Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 41.278 questões
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q3643990
Pedagogia
Segundo o Artigo 4º da Lei nº 9.394/96, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a
alternativa que não corresponde a uma das garantias do
dever do Estado com a educação escolar pública.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q3643988
Pedagogia
A Lei nº 7.148/2015 dispõe sobre a aprovação do Plano
Municipal de Educação (PME) do Município de São
Miguel do Oeste, no Estado de Santa Catarina.
Fica aprovado o Plano Municipal de Educação − PME, com vigência de 10 (dez) anos a partir da publicação desta Lei, conforme disposto nos Anexos I e II, com o objetivo de cumprir o que estabelece o art. 8º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Lei do Plano Nacional de Educação).
São diretrizes do PME:
I.Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
II.Melhoria da qualidade da educação.
III.Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
IV.Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
As alternativas que apresentam corretamente as diretrizes da PME são:
Fica aprovado o Plano Municipal de Educação − PME, com vigência de 10 (dez) anos a partir da publicação desta Lei, conforme disposto nos Anexos I e II, com o objetivo de cumprir o que estabelece o art. 8º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Lei do Plano Nacional de Educação).
São diretrizes do PME:
I.Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
II.Melhoria da qualidade da educação.
III.Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
IV.Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
As alternativas que apresentam corretamente as diretrizes da PME são:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q3643986
Pedagogia
Com base na Lei nº 7.148/2015, que institui o Plano
Municipal de Educação (PME) de São Miguel do
Oeste/SC, e em consonância com a Lei nº 13.005/2014
(PNE), assinale a alternativa INCORRETA sobre os
artigos apresentados.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de História |
Q3643948
Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), o ensino de História deve promover o
desenvolvimento de competências relacionadas à
compreensão do passado, à valorização da diversidade
cultural e à formação crítica e cidadã dos estudantes.
Com base nessas orientações, avalie as afirmações a
seguir sobre o ensino de História e classifique cada uma
como verdadeira (V) ou falsa (F):
(__)O ensino deve valorizar a diversidade cultural e étnica que compõe a sociedade brasileira.
(__)A BNCC estabelece competências que buscam formar alunos críticos e conscientes de seu papel social.
(__)A disciplina deve restringir-se à transmissão cronológica de fatos, sem diálogo com o presente.
(__)O documento orienta que a História contribua para a formação da identidade e da cidadania.
A sequência correta é:
(__)O ensino deve valorizar a diversidade cultural e étnica que compõe a sociedade brasileira.
(__)A BNCC estabelece competências que buscam formar alunos críticos e conscientes de seu papel social.
(__)A disciplina deve restringir-se à transmissão cronológica de fatos, sem diálogo com o presente.
(__)O documento orienta que a História contribua para a formação da identidade e da cidadania.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de História |
Q3643943
Pedagogia
Conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, cabe aos estabelecimentos de
ensino, observadas as normas comuns e as específicas
de seu sistema, a incumbência de:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Especial |
Q3643886
Pedagogia
O processo de identificação das necessidades
educacionais especiais dos estudantes é uma etapa
fundamental para a organização dos apoios e serviços
da educação especial. Ele envolve a articulação entre
diferentes áreas do conhecimento e a análise de
múltiplos aspectos do desenvolvimento do aluno. Sobre
os processos e ferramentas para a identificação de
necessidades educacionais especiais, analise as
afirmativas a seguir:
I.O relatório de um especialista, como um laudo médico ou psicológico, é um instrumento soberano que determina, por si só, todas as estratégias e adaptações curriculares a serem implementadas pela escola, cabendo ao professor de educação especial apenas a sua execução literal.
II.A identificação das necessidades educacionais especiais para fins de planejamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) é realizada por meio de uma avaliação pedagógica processual, que busca identificar as barreiras à aprendizagem e as potencialidades do aluno, utilizando o diagnóstico clínico como um subsídio.
III.A legislação educacional brasileira, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão, condiciona a matrícula de qualquer aluno com deficiência na classe comum à apresentação prévia de um laudo médico detalhado, sendo este documento o único critério para a identificação da necessidade de apoios.
Está correto o que se afirma em:
I.O relatório de um especialista, como um laudo médico ou psicológico, é um instrumento soberano que determina, por si só, todas as estratégias e adaptações curriculares a serem implementadas pela escola, cabendo ao professor de educação especial apenas a sua execução literal.
II.A identificação das necessidades educacionais especiais para fins de planejamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) é realizada por meio de uma avaliação pedagógica processual, que busca identificar as barreiras à aprendizagem e as potencialidades do aluno, utilizando o diagnóstico clínico como um subsídio.
III.A legislação educacional brasileira, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão, condiciona a matrícula de qualquer aluno com deficiência na classe comum à apresentação prévia de um laudo médico detalhado, sendo este documento o único critério para a identificação da necessidade de apoios.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Especial |
Q3643885
Pedagogia
A trajetória da educação especial no Brasil é marcada
por diferentes paradigmas que refletem as
transformações sociais e políticas ao longo do tempo. A
compreensão da transição entre os modelos de
atendimento é crucial para a prática pedagógica
contemporânea, que se orienta pelos marcos legais e
teóricos mais recentes. Sobre a evolução histórica e os
paradigmas da educação especial no Brasil, analise as
afirmativas a seguir:
I.O paradigma da inclusão, consolidado a partir de marcos como a Declaração de Salamanca, defende a reestruturação do sistema de ensino regular como um todo, para que a escola se torne um ambiente que atenda à diversidade de todos os alunos, com ou sem deficiência, eliminando barreiras e promovendo a participação plena.
II.O movimento de integração, predominante no Brasil a partir da década de 1970, propunha a inserção de alunos com deficiência em classes especiais dentro das escolas regulares, garantindo que o sistema de ensino se adaptasse completamente às suas necessidades, de forma similar ao que o paradigma da inclusão viria a defender.
III.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) foi o marco legal que inaugurou o paradigma da segregação no Brasil, ao determinar que o atendimento educacional especializado deveria ocorrer exclusivamente em instituições filantrópicas e escolas especiais, separadas do ensino comum.
Está correto o que se afirma em:
I.O paradigma da inclusão, consolidado a partir de marcos como a Declaração de Salamanca, defende a reestruturação do sistema de ensino regular como um todo, para que a escola se torne um ambiente que atenda à diversidade de todos os alunos, com ou sem deficiência, eliminando barreiras e promovendo a participação plena.
II.O movimento de integração, predominante no Brasil a partir da década de 1970, propunha a inserção de alunos com deficiência em classes especiais dentro das escolas regulares, garantindo que o sistema de ensino se adaptasse completamente às suas necessidades, de forma similar ao que o paradigma da inclusão viria a defender.
III.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) foi o marco legal que inaugurou o paradigma da segregação no Brasil, ao determinar que o atendimento educacional especializado deveria ocorrer exclusivamente em instituições filantrópicas e escolas especiais, separadas do ensino comum.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Especial |
Q3643880
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Básica (DCNs) estabelecem um conjunto de princípios e
fundamentos que orientam a organização curricular das
escolas em todo o território nacional. A sua correta
interpretação é essencial para a elaboração de
propostas pedagógicas alinhadas à legislação e aos
objetivos da educação brasileira. No que tange aos
princípios que fundamentam a organização do currículo
da Educação Básica, conforme as DCNs, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Especial |
Q3643879
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva redefiniu a organização dos
serviços e práticas pedagógicas destinados aos alunos
público-alvo da educação especial. A reestruturação
desses serviços visa garantir o acesso, a participação e
a aprendizagem no ensino regular. Considerando os
diferentes modelos e práticas de atendimento, assinale a
alternativa que descreve adequadamente a função do
serviço de apoio à inclusão no modelo vigente.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Especial |
Q3643878
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva (PNEPEI) de 2008 representa um
marco na reorientação das políticas públicas,
estabelecendo diretrizes para a garantia do direito à
educação de um público específico. A compreensão de
seus princípios e de sua abrangência é fundamental para
a organização dos sistemas de ensino. Acerca das
diretrizes e do público-alvo definidos por essa política,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas:
(__)O público-alvo da educação especial, conforme definido pela política, são os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação.
(__)A política estende o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos os alunos com dificuldades de aprendizagem, como dislexia e discalculia, equiparando-os, para fins de atendimento, ao público-alvo da educação especial, a fim de universalizar o acesso ao serviço.
(__)A educação especial é definida pela política como uma etapa da Educação Básica, sucedendo a Educação Infantil e precedendo o Ensino Médio, com um currículo e sistema de avaliação próprios e independentes do ensino regular.
(__)A política define a educação especial como uma modalidade de ensino transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, que realiza o atendimento educacional especializado e disponibiliza recursos e serviços de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O público-alvo da educação especial, conforme definido pela política, são os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação.
(__)A política estende o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos os alunos com dificuldades de aprendizagem, como dislexia e discalculia, equiparando-os, para fins de atendimento, ao público-alvo da educação especial, a fim de universalizar o acesso ao serviço.
(__)A educação especial é definida pela política como uma etapa da Educação Básica, sucedendo a Educação Infantil e precedendo o Ensino Médio, com um currículo e sistema de avaliação próprios e independentes do ensino regular.
(__)A política define a educação especial como uma modalidade de ensino transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, que realiza o atendimento educacional especializado e disponibiliza recursos e serviços de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Ciências |
Q3643861
Pedagogia
De acordo com o disposto na Lei n° 9.394/96 (Lei de
Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB) é
garantido aos pais, aos responsáveis e aos estudantes
acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de
rendimento escolar nas instituições de ensino,
diretamente realizadas por ele ou em parceria com
organizações internacionais. Os dados e microdados,
agregados e desagregados, coletados na execução de
políticas educacionais de caráter censitário, avaliativo ou
regulatório, serão tratados, divulgados e compartilhados,
sempre que possível, de forma (X) , observados os
parâmetros para esse processo que sejam previstos em
regulamento.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Arte |
Q3643802
Pedagogia
Durante uma capacitação sobre legislação educacional,
a formadora explicou aos professores de Arte sobre os
fundamentos legais que garantem a obrigatoriedade e a
importância do ensino artístico na educação básica,
destacando mudanças recentes na legislação. Marque a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Segundo Professor - Edital nº 14 |
Q3643790
Pedagogia
Com base nos marcos legais e políticos que
fundamentam a Educação Especial na perspectiva
inclusiva no Brasil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Segundo Professor - Edital nº 14 |
Q3643787
Pedagogia
Considerando os fundamentos, objetivos e contradições
presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Segundo Professor - Edital nº 14 |
Q3643786
Pedagogia
O planejamento pedagógico, enquanto instrumento
técnico-político da ação docente e gestão curricular,
exige o entrelaçamento entre teoria, prática e contexto. À
luz dos fundamentos críticos da educação e das
diretrizes legais brasileiras, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Segundo Professor - Edital nº 14 |
Q3643784
Pedagogia
Com base nos princípios da Educação Inclusiva e nos
marcos legais brasileiros, como a Constituição Federal
de 1988, a Lei nº 13.146/2015 − Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), e a Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva (2008), assinale a alternativa correta
sobre o papel da escola regular na promoção de práticas
inclusivas.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Segundo Professor - Edital nº 14 |
Q3643783
Pedagogia
À luz da legislação educacional vigente, julgue as
afirmativas abaixo, com base na LDB, no ECA e no
Plano Nacional de Educação. Registre V para as
verdadeiras e F para as falsas:
(__)A LDB estabelece que os conteúdos curriculares devem considerar a diversidade cultural, étnico-racial e regional do país, o que, na prática, atribui às escolas a responsabilidade de contextualizar o ensino, mesmo que isso implique flexibilizar os conteúdos nacionais obrigatórios.
(__)A lógica intersetorial que perpassa o Estatuto da Criança e do Adolescente implica a articulação entre políticas educacionais, de saúde, assistência e cultura, sendo a escola uma das responsáveis por acionar os demais sistemas diante da violação de direitos.
(__)O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) prevê metas com prazos definidos, mas sua execução depende da adesão voluntária de estados e municípios, desde que cada ente estabeleça seu próprio plano de educação, com metas rigorosamente estabelecidas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A LDB estabelece que os conteúdos curriculares devem considerar a diversidade cultural, étnico-racial e regional do país, o que, na prática, atribui às escolas a responsabilidade de contextualizar o ensino, mesmo que isso implique flexibilizar os conteúdos nacionais obrigatórios.
(__)A lógica intersetorial que perpassa o Estatuto da Criança e do Adolescente implica a articulação entre políticas educacionais, de saúde, assistência e cultura, sendo a escola uma das responsáveis por acionar os demais sistemas diante da violação de direitos.
(__)O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) prevê metas com prazos definidos, mas sua execução depende da adesão voluntária de estados e municípios, desde que cada ente estabeleça seu próprio plano de educação, com metas rigorosamente estabelecidas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Segundo Professor - Edital nº 14 |
Q3643781
Pedagogia
Com base na Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que
institui diretrizes operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 14 |
Q3643767
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um
documento normativo que define orientações para
elaboração curricular, visando aprendizagens essenciais
a todos educandos. A Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) organiza áreas de conhecimento para:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 14 |
Q3643762
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº
9.394/1996 define e regula a organização da educação
brasileira com base nos princípios presentes na
Constituição. Analise as proposições com base na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB):
I.A Lei ampliou o ano letivo para 200 dias.
II.A educação básica gratuita e obrigatória vai dos 4 aos 17 anos de idade.
III.Apenas crianças sem deficiência têm direito a atendimento educacional gratuito.
IV.Os estabelecimentos de ensino devem garantir ambiente seguro e ações de enfrentamento às drogas.
É correto o que se afirm
I.A Lei ampliou o ano letivo para 200 dias.
II.A educação básica gratuita e obrigatória vai dos 4 aos 17 anos de idade.
III.Apenas crianças sem deficiência têm direito a atendimento educacional gratuito.
IV.Os estabelecimentos de ensino devem garantir ambiente seguro e ações de enfrentamento às drogas.
É correto o que se afirm
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