Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.426 questões
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Ginástica (Artística/Rítmica e Estética de Grupo) |
Q3948141
Pedagogia
A Educação Física, enquanto componente curricular,
é atravessada por políticas educacionais que
articulam cultura, saúde e cidadania. De acordo com
os princípios da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) e das políticas públicas
contemporâneas, analise as sentenças a seguir:
I- A Educação Física escolar deve promover valores de cooperação, inclusão e respeito à diversidade, articulando práticas corporais como patrimônio cultural.
II- A BNCC reconhece a Educação Física como área que contribui para a formação integral, envolvendo dimensões cognitivas, afetivas e motoras.
III- A competição escolar deve ser compreendida como uma dimensão pedagógica possível, mas não exclusiva, devendo coexistir com práticas cooperativas.
IV- A política educacional brasileira atual define a Educação Física como espaço voltado exclusivamente ao rendimento esportivo, desconsiderando aspectos culturais e sociais.
Analisadas as sentenças, é CORRETO afirmar que:
I- A Educação Física escolar deve promover valores de cooperação, inclusão e respeito à diversidade, articulando práticas corporais como patrimônio cultural.
II- A BNCC reconhece a Educação Física como área que contribui para a formação integral, envolvendo dimensões cognitivas, afetivas e motoras.
III- A competição escolar deve ser compreendida como uma dimensão pedagógica possível, mas não exclusiva, devendo coexistir com práticas cooperativas.
IV- A política educacional brasileira atual define a Educação Física como espaço voltado exclusivamente ao rendimento esportivo, desconsiderando aspectos culturais e sociais.
Analisadas as sentenças, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Xadrez e Dama |
Q3948044
Pedagogia
Em uma turma com alunos em situação de
vulnerabilidade, o técnico observa sinais de ansiedade
e evasão durante atividades competitivas de Xadrez e Damas. Com base no ECA e na proteção integral, a
conduta institucional CORRETA deve:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Xadrez e Dama |
Q3948039
Pedagogia
Em uma rede municipal que revisa seu currículo de
Educação Física à luz da Lei n.º 12.796/2013, surge a
controvérsia sobre a inclusão de Xadrez e Damas
como práticas regulares. Parte da equipe argumenta
que, por não envolverem esforço físico intenso, essas
modalidades não se enquadram como componentes
da educação básica. Com base nas diretrizes legais, a
função formativa da Educação Física e a integração
de práticas corporais e cognitivas, para orientar a
política curricular, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Xadrez e Dama |
Q3948036
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
assegura o direito à educação e à inclusão. Em relação
ao ensino de Xadrez e Damas, analise as sentenças a
seguir:
I- O acesso deve ser garantido a todos, independentemente de desempenho acadêmico.
II- O ensino deve promover inclusão social e respeito às diferenças.
III- O ensino pode ser restrito apenas a alunos com alto rendimento escolar.
IV- O ensino deve articular práticas cognitivas com valores de cidadania.
Analisadas as sentenças, é CORRETO afirmar que:
I- O acesso deve ser garantido a todos, independentemente de desempenho acadêmico.
II- O ensino deve promover inclusão social e respeito às diferenças.
III- O ensino pode ser restrito apenas a alunos com alto rendimento escolar.
IV- O ensino deve articular práticas cognitivas com valores de cidadania.
Analisadas as sentenças, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Xadrez e Dama |
Q3948033
Pedagogia
Um técnico desportivo é convidado a integrar um
projeto escolar que busca alinhar práticas de Xadrez
e Damas às metas do Plano Nacional de Educação
(PNE), Lei n.º 12.796/2013. Durante a elaboração do
plano, parte da equipe defende que essas modalidades
não se enquadram como práticas educativas
relevantes. Considerando a legislação e os
fundamentos pedagógicos, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Handebol |
Q3948026
Pedagogia
A Lei n.º 12.796/2013 alterou a Lei e Diretrizes e
Bases (LDB), Lei n.º 9.394/1996), trazendo
mudanças significativas para a educação nacional.
Em relação a essas mudanças, assinale
CORRETAMENTE:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Handebol |
Q3948025
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela
Lei n.º 13.005/2014, estabelece metas e estratégias
para a educação brasileira até 2024. Conforme seus
objetivos e desafios, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Vôlei |
Q3948011
Pedagogia
Uma rede municipal pretende institucionalizar o
voleibol como eixo formativo da Educação Física,
articulando metas do Plano Nacional de Educação
(PNE), Lei n.º 12.796/2013, com diretrizes
pedagógicas do Projeto Político-Pedagógico (PPP).
Parte do conselho escolar questiona se a modalidade,
por ser esportiva e competitiva, pode comprometer a
equidade e a aprendizagem integral. Segundo a
legislação, a função social da Educação Física e a
gestão democrática, acerca da decisão curricular, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Luta (Jiu-Jitsu/Judô/Taekwondo) |
Q3947917
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), alterado pela
Lei n.º 12.796/2013, ampliou a obrigatoriedade da
educação básica e estabeleceu metas de
universalização. Considerando que um município
enfrenta dificuldades em garantir matrícula de
crianças de 4 e 5 (quatro e cinco) anos na educação
infantil, alegando falta de infraestrutura, com base na
legislação vigente e nos princípios constitucionais, a
interpretação CORRETA do técnico pedagógico
responsável deve ser:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Futsal |
Q3947767
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º
13.005/2014, apresenta metas que visam não apenas
a expansão do acesso, mas a melhoria da qualidade da
educação básica. No contexto da Educação Integral, a
Educação Física assume um papel estratégico. Com
base na relação entre o PNE e a oferta deste
componente curricular, assinale CORRETAMENTE:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Ensino Religioso |
Q3947631
Pedagogia
Ao definir o Ensino Religioso como componente curricular do Ensino Fundamental, a
BNCC estabelece princípios que delimitam sua atuação pedagógica no contexto da escola pública.
Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esporte para Pessoas com Deficiência |
Q3947617
Pedagogia
A proteção integral prevista no ECA articula-se com
a acessibilidade e a inclusão educacional,
assegurando o direito à educação sem discriminação.
A Lei n.º 10.098/2000 estabelece normas gerais de
acessibilidade; a LBI, Lei n.º 13.146/2015, consolida
direitos e obrigações para inclusão plena; e
legislações complementares recentes (como a Lei n.º
15.249/2025, de âmbito local/estadual) podem
detalhar mecanismos de implementação. De acordo
com a convergência normativa e seus efeitos na
gestão escolar, serviços de apoio e avaliação, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esporte para Pessoas com Deficiência |
Q3947616
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece
metas decenais articuladas com a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), orientando
sistemas de ensino quanto à expansão do acesso,
qualidade e gestão democrática. A Lei n.º
12.796/2013 alterou dispositivos da LDB, com
impactos diretos na Educação Infantil, formação
docente e organização da educação básica.
Considerando a articulação entre o PNE, a LDB e a
alteração promovida pela Lei n.º 12.796/2013, com
foco na obrigatoriedade da matrícula, formação de
professores, regime de colaboração e avaliação da
qualidade, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |
Q3947544
Pedagogia
Sobre as diretrizes da Educação Especial e as ferramentas de inclusão, analise as
assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O termo “portador de necessidades especiais” é a nomenclatura técnica atual e correta, sendo recomendada pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para se referir ao estudante público-alvo da educação especial.
( ) A inclusão escolar diferencia-se da integração, pois, enquanto a integração exige que o aluno se adapte à escola, a inclusão prevê que o sistema de ensino se transforme para remover barreiras e garantir o acesso de todos.
( ) O Plano de Desenvolvimento Individualizado (PEI) deve ser compreendido como um currículo paralelo e simplificado, destinado a reduzir as expectativas de aprendizagem para que o aluno com deficiência não se sinta frustrado.
( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem caráter substitutivo ao ensino regular, devendo ser oferecido em centros de reabilitação no mesmo turno em que o aluno frequentaria a sala de aula comum.
( ) De acordo com o conceito de Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), o planejamento pedagógico deve ser concebido desde o início para atender à diversidade, minimizando a necessidade de adaptações curriculares individuais e isoladas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O termo “portador de necessidades especiais” é a nomenclatura técnica atual e correta, sendo recomendada pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para se referir ao estudante público-alvo da educação especial.
( ) A inclusão escolar diferencia-se da integração, pois, enquanto a integração exige que o aluno se adapte à escola, a inclusão prevê que o sistema de ensino se transforme para remover barreiras e garantir o acesso de todos.
( ) O Plano de Desenvolvimento Individualizado (PEI) deve ser compreendido como um currículo paralelo e simplificado, destinado a reduzir as expectativas de aprendizagem para que o aluno com deficiência não se sinta frustrado.
( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem caráter substitutivo ao ensino regular, devendo ser oferecido em centros de reabilitação no mesmo turno em que o aluno frequentaria a sala de aula comum.
( ) De acordo com o conceito de Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), o planejamento pedagógico deve ser concebido desde o início para atender à diversidade, minimizando a necessidade de adaptações curriculares individuais e isoladas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |
Q3947542
Pedagogia
A implementação de políticas de ações afirmativas no sistema de ensino brasileiro
pressupõe uma revisão das posturas éticas e jurídicas das instituições. Considerando as diretrizes
para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), analise as assertivas abaixo:
I. As ações afirmativas devem ser compreendidas como mecanismos de reparação histórica, voltadas a grupos que sofreram processos de desumanização legalizada e exploração, visando equacionar desigualdades acumuladas.
II. A inclusão de conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileira e indígena é uma opção metodológica do professor, com o foco em ser usada na mediação de conflitos explícitos entre estudantes e a celebração de datas comemorativas alusivas.
III. A ERER deve pautar-se pelo princípio da neutralidade pedagógica, assegurando que o sistema de ensino se mantenha como um espaço imparcial e isento de interferências políticas ou debates sobre desigualdades históricas.
Quais estão corretas?
I. As ações afirmativas devem ser compreendidas como mecanismos de reparação histórica, voltadas a grupos que sofreram processos de desumanização legalizada e exploração, visando equacionar desigualdades acumuladas.
II. A inclusão de conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileira e indígena é uma opção metodológica do professor, com o foco em ser usada na mediação de conflitos explícitos entre estudantes e a celebração de datas comemorativas alusivas.
III. A ERER deve pautar-se pelo princípio da neutralidade pedagógica, assegurando que o sistema de ensino se mantenha como um espaço imparcial e isento de interferências políticas ou debates sobre desigualdades históricas.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esportes com Raquetes |
Q3947530
Pedagogia
A Lei n.º 12.796/2013 alterou a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB), Lei n.º 9.394/1996,
trazendo mudanças significativas para a educação
básica. Considerando essas alterações e os objetivos
do Plano Nacional de Educação (PNE), é CORRETO
afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) |
Q3947513
Pedagogia
A inclusão da Educação Infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) representou um marco nas
políticas públicas educacionais brasileiras. Sobre esse processo, analise as assertivas abaixo e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Possibilitou que as creches e pré-escolas recebessem recursos federais vinculados ao número de matrículas.
( ) O financiamento via Fundeb garantiu que as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos pudessem receber recursos públicos, atendendo a critérios de qualidade.
( ) Contribuiu para que os recursos também fossem destinados ao pagamento de profissionais com formação específica (magistério ou pedagogia).
( ) Alterou a natureza jurídica da Educação Infantil, que passou a ser classificada como um serviço de assistência social e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Possibilitou que as creches e pré-escolas recebessem recursos federais vinculados ao número de matrículas.
( ) O financiamento via Fundeb garantiu que as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos pudessem receber recursos públicos, atendendo a critérios de qualidade.
( ) Contribuiu para que os recursos também fossem destinados ao pagamento de profissionais com formação específica (magistério ou pedagogia).
( ) Alterou a natureza jurídica da Educação Infantil, que passou a ser classificada como um serviço de assistência social e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Educação Especial |
Q3947437
Pedagogia
Sobre a organização do AEE e da relação entre escola comum e instituições
especializadas, o Decreto nº 12.686/2025 apresenta orientações que diferenciam seu alcance da
política de 2008. Sobre o referido Decreto, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras,
ou F, se falsas.
( ) Determina que o AEE deve funcionar como substituto do currículo da classe comum, devendo o estudante com deficiência intelectual ser majoritariamente atendido em espaços separados, salvo exceções.
( ) Autoriza as instituições especializadas a funcionar como escolas preferenciais, ficando a matrícula em classes comuns condicionada ao esgotamento dessas vagas institucionais.
( ) Prevê que a articulação entre a sala comum e a sala de recursos seja opcional e deixada exclusivamente a critério da família do estudante, com a escola isenta de responsabilidades na articulação pedagógica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Determina que o AEE deve funcionar como substituto do currículo da classe comum, devendo o estudante com deficiência intelectual ser majoritariamente atendido em espaços separados, salvo exceções.
( ) Autoriza as instituições especializadas a funcionar como escolas preferenciais, ficando a matrícula em classes comuns condicionada ao esgotamento dessas vagas institucionais.
( ) Prevê que a articulação entre a sala comum e a sala de recursos seja opcional e deixada exclusivamente a critério da família do estudante, com a escola isenta de responsabilidades na articulação pedagógica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Educação Especial |
Q3947436
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva trouxe
mudanças relevantes em relação à sua primeira versão, instituída em 2008. Sobre os critérios para
definição de apoios e serviços educacionais destinados ao estudante público-alvo dessa Política,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Educação Especial |
Q3947435
Pedagogia
No âmbito das políticas educacionais inclusivas, a deficiência intelectual tem sido
tratada em legislações nacionais e em recomendações de organismos internacionais a partir de uma
perspectiva que ultrapassa explicações exclusivamente médicas. Considerando esse marco normativo
e conceitual, analise a sentença abaixo:
A deficiência intelectual é definida principalmente por limitações cognitivas permanentes e imutáveis, o que fundamenta políticas educacionais que priorizam a escolarização desses estudantes em instituições especializadas. Sob essa perspectiva, documentos internacionais admitem a inclusão em classes comuns apenas quando não há prejuízo significativo à aprendizagem acadêmica formal (1ª parte). A legislação educacional brasileira estabelece que a matrícula de estudantes com deficiência intelectual na escola comum está condicionada à avaliação clínica prévia e à autorização da família, considerando a deficiência intelectual como uma condição de natureza estritamente educacional (2ª parte). A compreensão contemporânea da deficiência intelectual a entende como resultado da interação entre características individuais e barreiras presentes no contexto social e educacional (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A deficiência intelectual é definida principalmente por limitações cognitivas permanentes e imutáveis, o que fundamenta políticas educacionais que priorizam a escolarização desses estudantes em instituições especializadas. Sob essa perspectiva, documentos internacionais admitem a inclusão em classes comuns apenas quando não há prejuízo significativo à aprendizagem acadêmica formal (1ª parte). A legislação educacional brasileira estabelece que a matrícula de estudantes com deficiência intelectual na escola comum está condicionada à avaliação clínica prévia e à autorização da família, considerando a deficiência intelectual como uma condição de natureza estritamente educacional (2ª parte). A compreensão contemporânea da deficiência intelectual a entende como resultado da interação entre características individuais e barreiras presentes no contexto social e educacional (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
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