Sobre Educação Especial, pode-se afirmar:

I. Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei 9.394, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

II. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

III. A oferta de educação especial, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida.

IV. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

A sequência correta é:  

 O Art. 3º da LDBEN nº 9394/96 postula que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III. Pluralismo de ideias, identidade de gênero e de concepções pedagógicas;

IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII. Valorização do profissional da educação escolar com planos de cargos e salários;

VIII. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX. Garantia de padrão de qualidade;

X. Valorização da experiência extraescolar;

XI. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;

XII. Consideração com a diversidade étnico racial;

XIII. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida;

XIV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva.

Assinale a alternativa que indica as regras corretas: 

De acordo com o Art. 31 da LDBEN nº 9394/96, a Educação Infantil organiza-se de acordo com as seguintes regras:

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;

II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;

III. Atendimento à criança de, no mínimo, 5 (cinco) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;

IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas;

V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

Assinale a alternativa que indica as regras corretas: 

Considerando a Lei 9.394, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Singularidade de ideais e de concepções pedagógicas.

III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

IV. Gestão democrática do ensino público.

A sequência correta é:

O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.

II. Estudantes.

III. Pais ou responsáveis.

IV. Membros das secretarias estaduais de educação.

A sequência correta é: 

Considerando a Lei 9.394, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Singularidade de ideais e de concepções pedagógicas.

III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

IV. Gestão democrática do ensino público.

A sequência correta é