A Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e estabelece que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais:

Analise o texto abaixo de acordo com a Portaria no 007/2014, da Secretaria Municipal de Educação:

O professor auxiliar de educação especial deverá ter um ________________ para os estudantes que acompanha de forma que possa atender às suas necessidades.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

De acordo com a Portaria nº 007/2014, o professor auxiliar de educação especial deverá estar, preferencialmente, fora de sala de aula a serviço dos estudantes com deficiência ou com transtorno do espectro autista, sendo chamado para auxiliar, quando necessário, ou em momentos pontuais, como:

Considere que uma turma do quinto ano terá um passeio para um festival de cinema infantil.

Um dos estudantes da turma possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ainda está desenvolvendo habilidades motoras necessárias para as tarefas da vida diária.

No dia da realização do passeio, o professor auxiliar de Educação Especial adoeceu e não pôde comparecer à escola.

Conforme previsto Portaria nº 007/2014, que estabelece diretrizes para a contratação de professor auxiliar de Educação Especial, a postura adequada diante dessa situação é:

O professor auxiliar de Educação Especial, em conformidade com a Portaria 007/2014, irá trabalhar com os seguintes estudantes:

1. Estudantes com surdez.

2. Estudantes com deficiência visual.

3. Estudantes com deficiência intelectual.

4. Estudantes com transtornos específicos da aprendizagem.

5. Estudantes com comprometimentos físico-motores, que apresentam dependência na realização das atividades de locomoção, alimentação e cuidados pessoais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Portaria no 007/2014 da Secretaria Municipal de Educação, que estabelece diretrizes para a contratação de professor auxiliar de Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, são fatores considerados para contratação:

O direito à educação das pessoas com deficiência está presente na convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Consta no documento que o ensino primário e secundário devem ser, respectivamente:

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), as definições do público-alvo da Educação Especial:

Sobre o LDB (Lei nº 9.394/96) TÍTULO IV - Da Organização da Educação Nacional - Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
( ) Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
( ) Recuar no cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
( ) Deixar de velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Portanto, assinale a alternativa que indica a sequência correta: 

No que concerne às LDB (Lei nº 9.394/96, artigo 29) A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade até a idade de, respectivamente:

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. CAPÍTULO II - Da Educação Básica, julgue e assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas:

( ) O calendário escolar deverá adequar-se às pec uliaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
( ) Será objetivo provisório das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento. 

Assim, a sequência correta é

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 – foi sancionado em 13 de julho de 1990, e é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente.

No que tange ao ECA, leia e julgue as afirmações a seguir:
I. Considerado o maior símbolo dessa nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país, o ECA inovou ao trazer a proteção parcial.
II. Reafirmou a responsabilidade da família, sociedade e Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população.
III. O Estatuto é fruto de uma construção individual, realizada pelas instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Assim, está correto o que se afirma em: 

De acordo com o Art. 5º, parágrafo 2º das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 anos –Resolução CNE/CEB nº 07/2010.

A educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Nessa perspectiva, no que tange a relevância, pertinência e equidade, analise as assertivas e marque a alternativa correta.

I. A relevância reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.

II. A pertinência refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.

III.A equidade alude à importância de tratar de forma igualitária o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens incomparáveis assegurando a todos a igualdade de direito à educação.

As afirmações corretas são:

no que diz respeito à Educação Básica, a BNCC-Base Nacional Comum Curricular, aborda as competências gerais. dessa forma, analisa as alternativas a seguir e marque a competência que não contempla a BNCC.

No que se refere a Organização da Educação Básica, o Art. 18 das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica –Resolução CNE/CEB nº 04/2010, afirma:

"Na organização da Educação Básica, devem-se observar as Diretrizes Curriculares Nacionais comuns a todas as suas etapas, modalidades e orientações temáticas, respeitadas as suas especificidades e as dos sujeitos a que se destinam."

Diante tais informações, analise as assertivas e marque a alternativa correta.

I - a dimensão orgânica é atendida quando são observadas as especificidades e as diferenças de cada sistema educativo, sem perder o que lhes é comum: as semelhanças e as identidades que lhe são inerentes.

II - a dimensão sequencial compreende os processos educativos que corrigi e exige a forma de aprendizagem definidas em cada etapa do percurso formativo, contínuo e progressivo, da Educação Básica até a Educação Superior, constituindo-se em diferentes e insubstituíveis momentos da vida dos educandos.

III - a articulação das dimensões orgânica e sequencial das etapas e das modalidades da Educação Básica, e destas com a Educação Superior, implica ação coordenada e integradora do seu conjunto.

As afirmações corretas são: 

Qual dos seguintes princípios NÃO é contemplado pelo Artigo 206 da Constituição Federal?

O Art. 2º do PNE-Plano Nacional da Educação – Lei nº 13.005/14, definiu diretrizes que devem nortear a educação brasileira na vigência de 10 anos, ou seja, no período de 2014 a 2024. Diante disso, é correto afirmar que o PNE tem como diretrizes a: 

De acordo com a LDB 9.394/96, o Ensino Escolar no Brasil está organizado em níveis e modalidades de ensino. Nessa perspectiva, as modalidades seguem a seguinte forma:

De acordo com o Art. 3º da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO. 

Segund o a LDB, Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos:

I - fortalecer as práticas sócio -culturais e a língua materna de cada comunidade indígena;

II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas;

III - desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;

IV - elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.

De acordo com as assertiva abaixo pode se afirmar que ;