Desenvolver o educando mediante preparação para o desempenho profissional imediato, assegurando-lhe formação voltada ao mercado de trabalho e à continuidade dos estudos, tendo a alfabetização como etapa concluída nos anos iniciais da escolarização. 

Organizar a formação escolar com base na classificação do estudante pelo desempenho, assegurando conteúdos comuns para exames externos e fornecendo meios para avançar nos estudos, tendo a leitura como atividade complementar do currículo escolar comum. 

Garantir a formação escolar mediante seleção de conteúdo definidos pela rede de ensino, garantindo preparação cidadã e profissional, tendo a formação de leitores vinculada ao componente curricular de língua portuguesa nos anos iniciais do ensino fundamental. 

Assegurar ao estudante uma formação comum voltada prioritariamente ao acesso às etapas posteriores do ensino, fornecendo meios para o trabalho e considerando a alfabetização plena como etapa dos anos iniciais da educação básica.

Desenvolver o educando, assegurar-lhe formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, tendo a alfabetização plena e a formação de leitores como objetivos precípuos.