A escola tem autonomia para elaboração de seu regimento escolar, bem como de reelaborá-lo nos casos em que há um regimento único para todas as unidades escolares do sistema. Para tanto, é importante a escola ter constituído um/uma ____________, órgão deliberativo formado por representantes que têm por função atuar na gestão da escola.

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

Na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, o componente curricular Arte contempla Música como Unidade Temática. Dentro desta Unidade, há os objetos de conhecimento. Estes objetos são entendidos como assuntos a serem abordados ao longo do componente curricular, pelo qual o aluno irá desenvolver diferentes habilidades.

Considerando a Unidade Temática de Música, qual alternativa apresenta os objetos de conhecimento desta área? 

Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o ensino deve ser ministrado com base em alguns princípios. Nesse sentido, uma instituição de ensino que estabelece um sistema de reconhecimento e recompensas que valoriza o desempenho excepcional dos educadores, incluindo prêmios, promoções, bônus ou outras formas de reconhecimento, faz jus ao princípio:

De acordo com as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), assinale abaixo a alternativa correta relacionada à meta 1.

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
(__)O direito à liberdade compreende buscar refúgio, auxílio e orientação.
(__)É proibido qualquer trabalho aos menores de dezesseis anos de idade.

Assinale a alternativa cuja ordem de julgamento de cima para baixo está correta:

De acordo com as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os princípios estabelecidos. Assinale a alternativa que corretamente lista esses princípios.

Associe os termos sobre a incumbência dos entes políticos na lei de diretrizes e bases da educação, apresentados na coluna 1 com seu conteúdo correspondente apresentado na Coluna 2:

Coluna 1

1.Incumbência da união. 2.Incumbência do estado. 3.Incumbência do município.


Coluna 2

(__)Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
(__)Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
(__)Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta:

Analise as assertivas com o código V (Verdadeiro) ou F (Falso):

(__)As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental instituem entre seus aspectos, que: I - As escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas: os princípios éticos da autonomia,da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum; os princípios dos Direitos e Deveres da Cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática; os princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais.

(http://portal.mec.gov.br/index.php?)

(__)O papel da escola na sociedade vai muito além do ensino e aprendizagem de conteúdo e conhecimento científico, pois, desde cedo, é na escola que a pessoa aprende a socializar, tem contato com uma formação moral e cidadã, além da formação intelectual.

(https://www.sponte.com.br/papel-da-escola-na-sociedade)

(__)Lev Vygotsky defende que a relação professor- aluno não pode ser de imposição, devendo ser de cooperação, respeito e crescimento mútuo. Assim, o aluno deve ser considerado um sujeito interativo e ativo, no seu processo de construção de conhecimento.

(Lev Vygotsky - Biografia, quem foi, teoria e frases. Escola Educação (escolaeducacao.com.br)

(__)Aprendizagem é um processo constituído por diversos fatores, sendo importante ressaltar que além do aspecto fisiológico referente ao aprender, como os processos neurais ocorridos no sistema nervoso, as funções psicodinâmicas do indivíduo necessitam apresentar um certo equilíbrio, sob a forma de controle e integridade emocional para que ocorra a aprendizagem.

(Ajuriaguerra e Marcelli in Möojen, 2001).

Marque a alternativa com a opção correta.

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394. htm#:~:text=L9394&text=)

Em consonância com a Lei enunciada, analise o Art.5º.

Art. 5º . O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. 

1º. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

I.Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

II.Fazer-lhes a chamada pública.

III.Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

IV.Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.

V.Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, nos termos deste artigo, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.

VI.Qualquer das partes mencionadas no caput deste artigo tem legitimidade para peticionar no Poder Judiciário, na hipótese do § 2º do Art. 208 da Constituição Federal, sendo gratuita e de rito sumário a ação judicial correspondente.

Marque a alternativa com os incisos que estão coerentes com o §1º.

 A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências:

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011 -2014/2014/lei/l13005.htm)

O Art. 8º é formado pelo caput e por dois parágrafos, sendo o § 1º formado por quatro incisos. Analise os dados que compõem o Art. 8º e marque a alternativa com o inciso incorreto.

Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.

§ 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

Considere as afirmativas, segundo a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. De acordo com o Art. 16 da referida lei, o sistema federal de ensino compreende:

(__)As instituições de ensino mantidas pela União.
(__) As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
(__)Os órgãos federais de educação.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

A Lei nº 13.005/14 − Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências traz em seu Art. 2º as diretrizes do PNE, assinale a alternativa que contem umas das diretrizes citadas nesse Artigo. 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece os objetivos de aprendizado essenciais para todos os alunos da educação básica no Brasil.

Na BNCC, os componentes curriculares são organizados em áreas de conhecimento, e a Filosofia é principalmente inserida na área de:

De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, consideram-se profissionais da educação escolar básica, EXCETO:

Considerando a meta 1 do Plano Nacional de Educação - PNE (universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos) , assinale a alternativa que NÃO apresenta uma de suas estratégias. 

A escola de ensino fundamental Bom Estudo, elaborou um calendário escolar de 200 dias. Como tem uma carga horária diária integral e consegue contemplar toda proposta curricular em um número menor de dias letivos, colocou os exames finais dentro desses 200 dias. A opção da escola está: 

Leia o relato abaixo: 

[...] duas meninas de quatro anos, uma negra e a outra branca, que se preparavam para brincar e num dado momento, escolhendo seus papéis na brincadeira, a menina negra disse que queria ser a princesa. A menina branca rebateu dizendo que ela é que seria a princesa.

Depois de alguns segundos, na arena de disputa, cada uma defendendo seu

espaço, a menina branca retrucou, incisivamente:

- Eu vou ser. Não existe princesa negra!

A menina negra parou e foi buscar um apoio em alguém mais velho, a tia, e disse:

-  Tia, Tia, não existe princesa negra!?

Como num gesto de socorro, puxando a blusa da tia, pedindo uma afirmação que a colocasse de novo na disputa!

A tia, que observava outra coisa, silenciou, se virou para as meninas e disse:  

- Tá, todo mundo é princesa, vai brincar!

A menina olhou, olhou, apertou as duas mãos e saiu com um olhar procurando outros argumentos que lhe faltaram no momento.

https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/2770/1/JSOliveira.pdf p.14,15 

Uma das funções da Lei 10.639, de março de 2003, que institui a obrigatoriedade do ensino de História da África e dos Africanos no Currículo Escolar é de permitir o processo de afirmação da identidade da historicidade negada ou distorcida. Portanto, a situação descrita anteriormente:

A Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu artigo 9º, determina que a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes que nortearão os currículos e os conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum para: 

De acordo com o artigo 3° da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino será ministrado com base em princípios. Leia a colocação abaixo de Messeder (2007, p.46):
https://repositorio.unicid.edu.br/jspui/bitstream/123456789/226/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20- %20Celso%20Lima%20Junior%20%281%29.pdf, p.32 
A colocação do autor acima, remete ao princípio: 

A lei do Novo Fundeb dispõe sobre as despesas possíveis de serem realizadas com o uso dos recursos do fundo, bem como regulamenta e distribui a utilização de seus gastos. Assim, são despesas autorizadas de serem realizadas com os recursos desse fundo: