o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular optativo da educação básica.

no currículo do ensino fundamental, a partir do quarto ano, será ofertada a língua inglesa.

os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.

a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.