Os textos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (2013) estabelecem normativas para a oferta da Educação Infantil. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

II. As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.

III. Controle da frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.

IV. A frequência na Educação Infantil passa a ser pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental a partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que torna a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

V. As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

Considerando a organização e sistematização do trabalho pedagógico na Educação Infantil, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

( ) Na organização e sistematização do trabalho pedagógico, é necessário garantir a acessibilidade de espaços, materiais, objetos e brinquedos, procedimentos e formas de comunicação e orientação, assegurando as especificidades e singularidades das crianças com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

( ) A organização e sistematização do trabalho pedagógico na Educação Infantil deve garantir que as crianças tenham experiências variadas com as diversas linguagens e considerar que as linguagens se inter-relacionam, por exemplo, nas brincadeiras cantadas, a criança explora as possibilidades expressivas de seus movimentos ao mesmo tempo em que brinca com as palavras e imita certos personagens.

( ) Somente a organização e sistematização do trabalho pedagógico para as crianças de 0 a 3 anos (creche) deve prever condições que assegurem a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo.

( ) Para cumprir a função sociopolítica e pedagógica das creches e pré-escolas a organização e sistematização do trabalho pedagógico implica em assumir a responsabilidade de torná-las espaços privilegiados de convivência, de construção de identidades coletivas e de ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas, por meio de práticas que atuam como recursos de promoção da equidade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância.

( ) A organização e sistematização do trabalho pedagógico deve ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira e garantir que as crianças tenham experiências centradas na linguagem escrita, reconhecendo que o mundo no qual elas estão inseridas, é amplamente marcado por essa linguagem, por força da própria cultura.

Quanto a Proposta Pedagógica e currículo na Educação Infantil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, de caráter mandatório, orientam a formulação de políticas, incluindo a de formação de professores e demais profissionais da Educação, e também o planejamento, desenvolvimento e avaliação pelas unidades de seu Projeto Político-Pedagógico e servem para informar às famílias das crianças matriculadas na Educação Infantil sobre as perspectivas de trabalho pedagógico que podem ocorrer.

II. Embora a legislação permita autonomia das instituições na elaboração do projeto pedagógico, as creches e pré-escolas são obrigadas a incorporar os aspectos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

III. As propostas pedagógicas devem garantir a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, para os povos que optarem pela Educação Infantil.

IV. O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade.

V. As propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil necessitam prever poucas condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos, participação, diálogo e a escuta cotidiana das famílias, visto que se trata de instituições educativas que tem autonomia para definir seu trabalho pedagógico.

VI. As propostas pedagógicas da Educação Infantil das crianças filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povos da floresta devem flexibilizar, se necessário, calendário, rotinas e atividades respeitando as diferenças quanto à atividade econômica dessas populações.

Considerando a formação e o trabalho dos profissionais na Educação Infantil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A formação de docentes para atuar na educação infantil far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação.

II. A formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental é a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

III. Programas de formação continuada dos/as professores/as e demais profissionais não integram a lista de requisitos básicos para uma educação infantil de qualidade.

IV. É dever da União, dos Estados e dos Munícipios prover a formação dos profissionais ao longo da carreira.

V. Relatórios apontam que a formação dos professores geralmente não contempla as especificidades do trabalho com crianças moradoras dos territórios rurais, ou seja, além da baixa cobertura do atendimento, das instalações e dos materiais precários e inadequados, essas crianças têm professores sem formação específica.

A fim de garantir as especificidades educativas das instituições de educação infantil: creche e pré-escolas, é correto afirmar que na Educação Infantil:

( ) no atual ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista a não obrigatoriedade da matrícula e a pouca idade dos bebês, as creches possuem um caráter institucional e educacional que se assemelham ao dos contextos domésticos.

( ) em cada faixa etária, as condições necessárias que devem estar presentes na creche e na pré-escola são diversas: a proporção adulto/criança, a arrumação dos espaços, as necessidades de proteção, de cuidados, de higiene, de alimentação, os materiais pedagógicos e de arte e os brinquedos.

( ) é necessário articular condições de organização dos espaços, tempos, materiais e das interações nas atividades para que as crianças, desde bebês, possam expressar sua imaginação nos gestos, no corpo, na oralidade e/ou na língua de sinais, no faz de conta, no desenho e em suas primeiras tentativas de escrita.

( ) tendo em vista que os processos educativos na creche têm caráter coletivo, faz-se desnecessário considerar as especificidades e as singularidades de cada bebê no planejamento da prática pedagógica.

( ) o direito à educação inclui também a exigência de qualidade e o respeito às necessidades da criança em cada fase do seu desenvolvimento: o direito à brincadeira, à atenção individual, ao aconchego e ao afeto, ao desenvolvimento da sociabilidade, assim como o direito à aprendizagem e ao conhecimento.

Indique se as afirmativas acima são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Considerando a concepção de aprendizagem e desenvolvimento presente no Parecer das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. As experiências promotoras de aprendizagem e consequente desenvolvimento das crianças devem ser propiciadas em uma frequência regular e serem, ao mesmo tempo, imprevistas, abertas a surpresas e a novas descobertas.

II. Na transição para o Ensino Fundamental, a proposta pedagógica deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, respeitando as especificidades etárias, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental.

III. A elaboração de documentação específica a ser entregue às famílias não tem por objetivo avaliar o acompanhamento da aprendizagem e consequente desenvolvimento de seus filhos na Educação Infantil, pois esse é um processo que interessa aos profissionais da educação acompanhar.

IV. As experiências promotoras de aprendizagem e desenvolvimento visam a criação e a comunicação por meio de diferentes formas de expressão, tais como imagens, canções e música, teatro, dança e movimento, assim como a língua escrita e falada, sem esquecer da língua de sinais, que pode ser aprendida por todas as crianças e não apenas pelas crianças surdas.

Com base na concepção de criança como sujeito de direitos, é pertinente afirmar que na Educação Infantil:

( ) a proposta pedagógica das instituições deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica oferecendo condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais.

( ) promove a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância faz-se desnecessário, pois essas já estão garantidas no âmbito legal.

( ) as instituições devem assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias.

( ) a proposta pedagógica deve possibilitar tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças quanto a ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas.

Indique se as afirmativas acima são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Tendo em conta o desafio da oferta e da qualidade da educação infantil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Há necessidade de aumento de atendimento e ampliação das matrículas para a creche.

II. A formação dos profissionais docentes, apesar de ser considerada importante para a qualidade do trabalho pedagógico, não é considerada uma dimensão ou um parâmetro balizador da qualidade da educação infantil.

III. Permanece a luta pela diminuição no número de docentes não habilitados na Educação Infantil.

IV. Necessidade de regularização do funcionamento das instituições. 

Considerando que os direitos da criança constituem hoje o paradigma nacional para o relacionamento social e político com a categoria infância, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Com base nesse paradigma, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo principal promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a cinco anos de idade, garantindo a cada uma delas o acesso a processos de construção de conhecimentos e a aprendizagem de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e interação com outras crianças.

II. As instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo.

III. O atendimento ao direito da criança, na sua integralidade, requer o cumprimento do dever do Estado com a garantia de uma experiência educativa com qualidade, para as crianças das camadas mais pobres que estejam na Educação Infantil.

IV. As instituições, necessariamente, precisam conhecer as culturas plurais que constituem o espaço da creche e da pré-escola, a riqueza das contribuições familiares e da comunidade, suas crenças e manifestações, e fortalecer formas de atendimento articuladas aos saberes e às especificidades étnicas, linguísticas, culturais e religiosas de cada comunidade.

V. O combate ao racismo e às discriminações de gênero, socioeconômicas, étnico-raciais e religiosas deve ser objeto de constante reflexão e intervenção no cotidiano da Educação Infantil.

Tendo em conta a compreensão da infância como tempo de direitos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. No artigo 28 da Declaração Universal dos Direitos da Criança, promulgada pelo UNICEF em 1989, da qual o Brasil é signatário, os estados-partes reconhecem o direito da criança à educação, tendo em vista assegurar progressivamente o exercício desse direito na base da igualdade de oportunidades.

II. A educação das crianças é um direito social, garantido na Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996.

III. A aprovação da Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, pelo Congresso Nacional, tornou compulsória a frequência escolar para pessoas na faixa etária de quatro a 17 anos, incluindo, doravante, crianças e jovens que frequentam a educação infantil – pré-escola – e o ensino médio regular.

IV. A Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que modificou a definição da educação obrigatória, apesar de sua importância de modo a garantir o acesso por meio da obrigatoriedade da matrícula das crianças a partir dos quatro anos de idade, comprometeu a oferta da pré-escola em tempo integral, pois desencadeou o fenômeno da parcialização da oferta e do atendimento pelos municípios.

V. A definição da educação obrigatória a partir da Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, ao garantir a obrigatoriedade da matrícula na pré-escola, significou um forte desestímulo à oferta de vagas em creches de modo a comprometer o direito ao acesso e permanência das crianças à instituições de educação infantil.

As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças garantindo:

I. a não retenção das crianças na Educação Infantil, exceto a criança com deficiência, que poderá permanecer por mais um ano para que possa ser trabalhado outros aspectos relacionados ao seu desenvolvimento.

II. a documentação que permita às famílias conhecer o trabalho do professor junto às crianças e os processos de transmissão de conhecimentos e competências para a formação da criança na Educação Infantil, visando sua preparação para as etapas subsequentes de ensino.

III. a continuidade dos processos de aprendizagem por meio da criação de estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição vividos pela criança (transição casa/instituição de Educação Infantil, transições no interior da instituição, transição creche/pré-escola e transição préescola/Ensino Fundamental).

IV. a observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano.

V. a utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.).

Em relação às afirmativas acima, assinale a alternativa correta.

De acordo com o parecer das Diretrizes Nacionais para Educação Infantil (2009) e o documento técnico “Brinquedo e brincadeiras nas creches e materiais para crianças pequenas” (BRASIL, 2012), as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil, no que concerne à diversidade no trabalho pedagógico, deverão assegurar:

I. o reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das crianças com as histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras, bem como o combate ao racismo e à discriminação.

II. a dignidade da criança como pessoa humana e a proteção contra qualquer forma de violência – física ou simbólica – e negligência no interior da instituição ou praticadas pela família, prevendo os encaminhamentos de violações para instâncias competentes.

III. relações que envolvem gênero e raça exigem cuidado ao serem tratadas no contexto institucional da creche e da pré-escola, por isso, o âmbito familiar é o local mais adequado para o trabalho dessas relações.

IV. a construção da identidade ao contar histórias dos povos, selecionar livros, bonecas, quebracabeças com vários tipos físicos, apontando a cor da pele, as características faciais e as práticas das famílias e comunidades, valorizando-as para a construção de identidades positivas.

V. o cuidado em não abordar as relações de gênero nas instituições de educação infantil, por tratar-se de crianças muito pequenas.

Em relação às afirmativas acima, assinale a alternativa correta.

No que se refere às brincadeiras de papéis sociais e ao planejamento dessas situações para que sejam promotoras de aprendizagens e desenvolvimento, tendo como referência a teoria Histórico-Cultural, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. É suficiente um ambiente estruturado, com mobiliários, brinquedos e materiais adequados para o tema da brincadeira.

II. No brincar livre, as crianças sozinhas experimentam e ensaiam diferentes formas de brincar, mas é o brincar em ambientes estruturados, com a participação do adulto e de outras crianças, que proporciona maior complexidade ao brincar e qualidade à educação.

III. As relações lúdicas são estabelecidas pela natureza e características da brincadeira, acontecendo na base do faz de conta, enquanto as relações reais se estabelecem entre os participantes e deles para com o contexto no qual atuam. Entre essas relações pode haver tanto consonância quanto divergências, mas em todas elas as crianças assimilam a linguagem da comunicação, aprendem a coordenar suas ações com as dos demais e a ajudar-se mutuamente.

IV. Ao representar modelos de ações e relações, a criança não está apenas imitando, mas também refletindo sobre seus conteúdos.

V. As formas de vida social tornam-se nucleares nas atividades infantis, e em especial, por meio das brincadeiras de papéis sociais, a criança desenvolve propriedades morais e éticas.

O documento técnico “Brinquedo e brincadeiras nas creches e materiais para crianças pequenas” elaborado em 2012, pelo MEC, indica que por volta dos três anos as crianças já têm muitas experiências acumuladas, sendo essa uma fase de intenso desenvolvimento da linguagem e de grande interesse pelas brincadeiras imaginárias. Diante dessa afirmativa, em relação à organização dos espaços para que favoreçam este tipo de atividade, indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

( ) O ambiente deve ser tranquilo, possibilitando a compreensão da fala do professor e das outras crianças, mesmo durante as brincadeiras movimentadas.

( ) Como as histórias são momentos prazerosos, as crianças, além de ouvir, querem também participar, por isso grandes agrupamentos não são adequados, por criarem maior volume de ruídos, exigindo um maior controle por parte do professor, obrigando-o a pedir silêncio constantemente para ser ouvido.

( ) Com grupos grandes de crianças e 2 professores, é melhor dividir em 2 grupos ou mais e cada professor contar histórias separadamente, favorecendo maior participação das crianças.

( ) Organizar o trabalho pedagógico em subgrupos é uma ação que segrega e não permite uma maior interação entre todas as crianças do grupo, reduzindo, assim, as possibilidades de aprendizagens.

( ) Além do acesso diário aos livros, que devem permanecer em áreas apropriadas para serem escolhidos e “lidos”, as crianças devem ter oportunidade de aproveitar o gosto que possuem pela música nessa idade.

Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 - LDB, a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em aspectos que complementam a ação da família e da comunidade. Sobre os respectivos aspectos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Físico.
( ) Psicológico.
( ) Intelectual e social.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Infantil de Matinhos, em relação à avaliação, é INCORRETO afirmar: 

As Diretrizes Curriculares Municipais da Educação Infantil de Matinhos trazem, em seus pressupostos teórico-filosóficos, as concepções de infância e de criança que delineiam o foco da proposta pedagógica na Educação Infantil. A respeito do assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) A infância é entendida como um tempo na formação do ser humano que prepara o sujeito para a vida adulta. Muitas crianças, contudo, vivem situações que as expõem à violência e à negligência, impedindo-as de viver a infância.
( ) A criança como cidadã, sujeito histórico, criador de cultura, tem o direito a uma Educação Infantil de qualidade no mesmo nível que as demais etapas da Educação Básica.
( ) Nem toda criança usufrui sua infância, mas é nas brincadeiras que ela reflete a sua realidade, adquire e desenvolve conhecimentos e pensamento, por meio da análise das situações.
( ) Com a atividade lúdica e o jogo, a criança seleciona ideias, estabelece relações lógicas, integra, faz estimativas compatíveis com o seu crescimento físico e se socializa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Conforme o Plano Municipal de Educação de Matinhos (Lei nº 1786/2015), no que diz respeito às estratégias da Meta 1, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) A construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola) deve atender aos padrões estabelecidos, em regiões que apresentem demanda comprovada através de estudos realizados.
( ) As instituições (CMEIs) devem criar uma lista de espera para matrícula na creche, que será supervisionada pela Secretaria Municipal de Educação.
( ) A SMEEC, as Secretarias Municipais afins e os Conselhos Municipais afins deverão estabelecer critérios para matrícula considerando fatores como vulnerabilidade social, faixa etária, necessidade de mães trabalhadoras, mediante estudo social realizado pelo serviço social da Secretaria Municipal de Educação e devidamente comprovado pelos órgãos competentes.
( ) A SMEEC dever assegurar vaga compulsória para criança com necessidades especiais, mediante estudo social realizado pelo serviço social da Secretaria Municipal de Educação e devidamente comprovado pelos órgãos competentes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. 

O artigo 9º das DCNEI (BRASIL, 2009) orienta que as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, de modo que se criem oportunidades em que as crianças possam vivenciar experiências significativas e pertinentes ao seu tempo de vida. Com base no texto, identifique como verdadeiras (V) as situações relatadas a seguir que cumprem o proposto no artigo 9º das DCNEI, e como falsas (F) as demais:
( ) Em uma turma de crianças de 2 anos, a professora organiza regularmente contextos de experimentação sensorial, em espaços preparados para que cada criança possa explorar livremente a materialidade apresentada, inclusive provando corporalmente suas características, mediada pela professora em circunstâncias que afetem sua integridade e a das demais.
( ) Uma professora de crianças de 3 anos, preocupada em garantir que todo o grupo participe mais ativamente de um circuito de desafios motores no gramado, propõe que elas verbalizem uma senha “com ajuda” ou “sem ajuda”, mediante a qual a professora ou uma criança mais experiente se apresenta para ajudar ou observar a execução do trajeto.
( ) Durante a realização de um projeto sobre alimentação natural, a professora de uma turma de crianças de 4 anos trouxe exemplos de alimentos consumidos em diferentes grupos culturais. A partir da investigação coletiva em livros e vídeos, o grupo criou cenários de diferentes contextos e experimentou modos distintos de preparação desses alimentos, o que lhe possibilitou reconhecer a diversidade cultural presente no mundo e, ainda, enriqueceu o repertório das crianças em suas brincadeiras de casinha.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.  

“As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura” (BRASIL, 2009). Com base na citação do artigo 4º das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, assinale a alternativa INCORRETA.