Em sua obra, Mazzotta (1996) apresenta um vasto panorama sobre a educação especial no Brasil, demonstrando que o atendimento escolar especial às pessoas com deficiência teve início com um Decreto Imperial que fundou no Rio de Janeiro 

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), o movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação

O Decreto Federal n^o 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Compromisso, por meio da conjugação dos esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Conforme o artigo 5^o , inciso I, do referido Decreto, um dos objetivos do Compromisso é que

O artigo 3^o, inciso XV, da Lei Federal n^o 9.394/1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), define que, entre outros, o ensino será ministrado com base no princípio

Com base nos dados do estudo “Perfil dos acidentes de trabalho com crianças e adolescentes no Brasil, de 2011 a 2020”, e nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que: 

Com base no artigo 37 da Lei 9394/96, atualizada, é CORRETO afirmar que, a Educação de Jovens e Adultos (EJA): 

Leia a situação hipotética abaixo.

Um professor do Ensino Fundamental, ao planejar suas aulas de ciências, decide incorporar os princípios orientadores da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Durante o desenvolvimento de sua prática pedagógica, ele promove debates em sala de aula, incentivando os alunos a relacionarem o conteúdo às suas experiências e pontos de vista, na busca de soluções para o desperdício de água na escola, conectando o aprendizado a ações práticas no cotidiano. Os alunos realizaram pesquisas on-line para compreender os impactos das mudanças climáticas em diferentes regiões do Brasil.  O professor priorizou a integração de competências, pensamento crítico, argumentação e responsabilidade socioambiental.

Nesse contexto, podemos afirmar que, a prática pedagógica do professor evidenciou os princípios da BNCC: 

Leia a situação hipotética abaixo.

Em uma escola de Ensino Fundamental, um professor de Língua Portuguesa desenvolveu com os alunos um projeto interdisciplinar que tem como tema central "Os Desafios da Sustentabilidade". Durante as aulas, foi realizado uma análise de textos jornalísticos sobre desastres ambientais e seus impactos sociais, onde os alunos discutiam as causas e as consequências das mudanças climáticas, utilizando argumentos baseados em dados científicos. Os alunos criaram campanhas locais para estimular práticas sustentáveis, como a redução do uso de plástico na escola e produziram manifestos voltados para a conscientização ambiental, utilizando diferentes linguagens, verbal e visual, e as tecnologias digitais.

Nesse contexto, são competências gerais da BNCC evidenciadas na prática do professor de Língua Portuguesa:

A prática docente na Educação Infantil deve considerar os princípios orientadores da Base Nacional Comum Curricular. Nesse contexto, quando um professor planeja uma atividade de exploração do meio ambiente, envolvendo observação e coleta de materiais naturais, conforme a BNCC, está promovendo: 

Leia o excerto extraído da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Brasil, 2008).

Por muito tempo perdurou o entendimento de que a educação especial organizada de forma paralela à educação comum seria mais apropriada para a aprendizagem dos alunos que apresentavam deficiência, problemas de saúde, ou qualquer inadequação com relação à estrutura organizada pelos sistemas de ensino. Essa concepção exerceu impacto duradouro na história da educação especial, resultando em práticas que enfatizavam os aspectos relacionados _______________, em contraposição _______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas. 

No inciso XII, do artigo 28 da Lei n^o 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/ Estatuto da Pessoa com Deficiência), fica estabelecido que a oferta de ensino de Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva deve

Conforme a Lei n^o 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Art. 28, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros: 

Conforme a Lei Federal n^o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras: 

A respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, que estabelecem princípios fundamentais para a prática pedagógica na creche, marque a alternativa correta.

As Políticas Nacionais para a Educação Infantil estabelecem diretrizes fundamentais para garantir a qualidade do atendimento às crianças de 0 a 5 anos. Com base nas normativas vigentes, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta.

I. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil prevê a organização do ensino por áreas do conhecimento, com disciplinas específicas para cada faixa etária.

II. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil orientam que o cuidar e o educar são indissociáveis, garantindo o desenvolvimento integral da criança.

III. A Política Nacional de Educação Infantil enfatiza que a creche e a pré-escola devem promover um ambiente que respeite as especificidades da infância, considerando a ludicidade como elemento central.

IV. A oferta de Educação Infantil é de competência exclusiva da União, cabendo ao Governo Federal a manutenção das creches e pré-escolas públicas.  

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios e diretrizes para a educação no Brasil. No que se refere ao ensino da Matemática na Educação Básica, a LDB determina que:

Leia a situação hipotética abaixo.

Marcos é professor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Risoleta Neves e busca planejar estratégias pedagógicas fundamentadas no Decreto nº 7.611/2011 para um estudante com altas habilidades/superdotação que apresenta grande interesse por ciência e tecnologia.

Considerando às diretrizes do Atendimento Educacional Especializado, o professor deve:

O Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, define diretrizes fundamentais para a educação especial e o atendimento educacional especializado. O AEE é caracterizado por ações:

De acordo com o Decreto nº 9.057/2017, que regulamentou o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB), a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais se refere a pessoas que:
I. Estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial;
II. Se encontrem no exterior, por qualquer motivo;
III. Vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial;
IV. Estejam em situação de privação de liberdade.
Estão CORRETAS:

São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO: