A Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização foi criada no processo de redemocratização do país, após o período da ditadura militar, com o objetivo de promover o máximo desenvolvimento de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular.

De acordo com as Diretrizes Operacionais Nacionais para Educação de Jovens e Adultos (EJA), pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação, que apresentam defasagem de escolarização, terão acesso à educação em uma modalidade específica e não na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com as Diretrizes Operacionais Nacionais para Educação de Jovens e Adultos (EJA), a organização curricular será ofertada em períodos anuais ou semestrais e no período noturno, como forma de atender às demandas da classe trabalhadora.

No âmbito da educação de jovens e adultos, destaca-se o Movimento de Cultura Popular de Recife, liderado por Paulo Freire e ligado ao serviço de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco, o qual sistematizou um método de alfabetização tendo como pressuposto a prática educativa como compromisso social e político.

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), os cursos e exames supletivos, com o objetivo de habilitar o prosseguimento de estudos em caráter regular, serão realizados no nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, para os maiores de 18 (dezoito) anos.