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Q3456451 Pedagogia
O art. 12, inciso IX da Lei Federal no 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) define que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de promover medidas para o combate ao bullying, no âmbito das escolas. Na legislação educacional nacional, bullying tem sido tratado como sinônimo de
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Alternativa correta: B - intimidação sistemática.

Tema central:

Esta questão aborda o conceito de bullying no contexto escolar, conforme previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e legislação complementar. Saber identificar como a legislação define o termo é fundamental para responder corretamente.

Resumo teórico:

Segundo a Lei nº 13.185/2015 – que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática – bullying é entendido como: “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la”. A própria lei utiliza o termo “intimidação sistemática” como tradução de bullying, exigindo das escolas ações preventivas e educativas.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B utiliza exatamente o termo “intimidação sistemática”, que é o sinônimo oficial de bullying nas normas brasileiras. A escolha desse termo demonstra conhecimento da legislação vigente e está de acordo com o que o edital espera do candidato.

Análise das alternativas incorretas:

  • A - conflitos entre professores e alunos: Não corresponde à definição legal de bullying, que está centrada nas relações entre pares (alunos) e sua repetição sistemática.
  • C - discordâncias regulares entre alunos: Discordâncias nem sempre configuram bullying; para isso, é necessário haver intenção de intimidação e repetição.
  • D - qualquer agressão no ambiente escolar: Nem toda agressão é bullying. Para configurar bullying, a agressão precisa ser intencional, repetida e com objetivo de intimidar.
  • E - ridicularização de alunos mais velhos contra os mais novos: Embora possa haver bullying nessa situação, não é restrito à diferença de idade; bullying pode ocorrer entre quaisquer alunos.

Dica para interpretação:

Leia atentamente os termos usados nas leis. Palavras como “sistemática” e “intimidação” são fundamentais para identificar a resposta correta. Evite respostas vagas ou genéricas e procure os conceitos exatos da legislação.

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intimidação sistemática.

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