Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 40.958 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |
Q3635457
Pedagogia
Acerca da Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
julgue as frases abaixo.
I.O papel dos professores na implementação eficaz da BNCC é adaptar e contextualizar o currículo de acordo com as necessidades e contextos locais dos estudantes.
II.A BNCC aborda a diversidade cultural e étnica na educação padronizando o currículo para evitar conflitos culturais.
III.A BNCC garante que os estudantes com deficiência tenham acesso às mesmas aprendizagens que os demais, bem como propõe financiamento adicional para escolas inclusivas.
Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões).
I.O papel dos professores na implementação eficaz da BNCC é adaptar e contextualizar o currículo de acordo com as necessidades e contextos locais dos estudantes.
II.A BNCC aborda a diversidade cultural e étnica na educação padronizando o currículo para evitar conflitos culturais.
III.A BNCC garante que os estudantes com deficiência tenham acesso às mesmas aprendizagens que os demais, bem como propõe financiamento adicional para escolas inclusivas.
Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões).
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3635435
Pedagogia
Avalie a atividade abaixo:
Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying ), no âmbito das escolas.
Fonte: Lei nº 9.394/96.
Conforme a legislação (Lei n° 9.394/96), essa atividade é de incumbência dos:
Marque a alternativa CORRETA:
Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying ), no âmbito das escolas.
Fonte: Lei nº 9.394/96.
Conforme a legislação (Lei n° 9.394/96), essa atividade é de incumbência dos:
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Informática |
Q3635411
Pedagogia
No artigo 24ª da LDB, consta que a educação básica,
nos níveis fundamental e médio, será organizada de
acordo com regras comuns. Dentre essas regras
comuns, está definida a carga horária mínima anual, que
será de:
FONTE: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ handle/id/593336/LDB_5ed.pdf
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
FONTE: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ handle/id/593336/LDB_5ed.pdf
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Informática |
Q3635408
Pedagogia
Conforme o artigo 4º do Estatuto da Criança e do
Adolescente, é dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do__________assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária.
FONTE: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/julho/ trinta-e-um-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-confiraas-novas-acoes-para-fortalecer-o-eca/ECA2021_Digital.pdf
Marque a alternativa CORRETA que completa a lacuna acima.
FONTE: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/julho/ trinta-e-um-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-confiraas-novas-acoes-para-fortalecer-o-eca/ECA2021_Digital.pdf
Marque a alternativa CORRETA que completa a lacuna acima.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Informática |
Q3635403
Pedagogia
Segundo a LDB a educação escolar compõe-se de:
FONTE: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ handle/id/593336/LDB_5ed.pdf
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
FONTE: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ handle/id/593336/LDB_5ed.pdf
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Assistente Educacional |
Q3635372
Pedagogia
A Lei n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional e dentre as atribuições e
incumbências existe a de coletar, analisar e disseminar
informações sobre a educação, que está atrelada à
qual(is) instância(s) pública(s)?
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de História |
Q3635295
Pedagogia
Crianças superdotadas, também conhecidas como
crianças com altas habilidades ou talentos, são aquelas
que demonstram um desempenho excepcional em uma
ou mais áreas de habilidade ou inteligência em
comparação com outras crianças da mesma faixa etária.
De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação
Especial na Educação Básica, para o atendimento
educacional aos superdotados é necessário, exceto
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Geografia |
Q3635263
Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, também conhecida como Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é a
legislação que estabelece as diretrizes e bases da
educação no Brasil. Sobre essa legislação, julgue os
itens abaixo em V, se verdadeiros e em F se falsos:
(__)A educação escolar não deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(__)É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
(__)O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
(__)A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
As sequência correta é:
(__)A educação escolar não deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
(__)É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
(__)O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
(__)A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
As sequência correta é:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Geografia |
Q3635262
Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 aprovou o Plano Nacional de
Educação (PNE) e em seu artigo 1º estabeleceu suas
diretrizes, dentre as quais está "a formação para o
trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores
morais e éticos em que se fundamenta a sociedade".
Diante disso, assinale a alternativa que melhor explica
essa diretriz do Plano Nacional de Educação:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais |
Q3635232
Pedagogia
Na transição da Educação Infantil para o Ensino
Fundamental, de acordo com a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC), qual dos seguintes aspectos é
fundamental para garantir uma transição suave e eficaz?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais |
Q3635226
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece os princípios e fundamentos da educação
brasileira. Nesse contexto, analise as proposições abaixo
e após assinale a alternativa correta:
I.A LDB reconhece que a educação abrange processos formativos além das instituições de ensino.
II.A LDB focaliza exclusivamente na educação escolar formal.
III.A LDB estabelece que a educação escolar tem uma conexão opcional com o mundo do trabalho e a prática social.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A LDB reconhece que a educação abrange processos formativos além das instituições de ensino.
II.A LDB focaliza exclusivamente na educação escolar formal.
III.A LDB estabelece que a educação escolar tem uma conexão opcional com o mundo do trabalho e a prática social.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais |
Q3635225
Pedagogia
Em uma escola municipal, a diretoria decide implementar
uma nova grade curricular sem consultar os professores,
alunos e pais. O novo currículo prioriza matérias de
ciências exatas em detrimento de humanidades e artes.
Maria, mãe de um aluno e membro do Conselho Escolar,
acredita que essa decisão contraria o princípio da gestão
democrática na educação pública, como estabelecido
pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Nesse
contexto, qual das seguintes alternativas está correta?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais |
Q3635224
Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), o ensino de Matemática deve ser uma
experiência compreensiva e interconectada que vai além
da resolução de problemas isolados. Nesse contexto,
analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a
alternativa correta:
I.A BNCC sugere que a Matemática deve ser ensinada de forma fragmentada e isolada.
II.A BNCC enfatiza a importância de utilizar diversos recursos didáticos para a compreensão dos objetos matemáticos.
III.A BNCC defende uma abordagem sequencial, em que as habilidades matemáticas são desenvolvidas e aprofundadas ao longo dos anos.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A BNCC sugere que a Matemática deve ser ensinada de forma fragmentada e isolada.
II.A BNCC enfatiza a importância de utilizar diversos recursos didáticos para a compreensão dos objetos matemáticos.
III.A BNCC defende uma abordagem sequencial, em que as habilidades matemáticas são desenvolvidas e aprofundadas ao longo dos anos.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3635162
Pedagogia
Sobre as responsabilidades dos municípios na
educação, conforme o Art. 11 da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, julgue as seguintes
afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Os municípios devem organizar, manter e desenvolver instituições educacionais, integrando-as às políticas da União e dos Estados.
(__)É função dos municípios exercer ação redistributiva em relação às suas escolas para uma distribuição equitativa de recursos.
(__)Os municípios têm a responsabilidade de criar normas complementares para o seu sistema de ensino, independente das diretrizes estaduais.
Após análise, assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
(__)Os municípios devem organizar, manter e desenvolver instituições educacionais, integrando-as às políticas da União e dos Estados.
(__)É função dos municípios exercer ação redistributiva em relação às suas escolas para uma distribuição equitativa de recursos.
(__)Os municípios têm a responsabilidade de criar normas complementares para o seu sistema de ensino, independente das diretrizes estaduais.
Após análise, assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3635161
Pedagogia
Qual das seguintes afirmações descreve de forma
correta a evolução da obrigatoriedade da Educação
Infantil na legislação brasileira?
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Água Branca - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Água Branca - PB - Professor de Ensino Fundamental I |
Q3634606
Pedagogia
A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. O Capítulo
II do ECAtrata do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:
I- A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
II- O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
III- É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
I- A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
II- O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
III- É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Água Branca - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Água Branca - PB - Professor de Ensino Fundamental I |
Q3634605
Pedagogia
Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal, dos
Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) integra a política
nacional da Educação Básica e vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal,
referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura
adequada para o pleno desenvolvimento da educação. De acordo com este documento, a área de Ciências Humanas contribui para que
os alunos desenvolvam a cognição in situ, ou seja, sem prescindir da contextualização marcada pelas noções de tempo e espaço,
conceitos fundamentais da área. Cognição e contexto são, assim, categorias elaboradas conjuntamente, em meio a circunstâncias
históricas específicas, nas quais a diversidade humana deve ganhar especial destaque, com vistas ao acolhimento da diferença. Analise
as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação a algumas competências específicas de Ciências Humanas
para o ensino fundamental, previstas na BNCC:
( ) Construir argumentos, com base nos conhecimentos das Ciências Humanas, para negociar e defender ideias e opiniões que respeitem e promovam os direitos humanos e a consciência socioambiental, exercitando a responsabilidade e o protagonismo voltados para o bem comum e a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
( ) Utilizar as linguagens cartográfica, gráfica e iconográfica e diferentes gêneros textuais e tecnologias digitais de informação e comunicação no desenvolvimento do raciocínio espaço-temporal relacionado a localização, distância, direção, duração, simultaneidade, sucessão, ritmo e conexão.
( ) Interpretar e expressar sentimentos, crenças e dúvidas com relação a si mesmo, aos outros e às diferentes culturas, com base nos instrumentos de investigação das Ciências Humanas, promovendo o acolhimento e a valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:
( ) Construir argumentos, com base nos conhecimentos das Ciências Humanas, para negociar e defender ideias e opiniões que respeitem e promovam os direitos humanos e a consciência socioambiental, exercitando a responsabilidade e o protagonismo voltados para o bem comum e a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
( ) Utilizar as linguagens cartográfica, gráfica e iconográfica e diferentes gêneros textuais e tecnologias digitais de informação e comunicação no desenvolvimento do raciocínio espaço-temporal relacionado a localização, distância, direção, duração, simultaneidade, sucessão, ritmo e conexão.
( ) Interpretar e expressar sentimentos, crenças e dúvidas com relação a si mesmo, aos outros e às diferentes culturas, com base nos instrumentos de investigação das Ciências Humanas, promovendo o acolhimento e a valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Água Branca - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Água Branca - PB - Professor de Ensino Fundamental I |
Q3634604
Pedagogia
O título VI da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) trata dos Profissionais da Educação. De acordo com o
Art. 61 da referida Lei, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido
formados em cursos reconhecidos, são:
I- professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
II- trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em qualquer área, desde que estejam em efetivo exercício na escola.
III- trabalhadores em educação portadores de diploma em pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
A alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:
I- professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
II- trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em qualquer área, desde que estejam em efetivo exercício na escola.
III- trabalhadores em educação portadores de diploma em pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
A alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Água Branca - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Água Branca - PB - Professor de Ensino Fundamental I |
Q3634603
Pedagogia
Elaborar um plano de educação no Brasil, hoje, implica assumir compromissos com o esforço contínuo de eliminação de
desigualdades que são históricas no País. Portanto, de acordo com o PNE, as metas são orientadas para enfrentar as barreiras para o
acesso e a permanência; as desigualdades educacionais em cada território com foco nas especificidades de sua população; a formação
para o trabalho, identificando as potencialidades das dinâmicas locais; e o exercício da cidadania. O PNE determina diretrizes, metas e
estratégias para a política educacional. Entre outras, são metas do PNE:
I- Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
II- Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.
III- Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
I- Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
II- Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.
III- Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Água Branca - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Água Branca - PB - Professor de Ensino Fundamental I |
Q3634602
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está
previsto na Emenda Constitucional Nº 108/2020. A referida emenda altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de
distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos
entes federados, para tratar do planejamento na ordem social. Analise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em
relação ao que preconiza a EC Nº 108/2020.
( ) Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório.
( ) Na hipótese de extinção ou de substituição de impostos, serão redefinidos os percentuais referidos no caput do artigo 212 e no inciso II do caput do art. 212-A, de modo que resultem recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, bem como os recursos subvinculados aos fundos de que trata o art. 212-A desta Constituição, em aplicações equivalentes às anteriormente praticadas.
( ) É permitido o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º do artigo 212 para pagamento de aposentadorias e de pensões.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:
( ) Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório.
( ) Na hipótese de extinção ou de substituição de impostos, serão redefinidos os percentuais referidos no caput do artigo 212 e no inciso II do caput do art. 212-A, de modo que resultem recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, bem como os recursos subvinculados aos fundos de que trata o art. 212-A desta Constituição, em aplicações equivalentes às anteriormente praticadas.
( ) É permitido o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º do artigo 212 para pagamento de aposentadorias e de pensões.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:
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