Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1216108 Pedagogia
Tomando-se como fundamento o art. 24, inciso I, da LDBEN, Lei n° 9.394/96, a educação básica brasileira, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte regra: A carga horária mínima anual será de _______________ horas, distribuídas por um mínimo de __________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos _________________ finais, quando houver.
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Q1216107 Pedagogia
De acordo com a publicação do MEC (Educação Inclusiva, vol. 3, 2004) “Escola Inclusiva é aquela que garante a qualidade de ensino educacional a cada um de seus alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo a cada um com suas potencialidades e necessidades”. Nesse contexto, encontra-se a educação especial que, segundo o art. 58 da LDBEN, Lei n° 9.394/96, é a modalidade de educação escolar para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, oferecida preferencialmente
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Q1216106 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, – LDBEN, art. 24, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, poderá ser feita
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Q1216105 Pedagogia
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, de acordo com a LDBEN n° 9.394/96, terão a incumbência de
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Q1216103 Pedagogia
Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que a Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do Educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O ensino será ministrado com base no seguinte princípio:
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Q1215968 Pedagogia
Quanto à organização da educação infantil no Brasil, é correto afirmar que
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Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Ibaiti - PR
Q1208006 Pedagogia
A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro)aos 17 (dezessete) anos de idade compreende :
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Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
Q1207384 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: 
1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. 
2. Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
3. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito. 
4. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, sempre paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.   Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Ano: 2016 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Picos - PI
Q1206689 Pedagogia
Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento e elaborar e executar sua proposta pedagógica, nos termos do art.12 da LDB, é prerrogativa:
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Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC
Q1199641 Pedagogia
A Lei Federal nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, foi recentemente alterada pela Lei 13.278, de 2 de maio de 2016, que conferiu nova redação ao § 6º do artigo 26 da Lei 9394/96 (LDBEN).
Segundo a Lei 13.278/2016:
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Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS
Q1197031 Pedagogia
Em relação à gestão democrática da Educação, considere as afirmações abaixo. 
I - Os Conselhos de Educação têm como função possibilitar o vínculo entre a sociedade e o Estado. 
II - Democratizar a educação significa, entre outras coisas, a defesa do direito à escolarização para todos e à universalização do ensino. 
III - Com o respaldo da Constituição Federal/1988 e da LDBEN/1996, a gestão democrática passou a ser considerada e discutida. 
Quais estão corretas?
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Q1194934 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 9394/96, também é conhecida como Lei Darcy Ribeiro. É a mais importante lei do sistema educacional, pois traz as diretrizes gerais da educação brasileira, seja ela pública ou privada. Art. 35 que trata do ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:
I - A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.
II - A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
III - O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
IV - A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
São verdadeiras:
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Q1194719 Pedagogia
Na LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico para a melhoria da qualidade de ensino; dentre eles podemos destacar:
I - (   ) O eixo da Flexibilidade: vincula-se à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho pedagógico.
II - (   ) O eixo da Avaliação: reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis do ensino (Artigo 9º, inciso VI).
III - (   ) O eixo da Liberdade: expressa-se no âmbito do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (Artigo 3º, inciso III) e da  proposta de gestão democrática do ensino publico (Artigo 3º, inciso VIII), a ser definida em cada sistema de ensino.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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Q1192555 Pedagogia
A diretora da EMEB Chico Mendes considera que é indispensável a participação da comunidade no acompanhamento e fiscalização dos recursos que são destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Com base no artigo 70 da Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação –, ela apresentou para o Conselho Escolar uma lista do que constitui despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, entre outras, destacou:
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Q1191452 Pedagogia
As afirmativas a seguir apresentam, segundo a LDB, atribuições dos estabelecimentos de ensino, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q1191451 Pedagogia
As opções a seguir apresentam princípios da Educação presentes na LDB, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q1191310 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 – LDB, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:
I. a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho. II. a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço. III. o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
Está correto o que se afirma em
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Q1191309 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 – LDB, o ensino é ministrado com base nos princípios listados a seguir, à exceção de um.
Assinale-o.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: SEDUC-RO
Q1184301 Pedagogia
A variedade terminológica empregada na Lei de Diretrizes e Bases: “proposta pedagógica”, “plano de trabalho” e “projeto pedagógico”, poderá criar alguma confusão conceitual e, consequentemente, operacional. Portanto, cabe esclarecer que proposta pedagógica ou projeto pedagógico relaciona-se à organização do trabalho pedagógico da escola. O plano de trabalho está ligado ao(à):
Alternativas
Ano: 2016 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Anapurus - MA
Q1184111 Pedagogia
Com relação às políticas de educação infantil observamos diferentes iniciativas referentes à organização das políticas públicas pensadas para essa etapa de ensino. Essas iniciativas foram motivadas por orientações legais, que têm o mérito de considerar a educação infantil dever do Estado. A legislação objetiva consolidar o atendimento educacional às crianças, mas entendemos que suas formulações envolvem um processo complexo de propostas e negociações que, de acordo com Bujes (2013, p. 23), implicam em “[...] interesses em torno da educação, que é uma área que atinge toda a população, portanto, é do interesse de todos”. No caso específico da Educação Infantil, essa complexidade nos parece mais ampla, pois as políticas neste âmbito começaram a ser discutidas apenas com a: 
Alternativas
Respostas
7501: A
7502: D
7503: B
7504: A
7505: C
7506: B
7507: B
7508: A
7509: D
7510: C
7511: E
7512: C
7513: C
7514: B
7515: E
7516: C
7517: E
7518: B
7519: D
7520: A