Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.486 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNIFESP
Prova:
VUNESP - 2026 - UNIFESP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3915323
Pedagogia
Miguel é estudante de graduação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e deseja pleitear a oportunidade de cursar parte de sua formação em uma universidade
no estado de Pernambuco, onde reside sua família. Foi
informado da existência de um programa da Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes) que viabiliza esse tipo de trânsito entre instituições federais de Ensino Superior. Para
se candidatar a esse programa, Miguel deverá
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNIFESP
Prova:
VUNESP - 2026 - UNIFESP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3915319
Pedagogia
Uma instituição de Ensino Superior (IES) decidiu ampliar
seu escopo de atuação e abrir novos cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância (EaD).
Com base no Decreto no 12.456/2025 (que dispõe sobre
a oferta de educação a distância por instituições de Educação Superior em cursos de graduação) atualmente
vigente, a decisão da IES é
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNIFESP
Prova:
VUNESP - 2026 - UNIFESP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3915318
Pedagogia
Tendo em vista a legislação atualmente vigente para a
educação superior no Brasil, é correto afirmar que as
atividades de extensão devem
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNIFESP
Prova:
VUNESP - 2026 - UNIFESP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3915317
Pedagogia
É correto afirmar que, no Ensino Superior, o denominado
Projeto Pedagógico de Curso (PPC) é
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNIFESP
Prova:
VUNESP - 2026 - UNIFESP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3915312
Pedagogia
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Marina, estudante de Licenciatura em História em uma instituição de educação superior (IES), acreditava que deveria participar do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2025. Porém, na véspera da realização da Avaliação Teórica que compõe o Enade referente ao seu curso, ela descobriu que sua situação estava irregular no Exame.
Se Marina efetivamente estava habilitada à participação
na Avaliação Teórica do Enade em 2025, uma justificativa correta para sua habilitação seria o fato de ela estar
incluída no grupo de estudantes que, na época, tinham
previsão de
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNIFESP
Prova:
VUNESP - 2026 - UNIFESP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3915311
Pedagogia
É um pré-requisito para a inscrição no processo seletivo
do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ter
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNIFESP
Prova:
VUNESP - 2026 - UNIFESP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3915309
Pedagogia
Em suas determinações voltadas ao Ensino Superior, o
parágrafo 1o do art. 207 da Constituição da República
Federativa do Brasil atualmente vigente prevê
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNIFESP
Prova:
VUNESP - 2026 - UNIFESP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3915308
Pedagogia
A Lei no 9.394/1996, em seu art. 57, estabelece que, nas
instituições públicas de educação superior, o professor
ficará obrigado ao mínimo de ___________ horas semanais de aulas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNIFESP
Prova:
VUNESP - 2026 - UNIFESP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3915307
Pedagogia
O art. 56 da Lei no 9.394/1996 determina que as instituições públicas de educação superior, ao obedecerem
ao princípio da gestão transparente e democrática, têm
assegurada a existência de órgãos colegiados e deliberativos, em que participam segmentos da comunidade institucional, local e regional. A esse respeito, com base no
parágrafo único do referido artigo, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNIFESP
Prova:
VUNESP - 2026 - UNIFESP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3915305
Pedagogia
Entre os princípios que devem reger o ensino no Brasil, o
art. 3o da Lei no 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional) inclui a
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Psicopedagogo |
Q3914804
Pedagogia
Assinale CORRETAMENTE alternativa que
descreve um aspecto das políticas educacionais
brasileiras contemporâneas.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC - Monitor Escolar - Edital nº 1 PSS |
Q3914694
Pedagogia
A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece diretrizes voltadas à garantia da educação inclusiva, incluindo medidas relacionadas à comunicação e aos recursos pedagógicos. De acordo com tais disposições, analise as assertivas a seguir.
I. O poder público deve assegurar o ensino da Libras, do Sistema Braille e o uso de recursos de tecnologia assistiva, com o objetivo de ampliar a autonomia e a participação dos estudantes com deficiência.
II. A atuação de tradutores e intérpretes de Libras está prevista no contexto educacional, sendo direcionada prioritariamente às atividades desenvolvidas no ensino superior.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC - Monitor Escolar - Edital nº 1 PSS |
Q3914690
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, a educação básica define
cargas horárias mínimas anuais para o ensino fundamental e
para o ensino médio. Considerando tais disposições, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor Pedagogo - Proteção Social |
Q3912959
Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas à Constituição
Federal de 1988, à Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96
(Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LDB) e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
Federal nº. 8.069, de 13/07/90), no que se refere ao
direito à educação, ao regime de cooperação federativa
e à proteção integral. Registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)A Constituição, ao definir a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, vincula esse dever a um regime de colaboração entre os entes federados que, desde a Emenda Constitucional 14/96, passou a admitir mecanismos de redistribuição financeira condicionados à equalização de oportunidades educacionais.
(__)A Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), ao tratar dos princípios do ensino, estabelece a gestão democrática como diretriz obrigatória para os sistemas públicos de ensino, sendo tal princípio constitucionalmente compatível com a lógica de descentralização prevista nos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988.
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90) reconhece a prioridade absoluta à criança e ao adolescente, porém admite que, em situações de insuficiência orçamentária do ente federado, o atendimento educacional possa ser postergado em favor de políticas públicas consideradas mais urgentes.
Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A Constituição, ao definir a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, vincula esse dever a um regime de colaboração entre os entes federados que, desde a Emenda Constitucional 14/96, passou a admitir mecanismos de redistribuição financeira condicionados à equalização de oportunidades educacionais.
(__)A Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), ao tratar dos princípios do ensino, estabelece a gestão democrática como diretriz obrigatória para os sistemas públicos de ensino, sendo tal princípio constitucionalmente compatível com a lógica de descentralização prevista nos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988.
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90) reconhece a prioridade absoluta à criança e ao adolescente, porém admite que, em situações de insuficiência orçamentária do ente federado, o atendimento educacional possa ser postergado em favor de políticas públicas consideradas mais urgentes.
Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Psicopedagogia |
Q3912845
Pedagogia
Considere as afirmativas a seguir, que articulam
Constituição Federal/88, Emenda Constitucional nº
14/96, Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, que
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
e Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança
e do Adolescente) no tocante à universalização,
financiamento e proteção integral:
(__)A universalização do ensino fundamental, reforçada pela Emenda Constitucional 14/96, não eliminou o dever estatal de progressiva ampliação da obrigatoriedade para outras etapas da educação básica, conforme leitura sistemática dos arts. 208 e 214 da Constituição.
(__)A Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao distribuir competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, concretiza o regime de colaboração previsto na Constituição, podendo, entretanto, flexibilizar garantias da Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) quando necessário à organização administrativa dos sistemas de ensino.
(__)A Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Constituição convergem ao reconhecer que o direito à educação envolve não apenas acesso e permanência, mas também proteção contra práticas discriminatórias, violentas ou degradantes no ambiente escolar.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
(__)A universalização do ensino fundamental, reforçada pela Emenda Constitucional 14/96, não eliminou o dever estatal de progressiva ampliação da obrigatoriedade para outras etapas da educação básica, conforme leitura sistemática dos arts. 208 e 214 da Constituição.
(__)A Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao distribuir competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, concretiza o regime de colaboração previsto na Constituição, podendo, entretanto, flexibilizar garantias da Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) quando necessário à organização administrativa dos sistemas de ensino.
(__)A Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Constituição convergem ao reconhecer que o direito à educação envolve não apenas acesso e permanência, mas também proteção contra práticas discriminatórias, violentas ou degradantes no ambiente escolar.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Psicopedagogia |
Q3912844
Pedagogia
A transição do Fundef (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério - Lei nº 9.424/1996) para o
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Lei nº 14.113/2020) não representou apenas
uma ampliação contábil do financiamento educacional,
mas uma reconfiguração jurídico-política do regime de
cooperação federativa, dos critérios de distribuição de recursos e da valorização dos profissionais da educação.
À luz desse processo e do art. 212-A da Constituição
Federal, pode-se afirmar que essa mudança:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Psicopedagogia |
Q3912834
Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas à ética e à
legislação aplicadas à Psicopedagogia, à luz do Código de Ética da Associação Brasileira de Psicopedagogia
(2019) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015), atualizado pela Lei nº 14.987/2024.
Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O psicopedagogo deve pautar sua atuação pelo respeito à dignidade da pessoa atendida, assegurando sigilo profissional e compartilhamento de informações apenas quando houver consentimento ou previsão legal expressa.
(__)A legislação de acessibilidade impõe às instituições educacionais e aos profissionais que nelas atuam o dever de promover ajustes razoáveis e apoios necessários, garantindo participação plena da pessoa com deficiência em igualdade de condições.
(__)A responsabilidade pela acessibilidade e pela eliminação de barreiras no processo educacional restringe-se à gestão institucional, não alcançando a conduta ética e técnica dos profissionais especializados.
Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O psicopedagogo deve pautar sua atuação pelo respeito à dignidade da pessoa atendida, assegurando sigilo profissional e compartilhamento de informações apenas quando houver consentimento ou previsão legal expressa.
(__)A legislação de acessibilidade impõe às instituições educacionais e aos profissionais que nelas atuam o dever de promover ajustes razoáveis e apoios necessários, garantindo participação plena da pessoa com deficiência em igualdade de condições.
(__)A responsabilidade pela acessibilidade e pela eliminação de barreiras no processo educacional restringe-se à gestão institucional, não alcançando a conduta ética e técnica dos profissionais especializados.
Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-PB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Professor EBTT - Ciências Biológicas
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Professor EBTT - Filosofia |
Q3912523
Pedagogia
A educação superior tem como uma de suas
finalidades estimular a criação cultural e o
desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo. À luz da Lei nº 9.394/1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
LDB), é correto afirmar, quanto aos cursos e
programas abrangidos pela educação superior,
que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-PB
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Professor EBTT - Ciências Biológicas
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-PB - Professor EBTT - Filosofia |
Q3912522
Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB), o dever do
Estado com educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio;
II. educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade;
III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV. educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas;
V. vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
Estão corretas:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio;
II. educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade;
III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV. educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas;
V. vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
Estão corretas:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Matemática |
Q3912450
Pedagogia
Complete a lacuna com base na Resolução CNE/CEB nº 7/2010:
A ______________ refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.
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