Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 8.116 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Carangola - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Professor de Educação Infantil e Fundamental (1° ao 5° ano) Professor I |
Q3155044
Pedagogia
Considerando o Art. 14 da LDB e suas atualizações pela Lei nº 14.644/2023, como se estrutura a gestão democrática nas instituições de ensino público da educação básica, e quais são os principais mecanismos de participação da comunidade escolar e
local nesse processo?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Inspetor de Alunos |
Q3153975
Pedagogia
No que tange à Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional), analise os itens
a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
I – É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.
II – A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
III – A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
I – É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.
II – A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
III – A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Séries Iniciais |
Q3153353
Pedagogia
A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à
educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996
com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito
a toda população de ter acesso à educação gratuita e de
qualidade, para valorizar os profissionais da educação,
estabelecer o dever da União, do Estado e dos
Municípios com a educação pública.
Acesse:https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leisdiretrizes-bases-educacao-comentarios.htm
De acordo com a LDB, as instituições de ensino possuem autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Considerando isso, qual é a principal implicação dessa autonomia para as escolas brasileiras?
Acesse:https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leisdiretrizes-bases-educacao-comentarios.htm
De acordo com a LDB, as instituições de ensino possuem autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Considerando isso, qual é a principal implicação dessa autonomia para as escolas brasileiras?
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Bilíngue (Libras) |
Q3153303
Pedagogia
Um grupo de professores em formação participa de um
curso sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), com foco em compreender os direitos,
deveres e princípios que regem o sistema educacional
brasileiro. Durante uma discussão, surgem dúvidas sobre
as responsabilidades do Estado, a organização dos
níveis de ensino e as adaptações necessárias para
atender às especificidades dos alunos com deficiência.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__)A LDB estabelece que a educação básica é composta pelas etapas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
(__)A LDB prevê que o ensino médio seja obrigatório e gratuito, cabendo ao Estado a responsabilidade por sua universalização.
(__)A LDB exclui da responsabilidade do Estado a oferta de atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência.
(__))A LDB assegura a gestão democrática como princípio da educação pública no Brasil.
A sequência está correta em:
(__)A LDB estabelece que a educação básica é composta pelas etapas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
(__)A LDB prevê que o ensino médio seja obrigatório e gratuito, cabendo ao Estado a responsabilidade por sua universalização.
(__)A LDB exclui da responsabilidade do Estado a oferta de atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência.
(__))A LDB assegura a gestão democrática como princípio da educação pública no Brasil.
A sequência está correta em:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Assistente Social na Educação |
Q3153169
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e objetivos fundamentais da educação no Brasil. A LDB estabelece que o ensino deve ser orientado por uma série de princípios, dentre os quais estão:
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III.Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III.Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Língua Inglesa |
Q3153137
Pedagogia
O Artigo 2º da LDB define os princípios e finalidades da
educação nacional, destacando o papel do Estado e da
família no desenvolvimento do educando. Com base
nesse contexto, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Professor de Atendimento de Educação Especializada - AEE |
Q3153110
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é importante
instrumento de concretização do ensino e da educação no Brasil. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Assistente Social |
Q3153082
Pedagogia
O Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) descreve a organização do sistema educacional no Brasil, destacando o papel de cada ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Nesse contexto, registre V para verdadeiro, e F, para falso.
(__)A União é responsável pela coordenação da política nacional de educação.
(__)A União exerce função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
(__)Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A União é responsável pela coordenação da política nacional de educação.
(__)A União exerce função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
(__)Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Orientador Social |
Q3152921
Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 organiza o
sistema educacional no Brasil, definindo
responsabilidades, objetivos e as bases para a oferta da
educação em todas as etapas e modalidades. No que se
refere a organização da Educação Nacional, a União
incumbir-se-á de:
I.Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II.Desorganizar, extinguir e dificultar o funcionamento dos órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
III.Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II.Desorganizar, extinguir e dificultar o funcionamento dos órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
III.Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Orientador Social |
Q3152920
Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também
conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), constitui o principal marco regulatório da
educação brasileira. De acordo com essa Lei, o ensino
será ministrado com base em diversos princípios, dentre
eles, estão:
I.Valorização da experiência extra-escola.
II.Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
III.Valorização do profissional da educação escolar.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Valorização da experiência extra-escola.
II.Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
III.Valorização do profissional da educação escolar.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Monitor de Ônibus |
Q3152696
Pedagogia
Durante o trajeto escolar, um aluno expressa dúvidas
sobre o motivo de frequentar a escola. Como Monitor de
Ônibus, e considerando o Art. 2º da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, qual seria a explicação para a
finalidade da educação de acordo com esse artigo?
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar Educacional |
Q3152095
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), entre outros
documentos, discorre a respeito da parceria que deve existir entre escola e família, a favor da criança. A
relação entre essas duas instâncias deve ser marcada
pelo respeito entre ambas.
Excerto I.A parceria entre escola e família requer atualmente que se tenham atitudes de aceitação por parte do educador em relação ao grupo que acolhe a criança, independentemente da configuração estrutural com que este se apresenta.
Excerto II.No ambiente escolar não é preciso que se estabeleça um relação de confiança entre a família e a escola, haja vista, que o objetivo primordial da escola são os cuidados e a educação escolar.
Fonte: SAISI, Neide Barbosa. Educação Infantil e família: uma parceria necessária. Educação: Teoria e Prática, v. 20, n. 34, p. 65-85, 2010.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Excerto I.A parceria entre escola e família requer atualmente que se tenham atitudes de aceitação por parte do educador em relação ao grupo que acolhe a criança, independentemente da configuração estrutural com que este se apresenta.
Excerto II.No ambiente escolar não é preciso que se estabeleça um relação de confiança entre a família e a escola, haja vista, que o objetivo primordial da escola são os cuidados e a educação escolar.
Fonte: SAISI, Neide Barbosa. Educação Infantil e família: uma parceria necessária. Educação: Teoria e Prática, v. 20, n. 34, p. 65-85, 2010.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Técnico Pedagógico |
Q3152056
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
é uma das legislações que determinam as diretrizes para
educação nacional, onde consta o dever do Estado com
a educação escolar pública, mediante algumas
garantias. Dentre elas, identifique e assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Técnico Pedagógico |
Q3152049
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), a União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios adotarão, como princípios de gestão de
suas redes de ensino, a transparência e o acesso à
informação, devendo disponibilizar ao público, em meio
eletrônico, informações acessíveis, tais como:
I.Pautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos de educação dos Estados e do Distrito Federal.
II.Currículo profissional e acadêmico dos ocupantes de cargo de direção de instituição de ensino e dos membros dos conselhos de educação.
III.Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica finalizados e em andamento na Educação Básica.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Pautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos de educação dos Estados e do Distrito Federal.
II.Currículo profissional e acadêmico dos ocupantes de cargo de direção de instituição de ensino e dos membros dos conselhos de educação.
III.Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica finalizados e em andamento na Educação Básica.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor I - Ensino Infantil, Creche e Pré-Escola |
Q3149260
Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS
ou FALSAS:
(__)A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(__)Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
(__)A educação básica deverá ser organizada em séries anuais ou períodos semestrais, com base na idade ou na competência de cada estudante sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
A sequência CORRETA é:
(__)A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(__)Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
(__)A educação básica deverá ser organizada em séries anuais ou períodos semestrais, com base na idade ou na competência de cada estudante sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor I - Ensino Infantil, Creche e Pré-Escola |
Q3149259
Pedagogia
Sobre o calendário escolar de acordo com a Lei
9.394/96, julgue as sentenças abaixo como
VERDADEIRAS ou FALSAS:
(__)O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.
(__)Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
(__)O calendário escolar incluirá a Semana Nacional da Consciência Negra no mês de maio.
A sequência CORRETA é:
(__)O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.
(__)Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
(__)O calendário escolar incluirá a Semana Nacional da Consciência Negra no mês de maio.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3149173
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/96), um dos princípios
fundamentais da educação brasileira é o da "igualdade
de condições para o acesso e permanência na escola".
Em uma situação onde uma escola pública apresenta
dificuldades de infraestrutura que afetam a qualidade do
ensino, qual seria uma implicação prática desse
princípio?
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor de Ensino Fundamental II - Matemática |
Q3149077
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de
manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se
como despesa válida para os objetivos educacionais:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor de Ensino Fundamental II - Inglês |
Q3148896
Pedagogia
Considerando o Ensino Fundamental na Lei nº 9.394/96,
julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou
FALSAS:
(__)O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
(__)O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
(__)É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
A sequência CORRETA é:
(__)O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
(__)O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
(__)É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor de Ensino Fundamental II - História |
Q3148826
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)
estabelece objetivos específicos para programas de
educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes
surdos quanto para comunidades indígenas. Esses
objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:
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