Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 360

Q3526700

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Geografia - QM 2019 |

Q3526700 Pedagogia

Organiza o itinerário formativo da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, apresentando as habilidades relacionadas às competências gerais e especificas de cada eixo estruturante: Nesse contexto, um dos eixos destaca a necessidade da prática, ou seja, não apenas propor ideias, mas também de reconhecer e ressignificar soluções e percursos para chegar a conclusões e/ou propor projetos socioeconômicos, socioambientais, de preservação da memória e da cultura, entre outros.
(SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. Adaptado)
O enunciado apresenta o que estabelece o seguinte eixo:

A

processos criativos.

B

empreendedorismo.

C

mediação e intervenção sociocultural.

D

política pública.

E

investigação científica.

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Q3526628

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) - QM 2018 |

Q3526628 Pedagogia

Schirmer et al (2007) ressaltam a importância da acessibilidade para a inclusão escolar.
De acordo com essa autora, está correto afirmar que

A

os prédios escolares apresentam acessibilidade espacial tendo em vista que há muito tempo os arquitetos e engenheiros entenderam esse direito das pessoas com deficiência.

B

falta legislação referente à acessibilidade arquitetônica e às leis que garantem a acessibilidade arquitetônica no ambiente escolar.

C

é preciso adequar os espaços das escolas já construídos e orientar os novos projetos escolares com base em desenhos acessíveis.

D

as rampas e os banheiros adaptados já são suficientes para que os princípios do desenho universal sejam consolidados.

E

é possível observar a acessibilidade espacial na absoluta maioria dos edifícios escolares das redes de ensino públicas e particulares, o que facilitou a inclusão das pessoas com deficiência.

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Q3526623

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) - QM 2018 |

Q3526623 Pedagogia

No caso de educandos com graves comprometimentos motores, que necessitam de cuidados na alimentação, na locomoção e no uso de aparelhos ou equipamentos médicos,

A

a internação em uma instituição especializada, paga pelo estado, é a melhor alternativa.

B

a legislação estadual ainda não prevê atendimento educacional a esses alunos.

C

se faz necessário a presença de um acompanhante no período em que frequenta a classe comum.

D

a única solução viável é o atendimento educacional e a frequência em uma escola especial.

E

somente os pais ou responsáveis deverão ficar como acompanhantes do aluno durante o período escolar.

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Q3526622

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) - QM 2018 |

Q3526622 Pedagogia

Schirmer et al (2007) ressaltam a situação de os alunos estarem impedidos de acompanhar as aulas com a regularidade necessária, por motivo de internação hospitalar ou de cuidados de saúde que deverão ser priorizados. Nesses casos,

A

ainda não há legislação federal ou estadual que trate desse assunto.

B

há a possibilidade do atendimento educacional hospitalar ou acompanhamento domiciliar.

C

os alunos deverão aguardar em casa até o completo restabelecimento para voltar às aulas.

D

a única possibilidade é que os colegas levem tarefas escolares para o aluno enfermo.

E

os pais devem providenciar um professor particular para acompanhar o aluno enfermo.

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Q3526621

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) - QM 2018 |

Q3526621 Pedagogia

A __________, promulgada no Brasil pelo Decreto no 3.956/2001, deixa clara a proibição de qualquer diferenciação que implique exclusão ou restrição de acesso a direitos fundamentais. Porém, essa diferenciação deve ser feita toda vez que ela beneficie a pessoa com deficiência como relata Mantoan (In: Schirmer, 2007).
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.

A

Educação Inclusiva

B

Constituição Federal

C

Educação Especial

D

Declaração dos Direitos Humanos

E

Convenção de Guatemala

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Q3526609

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) - QM 2018 |

Q3526609 Pedagogia

Texto associado

Carline Santos Borges destaca, em seu livro - Atendimento educacional especializado na escola comum como ação pedagógica favorecedora da educação inclusiva (2020) -, alguns marcos legais e autores renomados para propor uma reflexão sobre o tema atendimento educacional especializado (AEE).

Resolução CNE/CEB n° 4 … Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva

A

complementar e suplementar a todas as áreas de deficiência e suplementar aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento ou superdotação.

B

complementar à formação de estudantes com deficiência, excluindo-se aqueles com transtornos globais do desenvolvimento e suplementar aos estudantes com altas habilidades intelectuais.

C

complementar à formação dos estudantes com altas habilidades ou superdotação e suplementar a todas as áreas de deficiência

D

complementar à formação dos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento e suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação.

E

como reforço escolar para os alunos com deficiência intelectual ou múltipla e como formação suplementar às outras áreas de deficiência.

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Q3526608

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) - QM 2018 |

Q3526608 Pedagogia

Texto associado

Carline Santos Borges destaca, em seu livro - Atendimento educacional especializado na escola comum como ação pedagógica favorecedora da educação inclusiva (2020) -, alguns marcos legais e autores renomados para propor uma reflexão sobre o tema atendimento educacional especializado (AEE).

Assinale a alternativa que preenche, correta e adequadamente, as lacunas, dando sentido ao excerto.
A década de 1990 foi marcada por movimentos que visavam à inclusão de alunos público-alvo da educação especial nas escolas regulares. Assim a ____________________ e a ____________________ foram de suma importância para balizar esse movimento.

A

Declaração Mundial de Educação para Todos … Declaração de Salamanca

B

Lei de Diretrizes e Bases da Educação … Nota Técnica – SEESP/GAB n° 11

C

Constituição Federal do Brasil … Reunião Mundial de Educação para Todos

D

Carta Magna … Resolução CNE/CEB n° 2

E

Resolução CNE/CEB n° 4 … Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva

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Q3526603

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) - QM 2018 |

Q3526603 Pedagogia

Segundo A Política Nacional na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis e que avança em relação à ideia de

A

parcialidade em relação aos superdotados que historicamente foram excluídos da sociedade.

B

equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da exclusão dentro e fora da escola.

C

equidade nas séries iniciais do ensino e parcialidade nas séries finais da Educação Básica.

D

parcialidade em relação às pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino.

E

parcialidade nos casos de transtornos globais do desenvolvimento, que foram excluídos da política.

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Q3526602

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) - QM 2018 |

Q3526602 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial (2008) ressalta que a criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais, foi motivada

A

pela organização tradicional da educação especial como atendimento especializado substitutivo ao ensino comum.

B

pela legitimação de práticas educacionais pautadas na valorização do ser humano e no conceito de cidadania.

C

pelo processo de democratização da educação geral que evidenciou o paradoxo inclusão/exclusão.

D

pelo reconhecimento das diferenças individuais e no direito de acesso e participação dos sujeitos em todo processo escolar.

E

pela identificação dos mecanismos e processos de hierarquização que operam na regulação e produção das desigualdades.

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Q3526590

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Física) - QM 2018 |

Q3526590 Pedagogia

Leia o excerto a seguir:

“Uma professora de uma escola municipal de Queimados, na Baixada Fluminense, foi afastada após responsáveis de alunos denunciarem declarações racistas postadas em uma rede social. A Secretaria de Educação abriu um procedimento disciplinar para averiguar a denúncia. [...]
Segundo as denúncias, foram postadas nas redes sociais de Michele frases como ‘a penalidade para quem comete racismo contra brancos deveria ser morar na África’; e ‘acho que vou passar carvão na pele para trabalhar em Queimados. Não vai adiantar. Só se eu fosse corrupta’.”

(G1 Rio, 04.09.2024. Adaptado)

Considerando o que expõe o parágrafo único do artigo 6° da Resolução CNE/CP no 1/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, se houver comprovação de racismo na conduta da professora, o caso deve ser tratado como

A

irregularidade institucional cabível de procedimento disciplinar.

B

contravenção grave resultante em suspensão preventiva.

C

infração penal passível de multa fixada em 10 salários mínimos.

D

crime imprescritível e inafiançável.

E

infração administrativa inimputável.

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Q3526536

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Geografia - QM 2023 |

Q3526536 Pedagogia

Conforme a Resolução CNE/CP n° 1/2004 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana), art. 4° , os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, com a finalidade de

A

formalizar parcerias com empresas privadas para a arrecadação de recursos financeiros, a fim de fortalecer as ações afirmativas.

B

revisar conteúdos curriculares com base em padrões nacionais e internacionais de desempenho escolar.

C

buscar subsídios e trocar experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino.

D

promover intercâmbios institucionais com universidades estrangeiras para pesquisa e mobilidade acadêmica.

E

compartilhar informações e buscar referências para a criação de livros didáticos e estratégias de avaliação da aprendizagem.

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Q3526534

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Geografia - QM 2023 |

Q3526534 Pedagogia

O Decreto n° 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Conforme o artigo 24 desse Decreto, os Estados Partes dessa Convenção assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com o objetivo de, entre outros,

A

priorizar o atendimento fora da escola regular para garantir maior atenção aos alunos com deficiência.

B

segmentar o currículo para pessoas com deficiência, reduzindo os conteúdos oferecidos com base em suas limitações.

C

estimular a dependência de apoio constante como forma de garantir a permanência no ambiente escolar.

D

promover o máximo desenvolvimento possível da personalidade e dos talentos e da criatividade das pessoas com deficiência.

E

direcionar a educação das pessoas com deficiência ao desenvolvimento de habilidades acadêmicas básicas, deixando os aspectos sociais para o convívio familiar.

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Q3526457

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Piçarra - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Coordenador Pedagógico |

Q3526457 Pedagogia

Assinale a alternativa que indica corretamente um dos objetivos do Atendimento Educacional Especializado.

A

Oferta de educação especial preferencialmente na rede especializada de ensino e garantindo a segunda matrícula.

B

Adoção de adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais no ensino fundamental gratuito e compulsório.

C

Garantia de um sistema educacional inclusivo em todas as etapas da educação básica, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

D

Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes.

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Q3526456

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Piçarra - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Coordenador Pedagógico |

Q3526456 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, em seu título III, do direito à educação e do dever de educar, traz em seu texto que “Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas.”
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Assinale a alternativa que indica corretamente umas da prestações alternativas previstas na referida lei para a situação apresentada.

A

Prova, aula de reposição ou equivalente em horário agendado com anuência expressa dos responsáveis legais e do estudante sem regularização do registro de frequência.

B

Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada nos últimos dias letivos, substituindo a obrigação original para todos os efeitos, inclusive regularizando os registros de frequência.

C

Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

D

Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela família do estudante e com anuência da instituição de ensino.

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Q3526455

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Piçarra - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Coordenador Pedagógico |

Q3526455 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Conselho Escolar é um importante órgão na gestão democrática das escolas. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

A

O Conselho Escolar é um órgão deliberativo, composto do diretor (a) da escola e de representantes das comunidades escolar e local eleitos por seus pares.

B

O Conselho Escolar é um órgão consultivo composto por professores e coordenadores, eleitos pela comunidade escolar, tendo como presidente o (a) diretor (a) escolar.

C

O Conselho Escolar é um órgão deliberativo responsável pela administração financeira e jurídica da escola, o (a) diretor (a) é membro nato.

D

O Conselho Escolar é um órgão federal que supervisiona todas as escolas públicas do país.

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Q3526454

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Piçarra - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Coordenador Pedagógico |

Q3526454 Pedagogia

Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma das 10 Competências Gerais da Educação Básica.

A

Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, em função do seu desenvolvimento individual e da autopromoção.

B

Priorizar conteúdos específicos, limitando o desenvolvimento de competências transversais e da educação integral.

C

Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

D

Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria da intuição e do senso comum, tomando como base os conhecimentos das diferentes áreas.

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Q3526453

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Piçarra - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Coordenador Pedagógico |

Q3526453 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Assinale a alternativa que indica corretamente outro objetivo fundamental da educação básica, de acordo com a referida Lei.

A

Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

B

Alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades previstas.

C

Organização das competências e habilidades de acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino.

D

Garantir a formação de profissionais técnicos especializados desde os primeiros anos escolares.

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Q3526451

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Piçarra - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Coordenador Pedagógico |

Q3526451 Pedagogia

De acordo com a BNCC - Base Nacional Comum Curricular, assinale a alternativa que descreve corretamente o Ensino Fundamental no contexto da Educação Básica.

A

Com sete anos de duração, é a etapa intermediária da Educação Básica, atendendo crianças de 7 a 13 anos, organizada em ciclos bianuais.

B

Com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre 6 e 14 anos, organizada em duas fases: anos iniciais e anos finais.

C

Com dez anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre 5 e 14 anos, organizada em três fases.

D

Organizado em anos finais e iniciais, com oito anos de duração, atendendo adolescentes dos 07 aos 14 anos, é a etapa mais longa da Educação Básica.

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Q3526450

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Piçarra - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Coordenador Pedagógico |

Q3526450 Pedagogia

De acordo com o Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o que são incumbências dos docentes?

Assinale a alternativa correta.

A

Garantir os dias letivos e horas-aula estabelecidos e participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

B

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

C

Prover meios para a promoção automática dos alunos de menor rendimento e notificar o Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25%.

D

Participar da elaboração da proposta pedagógica, zelar pela aprendizagem dos alunos e colaborar com a articulação entre escola, famílias e comunidade.

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Q3526444

Q3526444 Pedagogia

Em relação à carga horária mínima anual definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB para a educação básica, nos níveis fundamental e médio, assinale a alternativa correta.

A

A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

B

A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.

C

A Lei de diretrizes e bases da educação nacional não define a carga horária mínima anual, ficando a critério dos respectivos sistemas de ensino o estabelecimento dos dias letivos, respeitando as peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas.

D

A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para a educação básica e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, na modalidade integrada, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.

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