A lei federal nº 10.639 que que acresceu a LDBEN em seu art. 1^o A Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Diante do exposto marque a alternativa correta: a) Todas as escolas