) horas, recomendada a sua ampliação, na perspectiva do tempo integral, sabendo-se que as atividades escolares devem ser programadas articulada e integradamente, a partir da base nacional comum.
3. na educação superior o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
4. destinação de, pelo menos, 15% do total da carga horária anual ao conjunto de programas e projetos interdisciplinares eletivos criados pela escola, previstos no projeto pedagógico.
5. as instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária.
6. os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.
A respeito dos critérios apresentados, assinale a alternativa correta.
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Q1166132 Pedagogia

Sobre as características da Educação Básica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.


( ) A Educação Básica é obrigatória e deve ser realizada dos 4 aos 17 anos.

( ) A Educação Básica é organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

( ) O dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia da Educação Básica pública e gratuita.


As afirmativas são, respectivamente,

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Q1166125 Pedagogia

O documento “Indagações sobre o currículo”, elaborado pelo Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental- DPE, vinculado à Secretaria de Educação Básica – SEB, do Ministério da Educação – MEC, propõe o debate sobre a concepção de currículo e seu processo de elaboração.


Sobre as ideias expressas nesse documento, analise as afirmativas a seguir.

I. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características sociais, culturais e econômicas locais e regionais.

II. O processo educativo é complexo e marcado pelas variáveis pedagógicas e sociais, e, portanto, não pode ser analisado fora de interação dialógica entre escola e vida, considerando o desenvolvimento humano, o conhecimento e a cultura.

III. Eliminar a reprovação implica em não avaliar o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes.


Está correto o que se afirma em

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Q1163543 Pedagogia

A LDB/96 define o Ensino Médio como etapa final da Educação Básica.


Nessa etapa do ensino

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Q1156558 Pedagogia
A departamentalização imposta por lei fez do departamento de ensino a menor fração da estrutura administrativa das universidades brasileiras até a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação publicada em 1996, quando a menor unidade administrativa passou a ser representada por
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Q1126901 Pedagogia
Conforme a Constituição Federal, em seu Artigo 205,“a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Com base na
legislação, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q1116537 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Seção V, que trata da Educação de Jovens e Adultos, estabelece, EXCETO:
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Q1115317 Pedagogia
Considerando o baixo desempenho em uma avaliação de sua turma, tendo a professora o desejo de recuperar os alunos e considerando o exposto na legislação vigente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a obrigatoriedade dos estudos de recuperação sendo preferencialmente
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Q1115316 Pedagogia
As instituições de Educação Infantil, sob a ótica da garantia de direitos, são responsáveis por criar procedimentos para avaliação do trabalho pedagógico e das conquistas das crianças. De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica e em conformidade com o estabelecido na Lei nº 9.394/96, a avaliação na Educação Infantil NÃO deve
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Q1114957 Pedagogia
A Lei nº 8.069/1990, Art. 53, prevê que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Nesse âmbito, é INCORRETO afirmar que:
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Q1114917 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 contém as Diretrizes e Bases que orientam a educação nacional no Brasil. Seus 92 artigos representam um novo momento do ensino brasileiro. Neles vemos refletidos muitos dos desafios e esperanças que movem o trabalho de tantos educadores numa nação de realidades tão diversas. Acerca das disposições para a Educação Básica na referida Lei, é correto afirmar que:
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Q1114843 Pedagogia
“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,nº 9.394/96, no Artigo 14, Inciso II, assegura a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.” Sobre colegiado escolar, é INCORRETO afirmar que
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Q1114838 Pedagogia
“Diretrizes Curriculares Nacionais são o conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica, expressas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino, na organização, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas.De acordo com o exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. 
Os sistemas de ensino, ao decidir, de maneira autônoma, como organizar e desenvolver a Base Nacional Comum de suas propostas pedagógicas, têm uma oportunidade magnífica de tornarem contextualizadas e próximas, experiências educacionais consideradas essenciais para seus alunos.
II. 
A instituição de uma Base Nacional Comum com uma parte diversificada, a partir da LDB, supõe um novo paradigma curricular que articule a educação.
III. 
A parte diversificada será contemplada em sua integridade e enriquecida pela Base Nacional Comum, contextualizará o ensino em cada situação existente nas escolas brasileiras.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q1114321 Pedagogia
Sobre a formação dos profissionais da educação em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases, analise. I. A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas. II. A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em somente programas de mestrado e/ou doutorado. III.A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita, preferencialmente, em cursos de graduação em pedagogia.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q1114297 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases, em seu Artigo 21, determina que a educação brasileira organiza-se em dois níveis: Educação Básica e Educação Superior. Sobre a Educação Básica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compreende duas etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental Ciclo I e Ciclo II. ( ) Tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. ( ) A educação infantil, um dos níveis da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. ( ) Com a recente aprovação da Lei nº 11.274/2006 foi estabelecida a ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos, a partir dos seis anos de idade. ( ) A jornada escolar é de, no mínimo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola, visando implantar a jornada de tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.
A sequência está correta em
Alternativas
Respostas
7521: A
7522: C
7523: B
7524: C
7525: B
7526: D
7527: E
7528: D
7529: A
7530: B
7531: C
7532: A
7533: C
7534: D
7535: C
7536: A
7537: C
7538: B
7539: B
7540: C