A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 trata da insti...

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Q4401928

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Barbacena - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Prefeitura de Barbacena - MG - Diretor Escolar |

Q4401928 Pedagogia

A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 trata da instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sobre essa lei marque a alternativa CORRETA:

Os recursos serão advindos das arrecadações estaduais advindos do ICMS (impostos sobre a circulação de mercadorias e serviços) dos estados e transferidos aos municípios.

os recursos são advindos de transferências da união, de impostos advindos exclusivamente de IPI (impostos sobre produtos industrializados).

Os recursos serão distribuídos às redes de ensino, de modo a resultar no valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN).

os recursos virão exclusivamente das arrecadações da União e distribuídos aos municípios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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