Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), com dez grandes
diretrizes norteadoras. Entre elas estão:
I. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade
socioambiental.
II. Redução dos gastos públicos em educação, assegurando atendimento às necessidades de
expansão do ensino, com padrão de qualidade e equidade.
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na
erradicação de todas as formas de discriminação.
Quais estão corretas?

Question

Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), com dez grandes
diretrizes norteadoras. Entre elas estão:
I. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade
socioambiental.
II. Redução dos gastos públicos em educação, assegurando atendimento às necessidades de
expansão do ensino, com padrão de qualidade e equidade.
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na
erradicação de todas as formas de discriminação.
Quais estão corretas? Alternativa A: Apenas I. Ou Alternativa B: Apenas II. Ou Alternativa C: Apenas I e III. Ou Alternativa D: Apenas II e III. Ou Alternativa E: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Apenas I e III. Gabarito: CFundamento decisivo: Ao pedir as diretrizes do PNE de 2014, a questão exige correspondência com o art. 2º da Lei nº 13.005/2014: a diretriz financeira é estabelecer meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, não reduzir gastos. Esse confronto confirma apenas I e III e determina o gabarito C.Tema central: Diretrizes legais do PNEAnálise das alternativasAErradaReconhece corretamente I, mas exclui III, que também é diretriz expressa do PNE, prevista no art. 2º, III.BErradaSeleciona II, que troca a meta de aplicação de recursos públicos como proporção do PIB, prevista no inciso VIII, por redução de gastos. Além disso, exclui I e III, correspondentes aos incisos X e III.CCertaA alternativa C reúne as duas assertivas que correspondem às diretrizes legais: I reproduz o inciso X, relativo ao respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental; III reproduz o inciso III, sobre superação das desigualdades educacionais, promoção da cidadania e erradicação de todas as formas de discriminação.DErradaInclui II, embora o inciso VIII estabeleça meta de aplicação de recursos como proporção do PIB, e não redução de gastos. Também exclui I, que corresponde ao inciso X.EErradaInclui indevidamente II: a referência à expansão com qualidade e equidade não torna correta a redução de gastos, que não é a diretriz prevista no inciso VIII.Pegadinha da questãoA assertiva II conserva a finalidade de atender à expansão com qualidade e equidade, mas altera o núcleo da diretriz financeira: substitui o estabelecimento de meta de aplicação de recursos como proporção do PIB por redução de gastos.Dica para questões semelhantesAo conferir uma diretriz legal, verifique tanto a medida prevista quanto sua finalidade: manter a finalidade não corrige a alteração da medida.Na diretriz financeira do PNE, identifique a formulação precisa: meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB.Em questões de combinação de assertivas, confirme individualmente a correspondência com a norma antes de selecionar a alternativa.

Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), co...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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