Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3488534 Pedagogia
De acordo com o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei Federal nº. 13.005/14, são estratégias para alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental:

I. Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos (as) alunos (as), consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade.
II. Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal.
III. Apoiar a alfabetização de crianças do campo, indígenas, quilombolas e de populações itinerantes, com a produção de materiais didáticos específicos, e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e a identidade cultural das comunidades quilombolas.
Alternativas
Q3488533 Pedagogia
Considerando o disposto na Lei nº. 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre o ensino fundamental obrigatório com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q3488022 Pedagogia

O PNE cumpre a função de ____________os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo_______________ a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de ________________, melhorar a qualidade da educação básica e superior. O PNE, enquanto um plano de Estado, tem por finalidade estabelecer as prioridades e estratégias para a Educação Nacional para um período de ___________________.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 

Alternativas
Q3487988 Pedagogia
A responsabilidade por incorporar aos currículos e às propostas pedagógicas a abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, preferencialmente de forma transversal e integradora cabe_______________________________: 
Alternativas
Q3487981 Pedagogia
Segundo a abordagem dada pela Base Nacional Comum Curricular na linguagem da Educação Física nas aulas, as práticas corporais devem ser abordadas como fenômeno cultural dinâmico:
Alternativas
Q3487851 Pedagogia

A gestão democrática é um princípio que tem orientado as escolas públicas, embasado legalmente e que conta com categorias de participação colegiada, sendo regido pela:



I. Descentralização


II. Autonomia


III. Transparência


IV. Pluralidade

Alternativas
Q3487848 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta:
Alternativas
Q3487842 Pedagogia

Segundo a BNCC o compromisso da escola está em propiciar uma formação integral, balizada pelos(as):



I. direitos humanos


II. princípios democráticos


III. necessidades do mercado


Alternativas
Q3487841 Pedagogia
Segundo a Base Nacional Comum Curricular ao longo do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a progressão do conhecimento ocorre exceto pela(o):
Alternativas
Q3487840 Pedagogia
Sobre os aspectos políticos da educação brasileira, assinale a opção correta.

I. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é uma política permanente de financiamento da educação básica, composto exclusivamente por recursos da União.
II. O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei de vigência temporária que estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no país, com prazo definido para sua implementação.
III. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é responsável pela distribuição gratuita de livros didáticos para todas as escolas públicas do país, visando a padronização e atualização do material didático utilizado.
IV. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) tem como principal objetivo avaliar o desempenho e a qualidade do ensino nas instituições públicas e privadas, sendo aplicado apenas de forma voluntária.
Alternativas
Q3487833 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº. 9.394/96, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção que apresenta corretamente um princípio fundamental estabelecido por essa legislação.

I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº. 9.394/96, prevê que o ensino religioso é obrigatório nas escolas públicas de todo o país, devendo ser ministrado de acordo com a perspectiva de uma religião majoritária.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº. 9.394/96, assegura a gestão democrática do ensino público, com a participação da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico e na escolha dos dirigentes escolares.
III. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº. 9.394/96, prevê que a Educação Infantil é facultativa e, portanto, não é obrigatória para as crianças em idade pré-escolar.
IV. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº. 9.394/96, determina que o financiamento da educação pública deve ser exclusivamente responsabilidade dos governos estaduais, sem a participação de recursos federais. 
Alternativas
Q3486748 Pedagogia
Sobre as especificidades da matrícula e transferência, é improcedente a seguinte afirmativa:
Alternativas
Q3486745 Pedagogia
Sobre o Censo Escolar, é improcedente a seguinte afirmação:
Alternativas
Q3486744 Pedagogia
Em relação ao Censo Escolar, são atribuições dos gestores dos sistemas estaduais e municipais da educação, exceto:
Alternativas
Q3486741 Pedagogia
Para assegurar o atendimento ao educando, em todas as etapas da Educação Básica, de acordo com o 4º artigo da LDB, são destacadas algumas ações nesse intuito. Nesse sentido, qual estratégia descrita a seguir não é mencionada como uma das propostas legais de atendimento ao educando?
Alternativas
Q3486740 Pedagogia
Em observância ao artigo 1º da LDB, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem nos âmbitos destacados a seguir. Assinale a alternativa que não é apontada pelo referido artigo da LDB. 
Alternativas
Q3486735 Pedagogia
Como são chamadas as atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas? 
Alternativas
Q3486722 Pedagogia
Em conformidade com o artigo 4º-A da LBD, é pertinente a seguinte afirmativa:
Alternativas
Q3486721 Pedagogia
Sobre os parâmetros legais concernentes à Educação Infantil, de acordo com a LDB, é correto afirmar:
Alternativas
Q3486444 Pedagogia
Considerando as contribuições da perspectiva histórico-cultural para o debate sobre a superdotação, bem como as diretrizes para o atendimento educacional especializado no turno e no contraturno estabelecidas pela Resolução CMES nº 203/2022, analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
10421: D
10422: C
10423: C
10424: D
10425: D
10426: D
10427: C
10428: B
10429: C
10430: A
10431: B
10432: B
10433: B
10434: A
10435: C
10436: E
10437: A
10438: E
10439: E
10440: E