A LDBEN 9394/96, a qual estrutura e define o ensino em âmbit...

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Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Amazonas - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Amazonas - PR - Professor |

Q3260490 Pedagogia

A LDBEN 9394/96, a qual estrutura e define o ensino em âmbito nacional, se caracteriza e influencia os sistemas de ensino CORRETAMENTE como:

A LDBEN é a sigla que significa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, definindo a Educação básica, a Educação superior, e como organizar e estruturar o ensino.

Cada município deve organizar sua própria estrutura de trabalho educacional, não necessitando acompanhar nenhuma lei federal.

A Educação municipal não depende em nenhuma circunstância da validade/orientação nacional de seu sistema, pois são totalmente dependentes

A LDBEN está sendo reavaliada, e nesse período perdeu a sua validade em território nacional.

Essa lei não existe mais.

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