Considerando a Lei nº 9.394/...

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Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Arte |

Q4170401 Pedagogia

Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

A União incumbir-se-á de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

Os Estados incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

Os Municípios incumbir-se-ão de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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