A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei...

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Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Jequié - BA Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Jequié - BA - Professor Licenciado em Pedagogia para Atuar na Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q3890944 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, organiza e regula todo o sistema educacional brasileiro, definindo princípios, objetivos e regras para a educação básica e superior. Considerando essa lei, assinale a alternativa correta.

O Estado precisa garantir o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos, inclusive para os que não concluíram na idade própria.

A educação transversal e inclusiva precisa acontecer em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede particular de ensino, pois há recurso e estrutura disponíveis para atender todos os públicos.

O Município precisa garantir atendimento educacional especializado a preço popular aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

A oferta de educação escolar regular para adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem de baixa-renda as condições de acesso e permanência na escola.

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