A portaria do MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educação Inclusiva (RENEEI) afirma que “A garantia do padrão de qualidade educacional [...] deverá ser expressa a partir do conjunto de apoios necessários ao acesso, à permanência, à participação e à aprendizagem.”

Considerando essa perspectiva de educação inclusiva, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, uma prática docente coerente caracteriza-se por: