O FUNDEB é um fundo especial, de natureza contábil, que se ...

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Q4217884 Pedagogia

O FUNDEB é um fundo especial, de natureza contábil, que se tornou o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre a natureza e o funcionamento do FUNDEB, é correto afirmar que:

é um fundo alimentado exclusivamente por impostos municipais, sem participação de recursos estaduais ou federais.

os recursos do fundo são destinados, obrigatoriamente, ao pagamento exclusivo de salários de professores, sendo proibido o uso para infraestrutura.

é um fundo de redistribuição de recursos em que cada ente federativo utiliza os recursos arrecadados em sua própria jurisdição, sem mecanismos de complementação federal.

é um fundo de natureza redistributiva que visa equalizar as oportunidades educacionais, permitindo que estados e municípios com menor capacidade de arrecadação recebam complementação da União.

o FUNDEB é um programa temporário criado para vigorar apenas por 5 anos, devendo ser extinto a curto prazo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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