Segundo a Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional, o ensino deve ser ministrado com base em
alguns princípios. Nesse sentido, uma instituição de
ensino que estabelece um sistema de reconhecimento e
recompensas que valoriza o desempenho excepcional
dos educadores, incluindo prêmios, promoções, bônus
ou outras formas de reconhecimento, faz jus ao princípio: