Home Concursos Públicos Questões Q4094092 De acordo com a Constituição (arts. 205–208) e a LDB (Lei n... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4094092 Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais - Letras | Q4094092 Pedagogia De acordo com a Constituição (arts. 205–208) e a LDB (Lei nº 9.394/1996), o direito à educação deve ser garantido Alternativas A no ensino fundamental, de forma facultativa. B somente para os estudantes da Educação Básica. C exclusivamente no ensino superior, condicionado à avaliação institucional. D conforme planos e políticas educacionais estaduais, podendo variar em função da capacidade orçamentária do ente federativo. E como direito social, de acesso universal e qualidade, sendo dever do Estado e da família. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (33) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro