No capítulo II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac...

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Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Pedagogia |

Q4082576 Pedagogia

No capítulo II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, são estabelecidas as disposições gerais da Educação Básica. Cabe destacar que, no art. 22, a educação básica tem por finalidade:

Desenvolver integralmente a criança em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e a oferta da comunidade.

Capacitar jovens e adultos, com a escola pública, tendo como meio básico o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

garantir os direitos das crianças e dos adolescentes com a conclusão de cursos de qualificação profissional, por meio de certificação comprovada.

desenvolver a aprendizagem ao longo da vida com oportunidades educacionais apropriadas, de acordo com as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

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