Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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( ) Ministério da Educação.
( ) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
( ) Conselho Escolar.
( ) Conselho Nacional de Educação.
( ) Fórum Nacional de Educação.
Marque a sequência correta.
(__)O acesso à educação básica obrigatória é direito público objetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, a Justiça Federal, acionar o poder público para exigi-lo.
(__)É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
(__)A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
A sequência CORRETA é:
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Primeira coluna: documento
1.Projeto Político Pedagógico.
2.Plano de Gestão Escolar.
Segunda coluna: função
(__) Elaborado para a execução no período de 4 (quatro) anos, devendo ser apresentado e levado para aprovação da comunidade escolar.
(__) Guia das ações educativas da escola.
(__) Apresentação das finalidades da instituição escolar, suas metas, suas ações pedagógicas e os recursos que ira utilizar para realiza-lo
(__) Acompanhado e avaliado a partir de critérios como desempenho dos estudantes e nível de satisfação da comunidade escolar.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
O texto seguinte servira de base para responder a questão.
Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, em 14 de agosto de 2018, por meio da Lei nº 13.709, o Governo Federal institui a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Com os avanços da tecnologia em todos os âmbitos da vida, é cada vez mais imperativo a garantia da segurança e a privacidade.
Sobre a LGPD e a relação desta com o contexto escolar, responda as questões que seguem:
LGPD, 2018
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche as lacunas do excerto da BNCC: