No Ensino Fundamental, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui-se como um documento normativo que orienta a organização dos currículos e das práticas pedagógicas em todo o território nacional, respeitando a diversidade cultural, regional e social do país, bem como a autonomia dos sistemas de ensino e das instituições escolares. Considerando seus princípios, objetivos e fundamentos legais, é CORRETA afirmar que a finalidade principal da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é: