De acordo com o artigo 3° da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3670425 Pedagogia
De acordo com o artigo 3° da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino será ministrado com base em princípios. Leia a colocação abaixo de Messeder (2007, p.46):
Imagem associada para resolução da questão https://repositorio.unicid.edu.br/jspui/bitstream/123456789/226/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20- %20Celso%20Lima%20Junior%20%281%29.pdf, p.32 
A colocação do autor acima, remete ao princípio: 
Alternativas