Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional ...
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Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Jequié - BA
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor Licenciado em Pedagogia para Atuar na Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Q3890949
Pedagogia
Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional
é conferida pela Lei nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB). Nesse aspecto, A formulação de
Diretrizes Curriculares Nacionais constitui, portanto, atribuição
federal, que é exercida pelo(a):
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