As políticas públicas educacionais brasileiras têm como com...

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Q4220146

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Professor Fundamental I - Nível II |

Q4220146 Pedagogia

As políticas públicas educacionais brasileiras têm como compromisso, EXCETO

ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na educação básica.

promover a organização e o desenvolvimento dos sistemas públicos de ensino.

reduzir a responsabilidade do Estado na oferta direta da educação básica.

fortalecer a garantia do direito à educação como dever do Estado.

fortalecimento contínuo da escola pública como principal espaço de democratização do ensino.

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