Conforme as disposições do Código de Ética Médica, julgue o item.

A responsabilidade médica é sempre pessoal e presumida. 

Conforme as disposições do Código de Ética Médica, julgue o item.

É vedado ao médico recusar-se a realizar atos médicos permitidos por lei, mesmo que sejam contrários aos ditames de sua consciência.

Conforme as disposições do Código de Ética Médica, julgue o item.

O médico não poderá suspender suas atividades, ainda que a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não ofereça condições adequadas para o exercício profissional, mas ele deverá comunicar a situação ao Conselho Regional de Medicina. 

Conforme as disposições do Código de Ética Médica, julgue o item.

É vedado ao médico apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe. 

Conforme as disposições do Código de Ética Médica, julgue o item.

A medicina, quando associada a procedimentos e tratamentos de caráter puramente estético, poderá ser exercida como comércio.

Conforme as disposições do Código de Ética Médica, julgue o item.

O médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício, mesmo depois da morte.  

Conforme as disposições do Código de Ética Médica, julgue o item.

A medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza. 

Tendo em vista o Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item.

A comissão de ética médica dos estabelecimentos de saúde deverá encaminhar ao Conselho Regional de Medicina as denúncias de natureza ética de que tiver ciência. 

Tendo em vista o Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item.

Caberá pedido de revisão da decisão condenatória em PEP, no prazo de trinta dias, após o trânsito em julgado.

Tendo em vista o Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item.

A punibilidade por falta ética sujeita a processo ético-profissional (PEP) prescreve em cinco anos, contados a partir da data do efetivo conhecimento do fato pelo Conselho Regional de Medicina. 

À luz do Código de Ética Médica, julgue o item.

É facultado ao médico delegar a outros profissionais atos ou atribuições que sejam exclusivos da profissão médica. 

À luz do Código de Ética Médica, julgue o item.

A natureza personalíssima da atuação profissional do médico caracteriza relação de consumo.

À luz do Código de Ética Médica, julgue o item.

As organizações de prestação de serviços médicos estão sujeitas às normas do Código de Ética Médica. 

Com base no Decreto Federal n.^o 44.045/1958, julgue o item.

Os processos relativos às infrações dos princípios da ética profissional não se submetem ao contraditório e à ampla defesa. 

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

Nenhuma das partes poderá arguir nulidade processual a que haja dado causa.  

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

É vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento de conselheiro sindicante, instrutor, relator ou revisor. 

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

É proibida a utilização de prova emprestada para instrução do PEP, mesmo que submetida ao contraditório. 

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

Comprovado o falecimento do denunciante, mediante a juntada da certidão de óbito nos autos, o PEP será arquivado definitivamente, mediante despacho do corregedor. 

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

Na decisão que determinar a interdição cautelar do médico, o Conselho Regional de Medicina indicará, de modo claro e preciso, as razões de seu convencimento.