Em uma reunião com famílias, surgiu a dúvida sobre o acesso...

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Q4091913

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Monitor de Educação |

Q4091913 Pedagogia

Em uma reunião com famílias, surgiu a dúvida sobre o acesso à educação infantil. Alguns responsáveis entendiam que a creche não integraria o dever estatal em matéria educacional.

Conforme o art. 4º da LDB, o dever do Estado com educação escolar pública inclui a garantia de:

atendimento infantil apenas às crianças em situação de vulnerabilidade.

pré-escola obrigatória a partir dos 7 anos.

creche facultativa, dependente de políticas assistenciais.

educação infantil oferecida tão somente pela iniciativa privada.

educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.

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