Em 2007, o Ministério da Educação em conjunto com a Secretaria de Educação a Distância publicou um documento apresentando os “Referenciais de qualidade para a educação superior a distância”. Este documento está respaldado na a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 –, e trata da Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem, Sistemas de Comunicação, Material didático, Avaliação, Equipe multidisciplinar, Infra-estrutura de apoio, Gestão Acadêmico-Administrativa e Sustentabilidade financeira. Sobre o material didático é CORRETO afirmar que: