Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

Art. 35-A.

§ 2o  A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.             (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)

LDB 9394/96

§ 3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:             (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

LDB 9394/96

Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (“Caput” do artigo com redação dada pela Lei nº 12.796, de 4/4/2013)

§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

I - que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

II - maior de trinta anos de idade;

III - que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; 

A) O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório somente para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. ERRADA

 Art. 26 - § 2º 

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. ERRADA

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B) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é facultativo o estudo da História e Cultura afrobrasileira e indígena. ERRADA

Art. 26-A

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

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C) A Base Nacional Comum Curricular referente ao Ensino Médio incluirá de forma facultativa estudos e práticas de Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia. ERRADA

Art. 35-A - § 2º

A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

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D) A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica. CORRETA - Art. 26 - § 3º

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E) Os currículos do Ensino Médio incluirão, obrigatoriamente, os estudos da Língua Inglesa e da Língua Espanhola. ERRADA

Art. 35-A - § 4º

Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.