Marcos, um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA), está matriculado na turma de quarto ano, frequentando a sala de aula regular de uma escola da rede municipal de São José. Marcos apresenta comunicação oral adequada, desloca-se com autonomia, alimenta-se sozinho e realiza seus cuidados pessoais sem auxílio. Entretanto, apresenta algumas características comportamentais que exigem mediação pedagógica do professor.

Considerando as Portarias nº 142/2014 e nº 1269/2017, é correto afirmar que: