Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3255893 Pedagogia
De acordo com a Lei 13.005, de 2014, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas do texto a seguir quanto à meta 11 do PNE:

___________ as matrículas da educação __________ técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos _______ da expansão no segmento _____________. 
Alternativas
Q3255892 Pedagogia
De acordo com o Art. 214 da Constituição Federal, regido pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam à/ao:
Alternativas
Q3255891 Pedagogia
Conforme Portaria Nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).

I. ( ) As IES poderão introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EaD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, até o limite de 20% da carga horária total do curso.
II. ( ) A introdução de carga horária a distância em cursos presenciais fica condicionada à observância das Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN dos Cursos de Graduação Superior, definidas pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, quando houver.
III. ( ) O Projeto Pedagógico do Curso - PPC deve apresentar claramente, na matriz curricular, o percentual de carga horária a distância e indicar as metodologias a serem utilizadas, no momento do protocolo dos pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso.
IV. ( ) A oferta de carga horária a distância em cursos presenciais deverá incluir métodos e práticas de ensino- -aprendizagem que incorporem o uso integrado de Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC para a realização dos objetivos pedagógicos, como material didático específico e para a mediação de docentes, tutores e profissionais da educação com formação e qualificação em nível compatível com o previsto no PPC e no plano de ensino da disciplina.
V. ( ) Na fase de Parecer Final dos processos de autorização de cursos presenciais, a possibilidade da oferta de carga horária a distância, até o limite de 40% da carga horária total do curso, além dos critérios estabelecidos pela Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, está sujeita à obtenção, pelo curso, de conceito cinco em todos os indicadores a seguir: I - Metodologia; II - Atividades de tutoria; III - Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA; e IV - Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC.

Sobre as afirmativas anteriores:
Alternativas
Q3255889 Pedagogia
Marque a opção que completa CORRETAMENTE a afirmação a seguir.
Conforme Decreto Nº 9.335, de 15 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino”, o Projeto Pedagógico da Instituição (Art. 21, Inciso II), que é parte constitutiva do Plano de Desenvolvimento Institucional, deve conter, entre outros: 
Alternativas
Q3255887 Pedagogia
Conforme previsto no Art. 4º da Resolução Nº 7, de 18 de dezembro de 2018, “As atividades de extensão devem compor, no mínimo, ________do total da carga horária curricular estudantil dos cursos de ________, as quais deverão fazer parte da matriz curricular dos cursos”.

Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas.
Alternativas
Q3255883 Pedagogia
Parece-me que, para resolver essas questões, é preciso dar dois passos sempre. O primeiro é a lei; o segundo, o estabelecimento de políticas públicas que a efetivem. Quanto tempo decorre entre um passo e o outro é definido pela capacidade de intervenção dos movimentos e a permeabilidade que tais intervenções encontrem nos governos. Fundamental é saber que, do discurso de escola sem distinção, chegamos à escola que começa a distinguir para compensar processos desiguais entre a população brasileira. Não tratamos aqui de cotas para negros nas universidades, que têm ocupado significativo espaço na mídia e em artigos acadêmicos, e sobre as quais já existem várias leis estaduais que poderíamos estudar. São, afinal, muitas possibilidades que as leis educacionais criam ao mencionar a questão de raça e merecem de nós, pesquisadores, uma investigação que este ensaio apenas começou. (DIAS, 2005, p. 60)

O enunciado acima faz parte de uma reflexão de Lucimar Rosa Dias (2005) sobre a questão de raça nas leis educacionais. Sobre a questão étnico-racial no Brasil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3255881 Pedagogia
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirmação a seguir.

A gestão democrática do ensino público no Brasil está prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que, em seu Art. 14, dispõe que os sistemas de ensino estabeleçam normas para a gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e os seguintes princípios: 
Alternativas
Q3220431 Pedagogia
Uma professora de um curso de graduação da UFRN foi informada de que, em uma de suas turmas, estão matriculados dois estudantes cegos. No campo da educação, para lidar com essa deficiência, é imprescindível a adoção de algumas adaptações curriculares específicas, proporcionando ao estudante condições para o desenvolvimento de suas atividades de aprendizagem. Pensando em como fazer isso, a professora encontrou, na Internet, algumas recomendações relacionadas às orientações didáticas, presentes nos itens abaixo, como ponto de partida para uma reflexão crítica do que pretende fazer.
I Disponibilizar orientador acadêmico que possa auxiliar o estudante cego na organização de suas atividades acadêmicas, em uma carga horária condizente com as suas limitações, sem prejuízo à aprendizagem.
II Disponibilizar ao estudante cego uma carteira, preferentemente de um braço e espaçosa o suficiente para acomodar os recursos auxiliares à execução de suas atividades acadêmicas.
III Uma vez finalizada a aula, disponibilizar, para o estudante, notas, slides, resumos ou fichamentos em formato digital (doc., txt.) com o conteúdo abordado.
IV Quando utilizar uma bibliografia de referência, o professor deve disponibilizar os textos ao Laboratório de Acessibilidade no início de cada semestre, a fim de que sejam digitalizados em tempo hábil, para o benefício do estudante.
Das recomendações encontradas na internet pela professora, para as atividades de ensino e aprendizagem na sala de aula com estudantes cegos, estão corretas as dos itens
Alternativas
Q3220415 Pedagogia
Segundo o PDI UFRN, 2020-2029, a extensão universitária na UFRN se estrutura como atividade organizada para promover a interação transformadora entre a Instituição, as demais instituições e a sociedade, mediada por processos científicos, culturais, educativos e artísticos. A política de extensão da UFRN, proposta nesse PDI, tem como referência a concepção de extensão do Conselho Nacional de Educação, segundo a qual essa dimensão da educação superior é a atividade que se integra à matriz curricular e à organização da pesquisa, constituindo-se em processo interdisciplinar, político educacional, cultural, científico, tecnológico, que promove a interação transformadora entre as instituições de ensino superior e os outros setores da sociedade, por meio da produção e da aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino e a pesquisa. Em relação à política de extensão no referido PDI, considere as afirmações abaixo.
I O objetivo da política de extensão da UFRN é reafirmar o compromisso político e ideológico, mediante a ampliação e a qualificação das ações extensionistas, pautado no diálogo e no intercâmbio de saberes entre a comunidade acadêmica e a sociedade.
II A Instituição deve contribuir para a formação acadêmica e cidadã dos estudantes e para a transformação social, cumprindo assim sua função pública.
III Para estruturar tal política, estabelece-se, como um dos eixos, a colaboração com o setor produtivo, visando à inovação e ao aperfeiçoamento tecnológico, voltados para o desenvolvimento social e econômico.
IV A adoção de estratégias que visem à real indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, formando profissionais e intelectuais que promovam o diálogo crítico, fecundo e propositivo para as questões que emergem da realidade histórica e social, é um princípio da política de extensão da UFRN.
As afirmações coerentes com a política de extensão do PDI citado estão nos itens
Alternativas
Q3220412 Pedagogia
Cada profissão tem, considerando seu objeto da atividade, um campo de atuação assim como uma base de conhecimentos que configuram um dado modelo, vinculado à identidade profissional. No caso do(a) Pedagogo(a), embora existam diversas discussões acerca desse assunto e muitas de caráter epistemológico assim como outras relativas à natureza da atividade profissional, existem certos consensos que são necessários para se pensar a identidade desse profissional. Em relação ao exposto, considere as afirmações abaixo.
I O(a) pedagogo(a) é o(a) profissional que atua em várias instâncias da prática de ensino, diretamente vinculadas à organização e aos processos de aquisição de conhecimentos, com base em objetivos de formação humana definidos em uma determinada perspectiva.
II O(a) pedagogo(a) atua fundamentado em técnicas de ensino aprendidas na graduação, com base em seus conhecimentos práticos decorrentes da experiência.
III A Pedagogia é um campo que se ocupa do estudo sistemático das práticas educativas que se realizam em sociedade como processos fundamentais da condição humana.
IV A Pedagogia estuda as práticas educativas tendo em vista explicitar finalidades, objetivos sociopolíticos e formas de intervenção pedagógica específicas para a educação.
Das afirmações, estão corretas
Alternativas
Q3220411 Pedagogia
A gestão democrática é uma questão importante para o funcionamento das universidades. Na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecem-se normativas sobre essa questão. Por sua vez, no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN, PDI 2020-2029, explicitam-se orientações sobre essa temática. Em relação à gestão democrática, considere as afirmações abaixo.
I A UFRN como instituição pública de educação superior obedecerá ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional.
II Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
III Tem-se, como política de gestão proposta no Plano, o aperfeiçoamento das estruturas e dos processos institucionais, que compreendem o desenvolvimento humano inclusivo e a integração organizacional, visando apoiar as políticas de ensino, pesquisa, extensão e inovação apresentadas nesse documento.
IV Constitui um princípio da gestão democrática o fortalecimento da utilização de práticas e de ferramentas de gestão com foco nos processos organizacionais, explicitadas no PDI da UFRN.
De acordo com a lei supracitada e com o PDI desse período, estão corretas as afirmações presentes nos itens
Alternativas
Q3220408 Pedagogia
Um estudante de um curso de graduação da UFRN consulta um técnico em assuntos educacionais da instituição sobre a possibilidade de trancamento de matrícula. Nesse sentido, o estudante formula quatro perguntas ao profissional, reproduzidas abaixo.
I O trancamento de matrícula em módulo deve ser solicitado até, no máximo, a data de cumprimento de 2/3 (dois terço) da carga horária prevista?
II O trancamento de matrícula em um componente curricular significa a desvinculação voluntária de uma turma por parte do estudante referente ao componente curricular em que se encontra matriculado?
III O trancamento de matrícula em disciplina não será concedido se solicitado depois de decorridas 6 (seis) semanas do período letivo, de acordo com data estabelecida no Calendário Universitário?
IV As atividades coletivas que não preveem aulas, as atividades de orientação individual e as atividades autônomas podem ser trancadas?
De acordo com o regulamento atual do curso de graduação, as perguntas que devem ser respondidas afirmativamente estão nos itens
Alternativas
Q3220406 Pedagogia
O parecer nº 67 do CNE/CES estabelece um referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Nesse parecer, definem-se princípios que devem nortear a elaboração das diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Um dos princípios definidos, no documento, é
Alternativas
Q3220403 Pedagogia
A Educação a Distância é uma modalidade de ensino em que professores e alunos estão em ambientes distintos por meio de tecnologias da informação e comunicação. As aulas são ministradas e assistidas remotamente, podendo ser em tempo real ou não. Atualmente, o aluno assiste às aulas por meio da internet, podendo utilizar computadores, tablets e até mesmo smartphones. Em relação à essa modalidade de ensino, considere as afirmações abaixo.
I Na EAD, é recomendado realizar avaliações, sanar dúvidas, fazer exercícios e muitas outras atividades, da mesma forma como se faz na chamada educação tradicional.
II Na EAD, o aprendizado pode ser mais dinâmico e interessante pela flexibilidade do horário das aulas, do espaço físico e dos recursos didáticos que podem ser usados.
III Na EAD, os canais de comunicação digitais transformam a interlocução entre estudantes e professores, criando vínculos socioafetivos mais intensos se comparados com o ensino presencial.
IV Na EAD, a carga de atividades do professor em cada turma se estende para além das horas aulas, pois se exige do professor planejamento inovador das aulas, usando os recursos digitais, assim como um tempo adicional para o gerenciamento virtual das atividades dos estudantes.
Das afirmações, estão corretas
Alternativas
Q3220381 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece os dispositivos legais sobre a autonomia das universidades, considerada uma das conquistas relevantes dessas instituições. Segundo essa lei, no exercício de sua autonomia, sem prejuízo de outras, são atribuições asseguradas às universidades:
Alternativas
Q3220380 Pedagogia
A promulgação da Constituição Brasileira de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, na qual são estabelecidos direitos fundamentais à sociedade, como os direitos trabalhistas, trouxe também debates quanto ao sistema educacional, o que propiciou o surgimento, após 8 anos, da Lei nº 9.394, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de dezembro de 1996. Em relação a essa lei, que constitui um marco legal normativo para a educação superior no Brasil, considere as afirmações abaixo.
I A educação superior abrangerá, entre seus cursos e programas, o de extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos específicos estabelecidos em cada caso, pelo Ministério de Educação.
II A autorização e o reconhecimento de cursos bem como o credenciamento de instituições de educação superior terão prazos limitados a 4 (quatro) anos, sendo renovados, periodicamente, após o processo regular de avaliação.
III Uma das finalidades da Educação Superior é promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e dos benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.
IV Uma das finalidades da Educação Superior é suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional bem como possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estão corretas as afirmações
Alternativas
Q3218070 Pedagogia
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
O projeto pedagógico (PP) é o planejamento estrutural e funcional de um curso. Nesse projeto, são tratados vários aspectos imprescindíveis à sua própria realização. Em relação ao PP de um curso de graduação, considere as afirmações abaixo.
I. O projeto pedagógico deve focar a atenção nas atividades de ensino, sendo opcionais as atividades de extensão e pesquisa.
II. O projeto pedagógico é um documento a ser seguido sem alterações, durante o período de aprovação estabelecido pelo Colegiado do curso.
III. Na elaboração do projeto pedagógico, devem ser considerados as Diretrizes Curriculares Nacionais e os parâmetros definidos por esse regulamento e pela PROGRAD.
IV. No PP, devem se explicitar o perfil do egresso, as competências e as habilidades a serem desenvolvidas durante a formação inicial.
De acordo com o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN, estão corretas as afirmações
Alternativas
Q3218057 Pedagogia
O Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Em uma discussão sobre o conteúdo desse documento, um Assistente de Alunos da UFRN recém-contratado faz as afirmações explicitadas nos itens abaixo.
I. O acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência é uma das áreas das ações do PNAES.
II. No PNAES, estão definidos os critérios que as IFES devem seguir para a seleção dos estudantes a serem beneficiados pelas ações definidas no decreto.
III. Um dos objetivos do PNAES é reduzir as taxas de evasão de estudantes universitários.
IV. Os recursos do PNAES se destinam, especialmente, às áreas de ensino para estudantes com baixa renda familiar.
As afirmações coerentes com o conteúdo do referido decreto estão nos itens
Alternativas
Q3218055 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB/96), estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. Segundo essa lei, 
Alternativas
Q3214153 Pedagogia

        A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo, o qual define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.


Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>.Acesso em: 26 de out. de 2023.

De acordo com as normativas da BNCC para Ciências da Natureza, julgue (C ou E) o item a seguir. 


Prevê a apropriação das especificidades de cada linguagem, sem perder a visão do todo no qual elas estão inseridas, e, mais do que isso, é relevante que os estudantes compreendam que as linguagens são dinâmicas, e que todos participam desse processo de constante transformação. 

Alternativas
Respostas
19441: B
19442: A
19443: E
19444: X
19445: D
19446: C
19447: A
19448: A
19449: A
19450: A
19451: A
19452: A
19453: A
19454: A
19455: A
19456: A
19457: A
19458: A
19459: A
19460: E