Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4365746 Pedagogia
Alguns documentos são importantes norteadores para a educação infantil e compõem a legislação brasileira atual sobre essa etapa educacional. Dentre as alternativas abaixo, marque a opção que NÃO representa um documento que traga nenhuma Diretriz referente à Educação Infantil.
Alternativas
Q4365683 Pedagogia
A Lei nº 11.645, de 10 março de 2008 torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados o estudo:
Alternativas
Q4365681 Pedagogia
Qual das alternativas abaixo NÃO cita um dos princípios com base nos quais o ensino será ministrado, conforme determina a Constituição Federal?
Alternativas
Q4365680 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, diz que a educação é dever da família e do Estado e que deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade:
Alternativas
Q4365672 Pedagogia
De acordo com a Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional - LDB, a educação básica, obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, está organizada em:
Alternativas
Q4365671 Pedagogia
A Constituição Federal determina que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e que sua matrícula é:
Alternativas
Q4365669 Pedagogia
Conforme determinam as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica:

"A Educação em Direitos Humanos tem como objetivo central _______________, no exercício cotidiano dos Direitos Humanos como forma de vida e de organização social, política, econômica e cultural nos níveis regionais, nacionais e planetário".

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=301 92

Qual das alternativas abaixo traz o texto CORRETO que completa e dá sentido ao artigo citado?
Alternativas
Q4365666 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, no Ensino Fundamental e no Médio, a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série ou outra unidade de percurso escolhida, EXCETO:
Alternativas
Q4365663 Pedagogia
Entre os itens abaixo citamos algumas das formas em que pode ser feita a classificação do estudante em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental. Analise-os e escolha a alternativa correspondente.

I.Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
II.Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
III.Por decisão unilateral da equipe gestora.
IV.Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
V.A pedido do estudante e seus pais ou responsáveis.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4365662 Pedagogia
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado garantir, entre outros:
Alternativas
Q4365661 Pedagogia
Qual das alternativas abaixo cita uma alteração que a Lei nº 11.274 fez na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Alternativas
Q4365637 Pedagogia
Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o ensino será ministrado com base em qual princípio?
Alternativas
Q4365625 Pedagogia
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q4360541 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, seu Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado, dentre outro mediante a garantia de, EXCETO: 
Alternativas
Q4323923 Pedagogia
A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por diversas instâncias. Entre elas está a(o): 
Alternativas
Q4323921 Pedagogia
Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), com dez grandes diretrizes norteadoras. Entre elas estão:

I. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
II. Redução dos gastos públicos em educação, assegurando atendimento às necessidades de expansão do ensino, com padrão de qualidade e equidade.
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4323920 Pedagogia
NÃO corresponde a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 
Alternativas
Q4323919 Pedagogia
A respeito do currículo do Ensino Fundamental, composto por uma base nacional comum e uma parte diversificada, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica determinam que:
Alternativas
Q4323918 Pedagogia
Sobre o ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que: 
Alternativas
Q4323916 Pedagogia
O Capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem como tema a educação especial e estabelece que:
Alternativas
Respostas
24541: A
24542: C
24543: A
24544: B
24545: A
24546: B
24547: D
24548: A
24549: B
24550: E
24551: C
24552: E
24553: C
24554: A
24555: A
24556: C
24557: E
24558: D
24559: E
24560: D