Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3858475
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858475 Pedagogia
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o cordão de fita com desenhos de girassóis é reconhecido como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso desse símbolo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício dos direitos e garantias previstos em lei. A referida lei estabelece que a utilização do símbolo
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Q3858472
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858472 Pedagogia
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), o atendimento educacional especializado é de
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Q3858471
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858471 Pedagogia
De acordo com o inciso III do art. 28 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), que elemento deve institucionalizar o atendimento educacional especializado (AEE) e os outros serviços e adaptações razoáveis necessários ao atendimento dos estudantes com deficiência? 
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Q3857888
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Inglês |
Q3857888 Pedagogia
Based on the Common National Curricular Base (BNCC), when teaching speaking to elementary students, teachers should make students aware that: 
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Q3857887
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: UECE-CEV - 2026 - Prefeitura de Crato - CE - Professor de Inglês |
Q3857887 Pedagogia
In the English Common National Curricular Base (BNCC) for the teaching of English in elementary school, the English language is organized according to five axes. Regarding these axes, the document states that:
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Q3857355
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857355 Pedagogia
A BNCC estabelece campos de experiências na Educação Infantil que abordam a criança como sujeito integral, promovendo o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos de forma contextualizada e interconectada, sem focar em disciplinas fragmentadas.
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Q3857350
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857350 Pedagogia
Os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988 (art. 5º a 17), asseguram, entre outros, o direito à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sendo aplicáveis a todas as pessoas, incluindo crianças e adolescentes.
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Q3857347
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857347 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, prevê metas e estratégias para todas as etapas e modalidades da educação brasileira, incluindo a Educação Infantil, visando à garantia do direito à educação de qualidade.
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Q3857344
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857344 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 1º a 4º, estabelece os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, incluindo a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho como fundamentos do Estado Democrático de Direito.
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Q3857334
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857334 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) reconhece a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, tendo como uma de suas finalidades o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
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Q3857333
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857333 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
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Q3857332
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857332 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, garante o direito à educação e estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
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Q3857331
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857331 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que a Educação Infantil, embora parte da Educação Básica, não deve se alinhar aos objetivos de desenvolvimento de competências gerais, pois seu foco exclusivo é o cuidado e a brincadeira livre, sem intencionalidade pedagógica.
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Q3857329
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Bela Vista do Piauí - PI - Psicopedagogo Escolar |
Q3857329 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) preconizam que a criança, na faixa etária de 0 a 3 anos, deva desenvolver prioritariamente habilidades de alfabetização formal, com ênfase na leitura e escrita, para preparar-se precocemente para o Ensino Fundamental.
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Q3857117
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |
Q3857117 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) determina que a Educação Básica, composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, tem por finalidade o desenvolvimento integral do educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
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Q3857114
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |
Q3857114 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para as crianças da Educação Infantil, que incluem conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se, os quais devem permear todas as práticas pedagógicas. 
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Q3857112
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |
Q3857112 Pedagogia
A inclusão escolar, à luz da legislação educacional, pressupõe a eliminação de barreiras à participação e aprendizagem de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, sem distinções de tratamento no ambiente comum de ensino. 
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Q3857110
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |
Q3857110 Pedagogia
Situação hipotética: Um auxiliar educacional percebe uma série de arranhões e hematomas em uma criança, que se mostra retraída e evita contato visual. Assertiva: O profissional deve, primeiramente, investigar diretamente com a criança a origem das lesões, prometendo sigilo para obter a verdade, antes de comunicar qualquer suspeita à equipe pedagógica ou direção da escola. 
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Q3857105
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |
Q3857105 Pedagogia
A LDB estabelece que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais se incluem a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o respeito à liberdade e apreço à tolerância. 
Alternativas
Q3857103
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Auxiliar Educacional |
Q3857103 Pedagogia
Competências socioemocionais na BNCC são restritas ao Ensino Fundamental e Médio, não sendo consideradas elementos centrais para o desenvolvimento integral na Educação Infantil. 
Alternativas
Respostas
3641: E
3642: C
3643: B
3644: E
3645: E
3646: C
3647: E
3648: C
3649: C
3650: C
3651: C
3652: C
3653: E
3654: E
3655: E
3656: C
3657: E
3658: E
3659: C
3660: E
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