a educação superior deve ser ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com idênticos graus de abrangência ou especialização. 

a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

a LDB disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.