Leia o artigo abaixo e responda. “Art. 5º Consideram-se edu...
“Art. 5º Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem:
I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos:
a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica;
b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências; [...]”
(BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 02/02 – institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Especial. Educação na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2002.)
No contexto da resolução acima, o que caracteriza as dificuldades de aprendizagem não vinculadas a uma causa orgânica específica?
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
1. Tema central: Esta questão aborda o conceito de dificuldades de aprendizagem não vinculadas a uma causa orgânica, conforme a Resolução CNE/CEB nº 02/2002. Esse entendimento é essencial para atuar corretamente em educação especial e inclusiva, reconhecendo as diferentes naturezas dos desafios enfrentados pelos educandos.
2. Resumo teórico: Segundo a legislação educacional vigente, especialmente a Resolução citada, os educandos com necessidades especiais podem apresentar dificuldades tanto relacionadas a causas orgânicas (como deficiências físicas ou neurológicas) quanto não relacionadas a essas causas. As dificuldades não vinculadas a causas orgânicas são aquelas que não possuem uma origem biológica claramente identificável, estando mais associadas a fatores como ambiente, contexto social, aspectos emocionais ou experiências escolares.
3. Fundamentação: A Resolução CNE/CEB nº 02/2002 é a base legal do tema, definindo em seu artigo 5º os dois grupos de dificuldades de aprendizagem. Essa distinção está alinhada com os princípios da educação inclusiva e da individualização do ensino, como previsto também pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96).
4. Justificativa da alternativa correta:
C - Dificuldades de aprendizagem ligadas a questões cognitivas, emocionais, ambientais ou psicossociais sem causa identificada.
Esta alternativa está correta porque descreve exatamente o que são as dificuldades não vinculadas a causas orgânicas: situações em que o estudante enfrenta barreiras ao aprender, mas não há diagnóstico médico que explique o quadro, sendo influenciado por múltiplos fatores externos ou internos, como ambiente familiar, estímulos recebidos, questões emocionais, etc.
5. Análise das alternativas incorretas:
A - Fatores biológicos: Está incorreta, pois fatores biológicos indicam causas orgânicas, o oposto do que o enunciado pede.
B - Causas ambientais: Embora causas ambientais possam estar presentes, a alternativa é restritiva e não abrange fatores emocionais, cognitivos e psicossociais.
D - Origem psicológica: Reduz a explicação a um único fator (psicológico), ignorando outros elementos não-orgânicos.
E - Nutrição: Nutrição diz respeito à causa orgânica específica, fugindo ao foco da questão.
6. Estratégias para interpretação:
Atente para expressões como “não vinculadas a causa orgânica”. Alternativas muito restritas ou que contradizem termos do enunciado geralmente estão erradas. Busque sempre aquela que abrange o maior número de fatores possíveis, além do biológico.
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