A respeito do currículo do Ensino Fundamental, composto por uma base nacional
comum e uma parte diversificada, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
determinam que:

Question

A respeito do currículo do Ensino Fundamental, composto por uma base nacional
comum e uma parte diversificada, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
determinam que: Alternativa A: A base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental constituem dois
blocos distintos e independentes. Ou Alternativa B: Cada sistema de ensino deve elaborar a sua parte diversificada do currículo, que deve ser
percentualmente maior que a base nacional comum na distribuição da matriz curricular. Ou Alternativa C: Os conteúdos curriculares que compõem a parte diversificada do currículo serão definidos pelo
Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de complementar e enriquecer o currículo. Ou Alternativa D: Voltados à divulgação de valores fundamentais ao interesse social e à preservação da ordem
democrática, os conhecimentos que fazem parte da base nacional comum a que todos devem ter
acesso, independentemente da região e do lugar em que vivem, asseguram a característica unitária
das orientações curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, Distrito Federal e
Municípios e dos projetos político-pedagógicos das escolas. Ou Alternativa E: A parte diversificada do currículo deve contar com os conteúdos mínimos obrigatórios definidos
pelo Conselho Nacional de Educação para todo o território nacional de forma homogênea e unitária.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Voltados à divulgação de valores fundamentais ao interesse social e à preservação da ordem
democrática, os conhecimentos que fazem parte da base nacional comum a que todos devem ter
acesso, independentemente da região e do lugar em que vivem, asseguram a característica unitária
das orientações curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, Distrito Federal e
Municípios e dos projetos político-pedagógicos das escolas. Gabarito: DFundamento decisivo: Para o currículo do Ensino Fundamental, o art. 11, § 2º, da Resolução CNE/CEB nº 7/2010 atribui função unitária aos conhecimentos comuns, o que confirma D.Tema central: Unidade e diversificação curricularAnálise das alternativasAErradaO erro está em afirmar que as duas partes são independentes. O art. 11, caput, determina que a base nacional comum e a parte diversificada constituam um todo integrado.BErradaA exigência de que a parte diversificada seja percentualmente maior não encontra fundamento nos arts. 10 e 11. Esses dispositivos não estabelecem essa superioridade na distribuição da matriz curricular.CErradaA finalidade de complementar e enriquecer o currículo não corrige a troca do responsável. Pelo art. 11, § 3º, os conteúdos da parte diversificada são definidos pelos sistemas de ensino e pelas escolas, não pelo MEC.DCertaD está correta porque o acesso de todos aos conhecimentos comuns, independentemente de onde vivem, assegura uma referência compartilhada para as orientações nacionais, as propostas dos sistemas de ensino e os projetos político-pedagógicos das escolas. Esses conhecimentos se vinculam aos valores de interesse social e à preservação da ordem democrática. A unidade assim assegurada não exige currículos integralmente idênticos: ela convive com a contextualização pelas redes e escolas. A redação específica encontra-se na Resolução CNE/CEB nº 7/2010, relativa ao Ensino Fundamental, embora o enunciado mencione as Diretrizes Gerais.EErradaA alternativa atribui à parte diversificada conteúdos nacionais homogêneos e unitários. Isso contraria sua função de contextualização curricular, com conteúdos definidos pelos sistemas de ensino e pelas escolas para as diferentes realidades.Pegadinha da questãoC preserva a finalidade de complementar e enriquecer, mas troca os responsáveis pela definição dos conteúdos. E desloca para a parte diversificada a função de unidade nacional própria dos conhecimentos comuns.Dica para questões semelhantesDiferencie unidade curricular de identidade integral: conhecimentos comuns asseguram uma referência nacional sem excluir a contextualização.Verifique a articulação entre as partes: base nacional comum e parte diversificada integram um único currículo, não blocos independentes.Confira quem define os conteúdos da parte diversificada: sistemas de ensino e escolas.Não aceite uma exigência percentual sem previsão nos dispositivos aplicáveis.

A respeito do currículo do Ensino Fundamental, composto por ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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