oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência. 

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação infantil, com a cooperação os demais sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.